Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Orientações nº 08/2019 de 17/04/2019 Situação: Ativa
Solicitação de Recursos Financeiros por Organizações da Sociedade Civil
Orientações nº 07/2019 de 15/03/2019 Situação: Ativa
Fluxo de procedimentos para elaboração de planilha de custos e formação de preços e definição do andamento dos processos de licitação para contratação de serviços
Orientações nº 05/2019 de 30/01/2019 Situação: Ativa
Apropriação de despesas de exercício anterior
Orientações nº 06/2019 de 29/01/2019 Situação: Ativa
Renovação de contratos com atualização monetária - Substituição da Orientação 18/2014
Orientações nº 03/2019 de 16/01/2019 Situação: Ativa
Seleção das Propostas – Parcerias Voluntárias
Orientações nº 04/2019 de 16/01/2019 Situação: Ativa
Concessão de recursos financeiros ao Condomínio Avícola
Orientações nº 02/2019 de 11/01/2019 Situação: Ativa
Desburocratização Administrativa – Lei 13.726/2018
Orientações nº 32/2018 de 19/12/2018 Situação: Ativa
Parcerias Voluntárias
Orientações nº 30/2018 de 10/12/2018 Situação: Ativa
Baixa de bens móveis adquiridos como permanentes – PA 20218/2018
Orientações nº 31/2018 de 10/12/2018 Situação: Ativa
Gratificação Difícil Acesso
Orientações nº 29/2018 de 03/12/2018 Situação: Ativa
Pagamento de servidor público com recursos de parcerias voluntárias regidas pela Lei 13.019/2014 e alterações
Orientações nº 28/2018 de 29/11/2018 Situação: Ativa
Edital de Chamamento Público programa municipal de incentivo ao esporte amador - Promeia
Orientações nº 26/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Elaboração Cronograma para Cumprimento da Portaria 25.276, de 23/07/2018
Orientações nº 27/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Necessidade de alterações na legislação e cálculo da contribuição de melhoria
Orientações nº 25/2018 de 12/11/2018 Situação: Ativa
Utilização de recursos do FMPSA – Fundo Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais
Orientações nº 24/2018 de 31/10/2018 Situação: Ativa
Convênio Crédito Educativo Municipal - CREDIM
Orientações nº 23/2018 de 08/10/2018 Situação: Ativa
Despesas associações (CNM, FAMURS, AMVARP)
Orientações nº 22/2018 de 03/10/2018 Situação: Ativa
Estabelecimento de fluxo para o Termo Administrativo Circunstanciado - TCA
Orientações nº 20/2018 de 05/09/2018 Situação: Ativa
Isenção de tarifa bancária a entidades que firmam parcerias voluntárias com o Município
Orientações nº 18/2018 de 28/08/2018 Situação: Ativa
Edital para inscrição e seleção dos produtores rurais beneficiários do Promagro.
Orientações nº 19/2018 de 28/08/2018 Situação: Ativa
Orientações sobre concessão de vale transporte
Orientações nº 17/2018 de 20/08/2018 Situação: Ativa
Aquisição de licenças de uso de softwares
Orientações nº 16/2018 de 13/08/2018 Situação: Ativa
Comunicação/publicação de documentos produzidos pelo Controle Interno, prazos e procedimentos a serem observados nas respostas a relatórios de auditoria.
Orientações nº 14/2018 de 08/07/2018 Situação: Ativa
Funcionamento dos Conselhos Municipais
Orientações nº 15/2018 de 08/07/2018 Situação: Ativa
Visitas do Conselho Municipal de Saúde
Orientações nº 13/2018 de 03/07/2018 Situação: Ativa
Procedimentos para solicitação de despesa dispensável por limite com necessidade de contrato administrativo
Orientações nº 12/2018 de 02/07/2018 Situação: Ativa
Elaboração Portaria para compor a comissão de inventário
Orientações nº 11/2018 de 28/06/2018 Situação: Ativa
Procedimentos para processamento da despesa com combustível
Orientações nº 10/2018 de 16/05/2018 Situação: Ativa
Publicação de informações sobre multa de trânsito
Orientações nº 09/2018 de 30/04/2018 Situação: Ativa
Registro da Marca Fenachim e Venancito
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