Brasão Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

GOVERNO

Secretaria de Fazenda

Download Formulários / Documentos
Arrecadação - Parcelamento de Dívida
Formulário para parcelamento de dívida
Formulário para parcelamento de dívida habitacional
Documentos necessários
Autorização desconto em folha
Declaração de residência
Declaração de posse do imóvel
Cadastro de Atividades
Tabela de Classificação de Risco
Requerimento de Inscrição para Pessoa Jurídica
Requerimento de Inscrição para Pessoa Física
ANEXO III - Termo de Ciência e Responsabilidade (modelo)
ANEXO IV - Declaração das atividades efetivamente exercidas (modelo)
ANEXO V - Declaração de que as atividades não serão exercidas no local (modelo)
Requerimento de licenciamento municipal
Requerimento de estudo de viabilidade sanitária
Documentação exigida para licenciamento sanitário por atividade
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: ACADEMIA, SAUNA E BANHOS
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: COMÉRCIO VAREJISTA/ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, PREDOMINÂNCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SEM MANIPULAÇÃO)
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES- AÇOUGUES, PEIXARIAS
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - BARES
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: ATIVIDADES DE ESTÉTICA, MASSOTERAPIA, PODOLOGIA, TATUAGEM
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO - HOTEIS, MOTEIS, ALBERGUES, ORFANATOS, ASSISTENCIA SOCIAL
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
Checklist Vigilância Sanitária - RAMO: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, LANCHONETES, CANTINAS, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS
Formulário para Consulta de Situação de Imóvel
Requerimento de Baixa de Inscrição
Cadastro Imobiliário
Comunicação Conjunta ao Construtor e Empreendedor
Declaração de Responsável por Construção Civil - ISS
Requerimento para Aprovação de Mapas
Requerimento para Certidão de Urbanização Simples
Requerimento Certidão de Urbanização, Consolidação e Não Oriundo de Loteamento Clandestino
CTM - Código Tributário Municipal - Consolidado 12/2020
CTM 12/2020
Pedido de Auxílio Financeiro
Formulário Plano de Aplicação - Auxílio Financeiro
Prestação de Contas
Norma Interna 08.2005 - Prestação de Contas
Anexo I - Prestação de Contas Entidades
Anexo II - Declaração prestação de contas
Anexo III - Declaração prestação de contas
Procurações para Acesso a Sistemas
Procuração para acesso ao Portal de Serviços
Procuração para emissão de NFS-e
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