Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)

-CONSULTAR OS VALORES LIBERADOS (Clique Aqui)
Para consultar os valores liberados é necessário acessar o link e digitar o nome ou CNPJ da entidade parceira, ambos constantes nos termos de parceria.

-PRESTAÇÃO DE CONTAS
Estamos trabalhando no momento para disponibilizar a "Prestação de Contas" no portal de transparência.

-DENÚNCIAS
As denúncias sobre irregularidades na aplicação dos recursos podem ser realizadas mediante protocolo à coordenadoria de Controle Interno encaminhando via PROTOCOLO GERAL na Prefeitura.

Arquivos

Aviso de Chamamento Público nº 001/2017 - Parcerias da Administração Pública
Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Parcerias da Administração Pública
Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias
Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias
Ata de Julgamento Preliminar
Solicitação de Recursos - Anexos para o Preenchimento
Solicitação de Recursos - Lei 3629
Termo de Referência - Decreto Regulamentar
Termo de Referência - Anexo I - Requerimento Padrão
Termo de Referência - Anexo A1 - Plano de Trabalho - Colaboração e Fomento
Termo de Referência - Anexo A2 - Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação
Termo de Referência - Anexo A3 - Plano de Trabalho - Instrução de Preenchimento
Termo de Referência - Anexo B - Modelo de delaração Realização de Despesa
Termo de Referência - Anexo C - Modelo de carimbo com Declaração de Pagamento
Termo de Referência - Anexo D - Modelo de Ofício de Encaminhamento de Prestação de Contas
Termo de Referência - Anexo E - Execução Física Financeira e Declaração
Termo de Referência - Anexo F - Declaração Guarda Documentos
Termo de Referência - Anexo G - Declaração Adequada de Contabilização
Termo de Referência - Decreto Municipal 6.041 - 01/03/2017
Termo de Referência - Manual das Parcerias Voluntárias
Apresentação Parcerias Voluntárias
Treinamento Norma Interna 23/2015 - 18/11/2016
Treinamento Prestação de Contas

Parcerias Realizadas

29/2015-01 - ASSECOM - Fenachim
Data: 23.07.2015Status: Em Andamento
05/2017 - Comitê Casa de Passagem
Data: 19.04.2017Status: Em Andamento
01/2015 - Associação Carnavalesca Escola de Samba Malandros do Ritmo
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da
sociedade civil “ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ESCOLA DE
SAMBA MALANDROS DO RITMO - ACESMR”, transferir recursos, e dá outras providências.
11/2015 - Associação Carnavalesca Unidos das Vilas
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da
sociedade civil “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MÚSICA”, transferir recursos, e dá
outras providências.
04/2015 - Comitê Casa de Passagem
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE
VENANCIO AIRES”, transferir recursos, e dá outras providências.
06/2015 - Comitê Unidade de Acolhimento
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da
sociedade civil “AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE
VENÂNCIO AIRES”, transferir recursos, e dá outras providências.
10/2015 - Cooperativa de Profissionais em Educação - COOPEVA
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da
sociedade civil “COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE VENÂNCIO AIRES - COOPEVA”, transferir recursos, e dá outras providências.
09/2015 - Entidades FUNDEB - APAE
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES”, transferir recursos, e dá outras providências.
07/2015 - Entidades FUNDEB - CASVA
Data: 22.12.2015Status: Finalizado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a organização da
sociedade civil “CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VENÂNCIO AIRES - CASVA”, transferir recursos, e dá outras providências.