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- Transferências Voluntárias Recebidas
Código da ReceitaNome da ReceitaOrigem do RecursoObjetoData RepasseValor
2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Convênio 880872-2018 Centro Vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 18/03/202464.254,05
1.7.2.9.99.01.03.00Transf. Estado Fundo Defesa Civil - FUNDEC Calamidade Res. nº 03/2023EstadoCrédito referente repasse do Estado ao Fundo Municipal de Defesa Civil FUNDEC Lei 4390 de 01.06.2011 e Resolução nº 003 de 28.11.2023 Estado01/03/2024150.000,00
1.7.2.9.51.01.02.00Repasse FEAS Convênio 2756/2023 - PSBEstadoCo - financiamento do governo do estado bloco da proteção social Básica - PSB05/02/202412.084,25
1.7.2.9.51.02.02REPASSE FEAS Conv.2533/2023-Benef. Eventuais EstadoCo - financiamento do governo do estado bloco benefícios eventuais - BE05/02/20245.191,44
1.7.2.4.99.01.99.02.00Convênio Estado FPE 2964/2023 -Programa RS QualificaçãoEstado Fornecimento de qualificação e capacitação profissional entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Venâncio Aires com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento.11/01/202499.933,33
1.7.2.9.51.01.02.01Repasse FEAS Convênio 3038/2023 EstadoCo - financiamento do governo do estado proteção social especial, média e alta complexidade - PSEMAC10/01/20249.368,12
1.7.2.4.99.01.99.03.00Convênio Estado FPE 2607/2023 -Programa de Recuperação de Fertilidade do SoloEstadoHoras máquina, aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para municípios queapresentaram perdas de solo decorrentes dos eventos climáticos de chuvas intensas ealagamentos ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro e entre 02 e 03 de novembro de 2023.28/12/2023463.425,38
1.7.29.99.01.03.00.00 Transferência Fundo Defesa Civil - FUNDEC - Estado de CalamidadeEstadoCrédito referente repasse do Estado ao Fundo Municipal de Defesa Civil FUNDEC Lei 4390 de 01.06.2011 e Portaria nº 001 de 13.11.2023 Estado20/12/2023600.000,00
2.4.2.2.99.01.01.00Transferência Estado Convênio 2520/2023 - Ações Habitacionais EstadoTransferência Estado referente Convênio nº 2520/2023 - Programa Ações Habitacionais , A Casa é sua 15/12/20231.040.000,00
2.4.1.9.51.01.08.00.00Transferência Especial- Emenda Parlamentar Bohn GassUniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Bohn Gass12/12/2023170.092,75
2.4.1,9.51.01.13.00.00Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202328630001 Giovane CheriniUniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Giovane Cherini12/12/2023300.000,00
2.4.9.51..01.14.00.00Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202328730002 Mauricio DziedrickiUniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Mauricio Dziedricki12/12/2023250.000,00
2.4.1.9.51.01.15.00.00Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202336660001 - Pompeo de MattosUniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Pompeo de Mattos12/12/2023200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00Bloco Benefícios Eventuais - Conv. 241/2023 FEAS Calamidade Aluguel SocialEstado Bloco Benefícios Eventuais - Conv. 241/2023 FEAS Calamidade - Aluguel Social 22/11/202312.000,00
2.4.2.2.54.0.0.02.00.00Pavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteEstadoExecução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação asfáltica no acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho, no Distrito de Mariante, com extensão de 2600 metros, que beneficiará a trafegabilidade, o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região, de acordo com o Plano de Trabalho, aprovado e anexo ao presente Termo, que o integra, inclusive quanto ao cronograma físico-financeiro e ao atingimento das suas finalidades, para todos os efeitos, perfazendo um custo total de R$ 3.570.620,35, composto pelos recursos financeiros repassados pelo CONCEDENTE nos moldes da Cláusula Quarta e a contrapartida financeira alocada pelo CONVENENTE nos moldes da Cláusula Quinta.22/11/2023800.000,00
2.4.2.2.54.0.0.03.00.00Convênio FPE 1194/2022 Açudes EstadoO presente Convênio tem por objeto a escavação de 12 (doze) microaçudes.26/10/202393.888,00
2.4.1.4.99.0.1.10.00.00Convenio Uniao 912274/2021 - Emenda Individual Giovane FeltenUniãoAquisição de patrulha agrícola mecanizada06/10/2023238.750,00
2.4.1.4.99.0.1.09.00.00Convênio União 910247/2021 - Aquisição de Mini Carregadeira- Emenda Giovani Cherini UniãoAquisição de patrulha agrícola mecanizada04/10/2023219.650,00
2.4.1.9.51.0.1.07.00.00Transferência Especial- Emenda Parlamentar Danrlei de Deus Hinterolz UniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Danrlei Hinterholz03/10/2023200.000,00
2.4.1.9.51.01.08.00.00Transferência Especial- Emenda Parlamentar Bohn GassUniãoCredito transferência especial emenda parlamentar Individual Bohn Gass03/10/202329.907,25
2.4.1.4.99.0.1.07.00.00Convenio 910696/2021 - Construção do Centro de Comercialização da Produção PrimariaUniãoConstrução de infraestrutura para comercialização da produção da agricultura familiar01/09/2023477.500,00
2.4.1.9.51.0.1.06.00.00Transferência especial sem finalidade definidaUniãoTransferencia Especial Marcelo Moraes31/08/20231.900.000,00
2.4.1.4.99.0.106.00.00Convênio nº 00020/2019 - MMA (891279/2019)UniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho.17/08/202324.335,50
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00Convênio Mapa conv. MAPA 908436/2020- Aquisição de Máquinas AgricolasUniãoAquisição de Máquina Agrícola16/08/2023344.259,45
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80km24/07/2023614.036,25
2.4.2.2.54.0.0.02.00.00Pavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteUniãoExecução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação asfáltica no acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho, no Distrito de Mariante, com extensão de 2600 metros, que beneficiará a trafegabilidade, o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região, de acordo com o Plano de Trabalho, aprovado e anexo ao presente Termo, que o integra, inclusive quanto ao cronograma físico-financeiro e ao atingimento das suas finalidades, para todos os efeitos, perfazendo um custo total de R$ 3.570.620,35, composto pelos recursos financeiros repassados pelo CONCEDENTE nos moldes da Cláusula Quarta e a contrapartida financeira alocada pelo CONVENENTE nos moldes da Cláusula Quinta.30/06/2023600.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00Convênio 926179/2022- Aquisição de Patrulha Agrícola MecanizadaUniãoAquisição de patrulha agrícola mecanizada12/06/202311.588,35
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00Repasse nº 913462/2021 - Construção da quadra poliesportiva com coberturaUniãoConstrução de quadra poliesportiva com cobertura e iluminação no município de Venâncio Aires/RS02/06/2023286.500,00
2.4.1.1.49.9.0.1.03.00.00Convênio 911621/2021- Aquisição patrulha agrícola mecanizadaUniãoAquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada24/05/2023448.741,48
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00Estruturação da Atenção Primária - Emenda Maurício DziedrickiUniãoEstruturação da atenção primária10/05/2023242.256,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé, com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km19/04/202398.371,09
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé, com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km18/04/2023225.877,73
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00Transferencias CORSANEstadoCrédito ref Contrato de Patrocínio celebrado com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para execução do Natal 202231/03/2023122.385,73
2.4.1.9.99.1.1.04.00.00Transferência Especial Emenda Parlamentar Mauricio DziedrickiUniãoTransferência especial sem finalidade definida30/03/2023239.682,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km03/03/2023227.076,76
2.4.1.9.99.1.1.01.00.00Transferência Especial Emenda Parlamentar Marlon SantosUniãoTransferência especial sem finalidade definida01/03/2023325.317,50
2.4.1.9.99.1.1.02.00.00Transferência Especial Emenda Parlamentar Pompeo de MattosUniãoTransferência especial sem finalidade definida01/03/2023200.000,00
2.4.1.9.99.1.1.03.00.00Transferência Especial Emenda Parlamentar Heitor SchuchUniãoTransferência especial sem finalidade definida01/03/2023250.000,00
2.4.1.9.99.1.1.05.00.00Transferência Especial Emenda Parlamentar Danrlei D. HinterholzUniãoTransferência especial sem finalidade definida01/03/2023300.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80km01/03/2023107.979,67
2.4.1.2.50.2.0.01.00.00Proinfância - Termo compromisso PAC2 6790/2013UniãoApoio a Implantação de Escolas para Educação Infantil.10/02/2023550.655,74
1.7.2.8.10.9.1.99.01.03Convênio n. 3631/2022 - Feas Benefícios Eventuais AvançarEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 22/12/202242.475,19
1.7.2.8.10.9.1.99.01.01Convênio n. 3629/2022 - Feas PSBEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 22/12/202210.658,37
1.7.2.8.10.9.1.04.01.00Convênio n. 3633/2022 - Feas AvançarEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 22/12/2022156.314,36
2.4.1.8.10.9.1.54.00.00Convênio 884090-2019 Ministério Cidadania-Construção Centro dia UniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro dia 07/12/2022305.600,00
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires05/12/2022143.250,00
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 22/11/2022273.520,61
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Conv. 885619/2019 - Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires.04/11/202250.223,45
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00 Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires03/10/202235.726,55
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 15/09/202239.024,90
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 14/09/2022213.516,50
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 06/09/202249.299,35
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 05/09/2022117.987,08
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 29/08/202293.128,19
2.4.1.8.10.9.1.25.00.00Pavimentação Vila DeodoroUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Deodoro, no município de Venâncio Aires 27/07/202244.571,43
2.4.1.8.10.9.1.30.00.00Centro vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 19/07/2022648.245,95
2.4.1.8.99.1.1.04.00.00 Transferência Especial-Emenda Parlamentar 202237930006 (L.M)UniãoEmenda especial com objeto a definir devendo a aplicação ser no mínimo 70% em despesa de capital (investimentos) em conformidade com a Emenda Constitucional 105/2019. 04/07/2022200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00 Transferência Especial-Emenda Parlamentar 202240450001 (M.S)UniãoEmenda especial com objeto a definir devendo a aplicação ser no mínimo 70% em despesa de capital (investimentos) em conformidade com a Emenda Constitucional 105/2019. 04/07/202269.682,50
2.4.1.8.99.1.1.06.00.00Transferência Especial-Emenda Parlamentar 202240400003 (M.M) UniãoEmenda especial com objeto a definir devendo a aplicação ser no mínimo 70% em despesa de capital (investimentos) em conformidade com a Emenda Constitucional 105/2019. 04/07/20221.200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.42.00.00Revitalização Espaços Públicos e Praça CentralUniãoRevitalização de espaços públicos e praça central 01/07/2022481.104,00
2.4.1.8.10.9.1.39.00.00Construção de Centro de ConvivênciaUniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro de Convivências 01/07/2022342.565,34
2.4.2.8.03.1.1.05.00.00 Aquisição Equipamentos Odontológicos p/ESF e UBS - Portaria SES 395/2022 EstadoRecurso para quisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde conforme Portaria SES 395/2022. 29/06/202250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.54.00.00Convênio 884090-2019 Ministério Cidadania-Construção Centro dia UniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro dia 15/06/202276.400,00
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 14/06/202257.229,00
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 19/05/2022123.577,50
2.4.1.8.10.9.1.53.00.00Convênio 902597/2020 MAPA- Distribuidor de Adubo e Calcário UniãoO presente Convênio tem por objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho 15/05/2022171.900,00
2.4.2.8.10.7.1.04.00.00Pavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteEstadoExecução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação asfáltica no acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho, no Distrito de Mariante, com extensão de 2600 metros, que beneficiará a trafegabilidade, o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região, de acordo com o Plano de Trabalho, aprovado e anexo ao presente Termo, que o integra, inclusive quanto ao cronograma físico-financeiro e ao atingimento das suas finalidades, para todos os efeitos, perfazendo um custo total de R$ 3.570.620,35, composto pelos recursos financeiros repassados pelo CONCEDENTE nos moldes da Cláusula Quarta e a contrapartida financeira alocada pelo CONVENENTE nos moldes da Cláusula Quinta.11/05/2022600.000,00
2.4.1.8.05.2.1.01.00.00 Proinfância - EMEI Xangri-láUniãoExecutar todas as atividades inerentes à construção de uma unidade de educação infantil situada em Rua Henrique Milllius e rua dos Expecionários Bairro Xangri-lá 05/05/2022530.788,74
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 25/04/2022125.535,43
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 25/04/202237.752,00
2.4.1.8.10.9.1.52.00.00Convênio n. 899729/2010 - Pavimentação Rua GodofredoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires/RS. 22/04/2022481.104,00
2.4.1.8.10.9.1.55.00.00 Convênio 899729/2020 - Pavimentação Estância NovaUniãoPavimentação de vias urbanas no Município de Venâncio Aires22/04/2022481.104,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00Convenio Festival de Cultura Popular - 878677-2018 - CarnavalUniãoO presente Convênio tem por objeto o Festival de Cultura Popular, no Município de Venâncio Aires/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho 16/04/202266.290,25
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 11/04/2022271.181,47
2.4.1.8.10.9.1.29.00.00CONVÊNIO 871562-2018 Aquisição de Equipamentos AgrícolasUniãoAquisição de equipamentos agrícolas 02/04/2022156.555,77
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00Termo Convênio SEL N.º 265/2022- Recuperação de Espaços EsportivosEstadoO presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a realização da proposta Revitaliza Parcão, selecionada no âmbito do EDITAL SEL Nº 10/2021 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS. 31/03/2022736.317,23
2.4.2.8.10.9.1.06.00.00Termo Convênio SEL N.º 083/2022-Programa Ilumina RSEstadoO presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a realização da proposta Ilumina Esporte, selecionada no âmbito do EDITAL SEL Nº 09/2021 - PROGRAMA ILUMINA RS. 31/03/2022400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.35.00.00Pavimentação Linha Marechal FlorianoUniãoPavimentação de acesso ao centro de eventos no município de Venâncio Aires 28/03/2022229.200,00
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 23/03/202246.153,71
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 23/03/2022124.978,28
1.7.2.8.10.9.1.91.00.00 Termo de Convênio FPE N.330/2022 - Projeto Melhores AmigosEstadoO presente Convênio tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes visando a efetivação do projeto MELHORES AMIGOS. 24/02/202235.000,00
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 23/02/2022138.835,03
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 21/02/2022101.370,80
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 31/01/202212.893,84
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00Convênio n. 3747/2021 - Construção de Módulos SanitáriosEstadoO presente Convênio tem por objeto, a construção de 10 módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. 26/01/202280.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00CONVÊNIO N. 3412/2021 - CONSULTA POPULAREstadoO presente Convênio tem por objeto, aquisição de 01 Câmara Fria com motor trifásico de dimensões de 2,3 x 2,3 x 2,5m, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. 04/01/202225.801,15
1.7.2.8.07.1.1.10.00.00Piso de Proteção BásicaEstadoCofinanciamento de Serviços Socioassistenciais de Caráter Continuado. Proteção Social Básica – PSB 03/01/202210.493,10
2.4.1.8.10.9.1.39.00.00Construção de Centro de ConvivênciaUniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro de Convivências 31/12/202185.641,33
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha Sapé EstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 30/12/2021375.799,10
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 29/12/202180.000,00
2.4.1.8.10.9.1.52.00.00Convênio 906788-2020/MDR -Pavimentação Linha AndreiasUniãoPavimentação com blocos de concreto na Linha Andréas 15/12/2021384.205,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 14/12/202170.000,00
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 14/12/2021162.465,59
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 13/12/2021486.680,29
2.4.1.8.12.1.1.02.00.00Emenda Parlamentar Especial -Aquisição Equipamentos Assistência SocialUniãoPara incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, de acordo com a Portaria nº 2.601 de 06/11/2018. 01/12/2021220.000,00
1.7.2.8.10.9.1.91.00.00Convênio Edital SEDAC 04/2021-Auxílio Emergencial CulturaEstadoRealização do projeto ”SOS CULTURA - Auxilio Emergencial à Profissionais da Cultura de Venâncio Aires” para concessão de auxílio emergencial... 01/12/202164.000,00
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 26/11/202157.300,00
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 25/11/20216.596,57
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 25/11/202115.555,43
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 22/11/202121.143,06
2.4.1.8.10.9.1.40.00.00Aquisição de Máquinas e Equip. AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 01/11/20214.500,00
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 29/10/202125.356,20
1.7.2.8.10.9.1.92.00.00Convênio Edital SEL 04-2021-Auxílio Professores Educação FísicaUniãoAuxílio emergencial para os profissionais de educação física. 29/10/20218.400,00
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 21/09/202139.935,61
2.4.1.8.10.9.1.30.00.00Centro vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 16/09/202137.500,00
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 02/09/2021180.672,13
2.4.1.8.10.9.1.43.00.00Aquisição de MotoniveladoraUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 31/08/2021550.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00Rota do ChimarrãoUniãoApoio a projetos de infraestrutura turística - Pavimentação,microdrenagem e sinalização turística da Rota do Chimarrão 25/08/2021100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 25/08/2021100.000,00
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00 Transferência Especial - Emenda Parlamentar Individual - Dep. Paulo PimentaUniãoEmenda especial com objeto a definir devendo a aplicação ser no mínimo 70% em despesa de capital (investimentos) em conformidade com a Emenda Constitucional 105/2019. 03/08/2021250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 02/08/20211.733.834,10
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 22/07/202168.557,62
2.4.1.8.10.9.1.40.00.00Aquisição de Máquinas e Equip. AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 02/07/202195.500,00
2.4.1.8.10.9.1.44.00.00Aquisição de Rolo CompactadorUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 28/06/2021191.000,00
2.4.1.8.10.9.1.35.00.00Pavimentação Linha Marechal FlorianoUniãoPavimentação de acesso ao centro de eventos no município de Venâncio Aires 23/06/202157.300,00
2.4.1.8.10.9.1.34.00.00Pavimentação Avenida das IndústriasUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 18/06/2021477.500,00
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 10/06/202144.571,43
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 10/06/202144.571,43
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Termo de Convênio FPE n. 2981/2020 EstadoA destinação de R4 70.000,00 pela Secretaria de Obras e Habitação, para o atendimento de despesas de Perfuração de Poços Artesianos Profundos, para abastecimento de água potável.01/02/202170.000,00
2.4.1.8.10.9.1.45.00.00Aquisição de Rolo CompactadorUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 29/12/2020267.400,00
2.4.1.8.03.1.1.15.00.00Portaria 1088 de 20 de abril 2018 - Ampliação da UBS de Vila Palanque-Emenda individualUniãoRecursos financeiros de capital destinados as execução de obras de ampliação. 21/12/2020449.991,00
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 18/12/2020157.680,00
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 03/12/202023.600,00
2.4.1.8.10.9.1.25.00.00Pavimentação Vila DeodoroUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Deodoro, no município de Venâncio Aires 23/11/2020178.285,70
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 21/10/2020157.680,00
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 13/08/2020750.551,40
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 13/08/2020197.240,00
2.4.1.8.10.9.1.32.00.00Aquisição Máquinas e Equipamentos AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 03/07/2020240.000,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00Transferência Especial - Emenda Parlamentar Individual 202032980013- Heitor SchuchUniãoEmenda especial com objeto a definir devendo a aplicação ser no mínimo 70% em despesa de capital (investimentos) em conformidade com a Emenda Constitucional 105/2019. 29/06/2020580.000,00
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 22/05/2020197.240,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00Convenio Festival de Cultura Popular - 878677-2018 - CarnavalUniãoO presente Convênio tem por objeto o Festival de Cultura Popular, no Município de Venâncio Aires/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 29/04/20208.424,33
2.4.1.8.12.1.1.01.00.00EQUIPAÇÃO CREAS - EMENDA INDIVIDUAL 201932980009UniãoPara incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, de acordo com a Portaria nº 2.601 de 06/11/2018. 13/04/2020100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.17.00.00 Ginásio do Bairro BattistiUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 27/03/202048.750,00
2.4.1.8.03.1.1.16.00.00Programa Qualificação Assist. Farmaceutica - Investimento Port. nº 3586/2019 UniãoRecursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar SUS) 21/02/202060.816,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Termo de Convênio FPE n. 950/2019EstadoO presente Termo de Convênio visa à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar 0 processo de segurança pública, com o repasse de recursos financeiros ao Município destinados à execução dos Projetos de implantação de Sistema d19/02/202048.377,16
2.4.1.8.10.9.1.24.00.00CAMINHODROMO LEOPOLDINAUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 07/01/2020232.500,00
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 13/12/201978.400,00
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 21/10/201998.620,00
2.4.1.8.10.9.1.21.00.00RETROESCAVADEIRAUniãoAquisição de patrulha agrícola mecanizada. 02/10/2019487.500,00
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 06/06/201946.312,50
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 06/06/201992.625,00
2.4.1.8.10.9.1.17.00.00 Ginásio do Bairro BattistiUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 06/06/201973.125,00
2.4.1.8.10.9.1.15.00.00Pavimentação do Bairro Vila Rica UniãoPavimentação, microdrenagem e sinalização viária nas ruas do municipio de Venâncio Aires 10/05/201949.170,00
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 03/05/20192.437,50
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 02/05/20194.875,00
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 03/01/201973.125,00
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 03/01/2019146.250,00