Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Orientações nº 22/2018 de 03/10/2018 Situação: Ativa
Estabelecimento de fluxo para o Termo Administrativo Circunstanciado - TCA
Orientações nº 20/2018 de 05/09/2018 Situação: Ativa
Isenção de tarifa bancária a entidades que firmam parcerias voluntárias com o Município
Orientações nº 18/2018 de 28/08/2018 Situação: Ativa
Edital para inscrição e seleção dos produtores rurais beneficiários do Promagro.
Orientações nº 19/2018 de 28/08/2018 Situação: Ativa
Orientações sobre concessão de vale transporte
Orientações nº 17/2018 de 20/08/2018 Situação: Ativa
Aquisição de licenças de uso de softwares
Orientações nº 16/2018 de 13/08/2018 Situação: Ativa
Comunicação/publicação de documentos produzidos pelo Controle Interno, prazos e procedimentos a serem observados nas respostas a relatórios de auditoria.
Orientações nº 14/2018 de 08/07/2018 Situação: Ativa
Funcionamento dos Conselhos Municipais
Orientações nº 15/2018 de 08/07/2018 Situação: Ativa
Visitas do Conselho Municipal de Saúde
Orientações nº 13/2018 de 03/07/2018 Situação: Ativa
Procedimentos para solicitação de despesa dispensável por limite com necessidade de contrato administrativo
Orientações nº 12/2018 de 02/07/2018 Situação: Ativa
Elaboração Portaria para compor a comissão de inventário
Orientações nº 11/2018 de 28/06/2018 Situação: Ativa
Procedimentos para processamento da despesa com combustível
Orientações nº 10/2018 de 16/05/2018 Situação: Ativa
Publicação de informações sobre multa de trânsito
Orientações nº 09/2018 de 30/04/2018 Situação: Ativa
Registro da Marca Fenachim e Venancito
Orientações nº 08/2018 de 02/04/2018 Situação: Ativa
Modelos de justificativas de inexigibilidade e dispensa de licitação
Orientações nº 07/2018 de 22/03/2018 Situação: Ativa
Observância de princípios de gestão pública e atitudes para melhoria dos controles internos.
Orientações nº 06/2018 de 05/03/2018 Situação: Ativa
Ressarcimento pagamentos plano de saúde ao gestor - IGAM
Orientações nº 05/2018 de 16/02/2018 Situação: Ativa
Contratação de Transporte Escolar
Orientações nº 04/2018 de 09/02/2018 Situação: Ativa
Horário de Saída dos Veículos
Orientações nº 02/2018 de 06/02/2018 Situação: Ativa
Pagamento de Premiação em Pecúnia
Orientações nº 03/2018 de 06/02/2018 Situação: Ativa
Alteração do Estatuto dos Servidores – contratação por tempo determinado.
Orientações nº 01/2018 de 05/02/2018 Situação: Ativa
Contratação temporária de excepcional interesse público
Orientações nº 13/2016 de 15/12/2016 Situação: Ativa
Inscrição de Obrigações sem lastro orçamentário
Orientações nº 11/2016 de 14/12/2016 Situação: Ativa
Orientações procedimentos a serem adotados bens patrimoniais
Orientações nº 12/2016 de 14/12/2016 Situação: Ativa
Controle de bens móveis
Orientações nº 08/2016 de 25/10/2016 Situação: Ativa
Reequilíbrio de preços
Orientações nº 05/2016 de 03/08/2016 Situação: Ativa
Órgão gerenciador da ata
Orientações nº 03/2016 de 29/06/2016 Situação: Ativa
Inclusões e alterações de dispositivos nos editais de licitação e contratos visando facilitar a aplicação de sanções contratuais
Orientações nº 31/2015 de 28/12/2015 Situação: Ativa
Atribuições do Gestor de Parceria
Orientações nº 29/2015 de 28/10/2015 Situação: Ativa
Horas extras em período de turno único
Orientações nº 22/2015 de 08/09/2015 Situação: Ativa
Autorização para dirigir
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