Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Legislação

Portarias nº 28819/2020 de 18/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para fiscalizar o Termo de Adesão n° 035/2020
Portarias nº 28821/2020 de 18/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 087/2020
Portarias nº 28818/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor para atuar como fiscal substituto do Contrato Administrativo n° 063/2016
Portarias nº 28817/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para atuar como Fiscal Substituo do Contrato Administrativo n° 001/2020
Portarias nº 28816/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para atuar como Fiscal Substituto do Contrato de Incentivo n° 121/2019
Portarias nº 28815/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para atuar como Fiscal Substituto do Contrato de Incentivo n° 120/2019
Portarias nº 28813/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para atuar como fiscal substituto do Contrato de Incentivo n° 118/2019
Portarias nº 28814/2020 de 17/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para atuar como Fiscal substituto do Contrato de Incentivo n° 119/2019
Portarias nº 28812/2020 de 16/09/2020 Situação: Ativa
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SOB N° 28.673/2020
Portarias nº 28809/2020 de 16/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável para fiscalizar o Termo de Adesão n° 033/2020
Portarias nº 28811/2020 de 16/09/2020 Situação: Ativa
Substitui Membros da Portaria nº 24.182, de 29 de dezembro de 2017, que “Nomeia Comissão de Avaliação do Programa IPTU MAIS, instituído pela Lei º 6.044, de 13 de dezembro de 2017. ”
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 111/2020 de 15/09/2020 Situação: Ativa
Autoriza o Poder Executivo a receber, como dação em pagamento, imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual RS nº 13.778, de 30 de agosto de 2011 e suas alterações.
Portarias nº 28808/2020 de 15/09/2020 Situação: Ativa
AUTORIZA SERVIDOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
Portarias nº 28807/2020 de 15/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA
Portarias nº 28801/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
Altera a presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, nomeado pela Portaria nº 27.561, de 28 de novembro de 2019.
Portarias nº 28805/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
EXONERA CARGO EM COMISSÃO
Portarias nº 28806/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA
Portarias nº 28803/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Portarias nº 28804/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIVISÃO DE ARQUIVO
Portarias nº 28802/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES
Portarias nº 28800/2020 de 14/09/2020 Situação: Ativa
Designa servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Convênio n° 002/2020, firmado com o Hospital São Sebastião Mártir- HSSM.
Editais nº 125/2020 de 11/09/2020 Situação: Ativa
REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARA FINANCIAMENTO DE CRÉDITOS PELO PROMAGRO.
Portarias nº 28799/2020 de 11/09/2020 Situação: Ativa
Nomeia Comissão de Trabalho que será responsável em providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento direto do valor integral que trata a Lei Federal nº 14.017, denominada como “Lei Aldir Blanc”.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 110/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2020, e a abrir crédito especial por excesso de arrecadação.
Portarias nº 28787/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
Substitui membro da Portaria nº 28.770, de 04 de setembro de 2020, que “Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento de inclusão e exclusão de iniciativas, indicadores e metas nos processos de planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como, pela entrega dos relatórios de forma semestral.
Portarias nº 28788/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
RESCINDE A PEDIDO
Portarias nº 28789/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
Substitui membro da Portaria n° 25.798, de 30 de janeiro de 2019, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Desen. Industrial e Comercial de Venâncio Aires - COMDICVA. "
Portarias nº 28792/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Portarias nº 28790/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Portarias nº 28793/2020 de 10/09/2020 Situação: Ativa
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Botão FECHAR - Clique para Fechar ou Tecle ESC