Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Decreto nº 7169/2020 de 13/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 7170/2020 de 13/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Decreto nº 7171/2020 de 13/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto nº 7172/2020 de 13/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Decreto nº 7168/2020 de 10/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Orientações nº 02/2020 de 10/07/2020 Situação: Ativa
Compras diretas e compras por dispensa de licitação em situação de emergência - inciso IV art. 24 Lei 8.666/93 e art. 4º Lei 13.979/2020
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 081/2020 de 09/07/2020 Situação: Ativa
Regula o Processo Administrativo e Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE, no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 010/2020 de 09/07/2020 Situação: Ativa
Dá nova redação ao art. 31 e ao Título VII da Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002 que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 001/2020 de 09/07/2020 Situação: Ativa
PROPOSTA-DE-EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 Comunicação Interna nº 23.572/2019 Poder Executivo Insere art. 65-A à Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, para estabelecer regra para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Venâncio Aires de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 009/2020 de 09/07/2020 Situação: Ativa
Altera dispositivos da Lei nº 3.561, de 29 de setembro de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências”, nos termos do que especifica.
Decreto nº 7163/2020 de 08/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Decreto nº 7159/2020 de 07/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 7160/2020 de 07/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Reserva Contingência.
Decreto nº 7158/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 7.050, de 11 de maio de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”.
Decreto nº 7154/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Decreto nº 7155/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto nº 7156/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 7157/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Portarias nº 28502/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para fiscalizar o Contrato de serviços n° 056/2020
Portarias nº 28508/2020 de 06/07/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para fiscalizar o Termo de Adesão n° 016/2020
Decreto nº 7152/2020 de 03/07/2020 Situação: Ativa
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zica vírus, e dá outras providências.
Decreto nº 7151/2020 de 03/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Decreto nº 7153/2020 de 03/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos.
Editais nº 084/2020 de 03/07/2020 Situação: Ativa
INSCRIÇÃO DE PRODUTORES INTERESSADOS EM ADERIR AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO NA PROPRIEDADE RURAL REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARA SUBSÍDIO NA AQUISIÇÃO E ESPÉCIES ARBÓREAS - FRUTÍFERAS
Decreto nº 7149/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução de Créditos
Decreto nº 7150/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 080/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Venâncio Aires, e dá outras providências.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 008/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
Dá nova redação ao art. 101 da Lei n° 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 079/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à empresa EVAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EVAPORADORES LTDA.
Portarias nº 28494/2020 de 02/07/2020 Situação: Ativa
NOMEIA POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
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