Legislação

Editais nº 064/2018 de 19/06/2018 Situação: Ativa
RECADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DA FILA DE ESPERA SUS VENÂNCIO AIRES PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS.
Decreto nº 6303/2018 de 24/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.303, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Editais nº 040/2018 de 20/04/2018 Situação: Ativa
EDITAL Nº 040, DE 20 DE ABRIL DE 2018
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 033/2018 de 19/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 033, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 034/2018 de 19/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Decreto nº 6302/2018 de 18/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.302, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 032/2018 de 18/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 032, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6300/2018 de 17/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.300, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6301/2018 de 17/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.301, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 031/2018 de 16/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 026/2018 de 13/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 026, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 027/2018 de 13/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 027, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 028/2018 de 13/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 028, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 029/2018 de 13/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 029, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 030/2018 de 13/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Decreto nº 6299/2018 de 12/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.299, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Editais nº 034/2018 de 10/04/2018 Situação: Ativa
EDITAL Nº 034, DE 10 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6297/2018 de 09/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.297, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6298/2018 de 09/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.298, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Editais nº 033/2018 de 09/04/2018 Situação: Ativa
EDITAL Nº 033, DE 09 DE ABRIL DE 2018 ESCOLHA DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS.
Decreto nº 6295/2018 de 05/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.295, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6296/2018 de 05/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.296, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 024/2018 de 05/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 024, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 025/2018 de 05/04/2018 Situação: Ativa
PROJETO-DE-LEI Nº 025, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Poder Executivo
Decreto nº 6294/2018 de 04/04/2018 Situação: Ativa
DECRETO Nº 6.294, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Decreto nº 6292/2018 de 02/04/2018 Situação: Ativa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES – PROMAGRO..
Decreto nº 6293/2018 de 02/04/2018 Situação: Ativa
Reedita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal, para o Ano Eleitoral de 2018.
Decreto nº 6287/2018 de 29/03/2018 Situação: Ativa
Complementa recursos financeiros em virtude da realização do Evento PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA, autorizado pelo Decreto nº 6.264, de 19 de fevereiro de 2018.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 018/2018 de 29/03/2018 Situação: Ativa
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Venâncio Aires.
Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo nº 019/2018 de 29/03/2018 Situação: Ativa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul