Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Normas Internas nº 29/2018 de 01/12/2018 Situação: Ativa
NORMATIZA O SISTEMA DE GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA (SIG-TRANS) NO QUE REFERE-SE AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Normas Internas nº 27/2018 de 01/09/2018 Situação: Ativa
ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
Normas Internas nº 28/2018 de 01/09/2018 Situação: Ativa
DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVA DEPRECIAÇAO.
Normas Internas nº 26/2018 de 01/06/2018 Situação: Ativa
REGULAMENTA O FLUXO DO PROCESSO DE CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL.
Normas Internas nº 25/2018 de 01/04/2018 Situação: Ativa
CENTRAL DE PROJETOS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DA FAZENDA, PROCURADORIA JURÍDICA, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ORIGEM DOS RECURSOS.
Normas Internas nº 24/2018 de 01/03/2018 Situação: Ativa
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Normas Internas nº 21/2017 de 26/08/2017 Situação: Ativa
Regulamenta o Processo de Cadastro de Atividades Econômicas do Município.
Normas Internas nº 23/2017 de 01/01/2017 Situação: Ativa
REGULAMENTA O FLUXO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Normas Internas nº 22/2016 de 01/08/2016 Situação: Ativa
REGULAMENTA O PROCESSO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS A EMPRESAS POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Normas Internas nº 20/2015 de 01/08/2015 Situação: Ativa
REGULAMENTA O PROCESSO DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, EXECUÇÃO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Normas Internas nº 19/2013 de 16/05/2013 Situação: Ativa
Normatização do processo de despesa no Poder Executivo Municipal.
Normas Internas nº 17/2011 de 11/07/2011 Situação: Ativa
COMUNICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
Normas Internas nº 18/2011 de 11/07/2011 Situação: Ativa
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE.
Normas Internas nº 16/2010 de 15/07/2010 Situação: Ativa
COMUNICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS.
Normas Internas nº 15/2010 de 01/01/2010 Situação: Ativa
SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS LEVES, DEMAIS SECRETARIAS.
Normas Internas nº 14/2008 de 01/09/2008 Situação: Ativa
ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DE MULTAS EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Normas Internas nº 13/2008 de 02/01/2008 Situação: Ativa
ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO AO PASEP.
Normas Internas nº 11/2007 de 16/08/2007 Situação: Ativa
Concessão de incentivos para empresas industriais, comerciais e de serviços.
Normas Internas nº 06/2004 de 20/12/2004 Situação: Ativa
CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO
Normas Internas nº 05/2004 de 05/07/2004 Situação: Ativa
CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO
Normas Internas nº 03/2003 de 01/12/2003 Situação: Ativa
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA.
Normas Internas nº 02/2003 de 23/07/2003 Situação: Ativa
SISTEMA CENTRALIZADO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CENTRAL
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