Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 111/2018 de 10/12/2018 Situação: Ativa
“Mensagem de Veto nº 001/2018” ao Projeto de Lei nº 111/2018.
Editais nº 208/2018 de 07/12/2018 Situação: Ativa
Convoca para Audiência Pública de “Alteração de Zoneamento, constante na Lei Complementar nº 128, de 06 de abril de 2018 – PLANO DIRETOR”.
Decreto nº 6471/2018 de 06/12/2018 Situação: Ativa
Complementa recursos financeiros em virtude da realização do Evento “PROGRAMAÇÃO DE NATAL – Natal Cor e Magia, do Calendário de Eventos do Município”, nos termos do Decreto nº 6.355, de 19 de julho de 2018.
Decreto nº 6470/2018 de 04/12/2018 Situação: Ativa
Declara Luto Oficial no Município.
Editais nº 207/2018 de 03/12/2018 Situação: Ativa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para o cargo de Médico Comunitário.
Normas Internas nº 29/2018 de 01/12/2018 Situação: Ativa
NORMATIZA O SISTEMA DE GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA (SIG-TRANS) NO QUE REFERE-SE AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Editais nº 206/2018 de 30/11/2018 Situação: Ativa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para o cargo de Médico Comunitário.
Editais nº 202/2018 de 29/11/2018 Situação: Ativa
Convoca para admissão candidato aprovado em Processo Seletivo Público Simplificado para a função pública de Enfermeiro.
Decreto nº 6465/2018 de 29/11/2018 Situação: Ativa
Dispõe sobre a instalação do Gabinete de Transição para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Decreto nº 6462/2018 de 27/11/2018 Situação: Ativa
Oficializa a realização do evento “Destaque Esportivo 2018” do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.
Decreto nº 6463/2018 de 27/11/2018 Situação: Ativa
Complementa recursos financeiros em virtude da realização do Evento “PROGRAMAÇÃO DE NATAL – Natal Cor e Magia, do Calendário de Eventos do Município”, nos termos do Decreto nº 6.355, de 19 de julho de 2018.
Editais nº 199/2018 de 27/11/2018 Situação: Ativa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para o cargo de Médico Comunitário.
Decreto nº 6461/2018 de 27/11/2018 Situação: Ativa
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Editais nº 198/2018 de 26/11/2018 Situação: Ativa
EMPRESAS SUJEITAS À EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Termo de Exclusão no e-CAC da Receita Federal.
Editais nº 197/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
O Município de Venâncio Aires/RS, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em conformidade com o previsto no inc. III do art. 171, da Lei Complementar nº 064/2013 – Código Tributário Municipal – CTM, NOTIFICA os contribuintes abaixo identificados, da INCIDÊNCIA (Cobrança) do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a partir do exercício de 2019, lançado de acordo com o previsto nos artigos 284 a 310 do CTM.
Decreto nº 6459/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Reconhece Representante Oficial do Município de Venâncio Aires.
Decreto nº 6458/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Reconhece Representante Oficial do Município de Venâncio Aires.
Decreto nº 6457/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Editais nº 193/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 6460/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Reconhece Representante Oficial do Município de Venâncio Aires.
Editais nº 194/2018 de 23/11/2018 Situação: Ativa
Convoca para admissão candidato aprovado em Processo Seletivo Público Simplificado para a função pública de Psicopedagogo.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 121/2018 de 22/11/2018 Situação: Ativa
Autoriza o Poder Executivo a redefinir a destinação dos recursos do Fundo Regulador do Crédito Educativo Municipal – CREDIM em ações do Programa Governamental “Educação de Qualidade – Direito de Todos”.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 122/2018 de 22/11/2018 Situação: Ativa
Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Decreto nº 6456/2018 de 21/11/2018 Situação: Ativa
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município - CONDURB, e dá outras providências.
Decreto nº 6453/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Decreto nº 6455/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Venâncio Aires.
Decreto nº 6454/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Declara de utilidade pública e interesse social a realização de canalização de recurso hídrico Sanga dos Angicos, em área urbana do Município, Bairro Macedo.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 016/2018 de 19/11/2018 Situação: Ativa
Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 2.534, de 29 de dezembro de 1998, que “Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires/RS, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 120/2018 de 14/11/2018 Situação: Ativa
Altera dispositivos do art. 1º da Lei nº 6.015, de 26 de outubro de 2017, que “Cria a Ouvidoria Municipal de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 119/2018 de 14/11/2018 Situação: Ativa
Altera dispositivo da Lei nº 5.645, de 09 de abril de 2015, que “Cria o Programa “Caminhos da Cidade”, de construção e readequação das calçadas de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
Botão FECHAR - Clique para Fechar ou Tecle ESC