loader
logotipo
Visualização Mapa do Site Informação ao Cidadão Ouvidoria Acessibilidade

Painel de Pedidos de Informação Recebidos, Atendidos e Indeferidos

.
- Relação de Protocolos SIC

FILTRAR POR DATA DE CADASTRO

Aviso! Utilize o campo Pesquisar para buscar qualquer informação na tabela abaixo.
Solicitado EmProtocoloSolicitaçãoSituaçãoRespondido EmRespostaFim do PrazoFim do Prazo Prorrogado
15/05/20242024/17A parcela do IPTU referente a maio venceu ( 10/05 ) como faço para pagar agora. Encaminhado04/06/202414/06/2024
09/05/20242024/16Preciso de um caminhão para tirar a mudança da área que pegou enchente, para area mais segura no município de lajeado SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/05/2024Essa Ouvidoria Municipal atendeu e indeferiu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: Em atenção a sua solicitação referente a: "pedido de caminhão para mudança da área que pegou enchente, para área mais segura no município de Lajeado", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 016/2024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que a solicitação não encontra amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Embora não seja este o canal para a o encaminhamento de sua solicitação, informamos que várias ações estão sendo adotadas e esforços mobilizados no sentido de minimizar a situação das famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos no Município de Venâncio Aires e no Estado do Rio Grande do Sul em Geral. Porém as equipes ainda estão atuando no socorro às vítimas. Arquive-se. Informações mais precisas podem se obtidas junto a Defesa Civil dos Municípios e do Estado, no caso do Venâncio Aires, o telefone da Defesa Civil é: (51) 93505-5953 ou (51) 2183-0237. 19/05/202429/05/2024
30/04/20242024/15Prezados, solicito informações acerca do cumprimento do contrato 24/2024, sobre locação de equipamentos impressão para o Município. Verifiquei que os prazos de instalação não foram cumpridos de forma correta. Neste sentido, peço que seja enviado a planilha de instalação com as datas referidas de cada equipamento. Em Atendimento20/05/202430/05/2024
09/04/20242024/14Bom dia! Vi que a Bibliotecária da Biblioteca Pública se aposentou. Existe previsão para chamamento dos bibliotecários aprovados no concurso realizado em 2020 (vigente até 2025)? SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/04/2024Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção a sua solicitação referente a 'chamamento dos bibliotecários aprovados em concurso público de 2020', protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 014/2024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que a solicitação não encontra amparo na Lei Federal nº12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Outrossim, informamos que poderá obter orientação quanto a esse assunto, diretamente na Secretaria Municipal de Administração / Departamento de Recursos Humanos, órgão responsável por tratar de assuntos dessa natureza. Telefone da Secretaria: (51) 2183-0235 ou (51) 2183-0290 (RH)." Arquive-se.29/04/202409/05/2024
25/03/20242024/13Como é possível realizar o descarte de lixos eletrônicos de forma adequada? SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/03/2024Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção a sua solicitação sobre: "descarte de lixo eletrônico", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 013/2024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que o mesmo não encontra amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Outrossim, informamos que poderá obter as orientações que precisa sobre o tema, diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável por tratar de assuntos dessa natureza. Telefone da Secretaria: (51) 2183-0738 ou (51) 2183-0739." Arquive-se.14/04/202424/04/2024
21/03/20242024/12Conforme LEI Nº 5705, DE 30/06/2015, um dos requisitos para provimento da categoria funcional de Analista Ambiental é possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB". No entanto, no Edital de Abertura 001/2024 do Concurso Público 001/2024 consta apenas Categoria ""A"". Gostaria de saber se houve equívoco no Edital ou na redação da LEI. Aguardarei retorno informando qual é a Categoria necessária para provimento do cargo. Outras dúvidas que gostaria que fossem respondidas são: Em quais circunstâncias um Analista Ambiental conduziria uma motocicleta a serviço do Município? O município possui motocicletas em sua frota de veículos? SIC - Processo Encerrado - Deferido21/03/2024Tendo essa Ouvidoria Municipal deferido a presente solicitação, referente a "requisitos para provimento ao cargo de "Analista Ambiental", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/04/202420/04/2024
27/02/20242024/11Recolhimento de vidros SIC - Processo Encerrado - Indeferido27/02/2024 Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação pública que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, nos termos da Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, especificando com clareza a informação pública que deseja acessar. Processo encerrado e arquivado.18/03/202428/03/2024
21/02/20242024/10Descrever aqui apenas a síntese do assunto referente ao pedido de informação, não expor informações de cunho pessoais como nome, CPF e RG (Lei 13.709/2018) Venho por meio deste solicitar os documentos referentes ao lançamento de cobrança de contribuição de melhoria do edital n.º 297/2019, quais sejam o contrato administrativo 097/2014, a relação de detalhes do contrato, o edital de contribuição de melhoria 024/2015, o edital de lançamento de contribuição de melhoria 297/2019, o edital 324/2019, e as ordens de serviço referentes a este edital. Saliento que todos os documentos solicitados são de caráter público.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/02/2024Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao "lançamento de cobrança de contribuição de melhoria". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/03/202422/03/2024
21/02/20242024/9Em relação a aquisição do primeiro imóvel para residência. Há algum tipo de desconto no ITBI? Obrigado SIC - Processo Encerrado - Deferido26/02/2024Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿desconto de ITBI,¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/03/202422/03/2024
19/02/20242024/8Descrever aqui apenas a síntese do assunto referente ao pedido de informação, não expor informações de cunho pessoais como nome, CPF e RG (Lei 13.709/2018) SIC - Processo Encerrado - Indeferido19/02/2024Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação pública que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento através do e-mail cadastrado, também foi tentado contato pelo telefone cadastrado para melhor orientação mas sem sucesso. Processo encerrado e arquivado. 10/03/202420/03/2024
09/02/20242024/7Prezados, Sou aluna de doutorado do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário da Universidade Estadual do Centro - Oeste (PPGDC/UNICENTRO), em Irati-PR. Estou desenvolvendo minha pesquisa de doutorado que tem por objetivo compreender os efeitos dos modos de governança pública municipal nas iniciativas de transição para cidades mais sustentáveis, com foco no ODS-11. Devido a isso, gostaria de solicitar algumas informações referentes ao município de Venâncio Aires-RS. A pesquisa irá abranger todos os municípios da região Sul do Brasil e, por isso, a participação do município é de fundamental importância e contribuirá com o entendimento de como modos específicos de governança podem influenciar um futuro urbano mais sustentável e resiliente nas cidades. Desta forma, gostaria de solicitar a indicação e o encaminhamento do instrumento de pesquisa para algum agente público que possa fornecer as informações. Trata-se de um questionário com questões simples para as quais deverá ser fornecida a opinião sobre a realidade municipal no que se refere à governança e ações de sustentabilidade (mobilidade urbana, qualidade do ar e resíduos). Este é o link do questionário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclnfaf4YWYTFXylEWGWO0RBrHkO4QcOoRkR_w7OInlb9je8Q/viewform?usp=sf_link Estou encaminhando o questionário também em anexo para conhecimento prévio das questões. Mas basta apenas uma resposta pelo link enviado acima. Segue também a declaração da instituição de ensino justificando a relevância das informações solicitadas. Agradeço desde já pelo tempo e atenção, Cordialmente, SIC - Processo Encerrado - Deferido15/02/2024Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria Da Chefia de Gabinete do Prefeito atendido e deferido a presente solicitação, através da resposta ao questionário/pesquisa no sistema Google Formulários, referente a ¿pesquisa de doutorado¿; foi encaminhada a resposta do pedido para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/02/202410/03/2024
06/02/20242024/6Abertura de matrícula nas escolas SIC - Processo Encerrado - Indeferido06/02/2024Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação pública que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação pública que deseja acessar. Processo encerrado e arquivado.26/02/202407/03/2024
31/01/20242024/5Descrever aqui apenas a síntese do assunto referente ao pedido de informação, não expor informações de cunho pessoais como nome, CPF e RG (Lei 13.709/2018) Boa tarde fui servidora do municipio de 2020 a 2021 necesito de declaração/atestado que comprove este periodo.SIC - Processo Encerrado - Indeferido31/01/2024Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção a sua solicitação referente a: 'declaração/atestado de tempo de serviço', protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 005/2024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que o mesmo não encontra amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Arquive-se.20/02/202401/03/2024
25/01/20242024/4 Como em Dezembro a Secretária Deizimara recebeu um presentinho do Escritório contábil Sercon? Detalhe o esposo da Deizimara trabalha lá e os projetos de emendas Impositivas e Promiea são todos direcionados para o Escritório Sercon. De acordo com o Decreto nº 10.889/2021, não sendo viável a recusa ou a devolução imediata de presente cuja aceitação seja vedada, o agente público deverá entregar o presente ao setor de patrimônio do seu órgão ou entidade, o qual adotará as providências cabíveis quanto a sua destinação. Não fez isso, a tal secretária inclusive postou em sua rede social. Vergonha, espero que o atual governo apresente a secretária os princípios da impessoalidade e moralidade.SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/01/2024Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta ao e-mail do solicitante (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Verificamos o registro de um protocolo (2024/04 ) no SIC - Sistema de Informações ao Cidadão, sem identificação; vimos esclarecer que o pedido não encontra amparo na Lei Federal nº 12.527/2011, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal. Devido ao exposto, e de conformidade com o que preconiza a Lei Federal nº 12.527/2011, informamos que seu processo foi indeferido por essa Ouvidoria." Arquive-se.14/02/202424/02/2024
19/01/20242024/3Olá. Gostaria de saber como procede um recém concursado na prefeitura? Deve abrir conta salário em banco específico, qual? Também gostaria de saber se diploma digital é válido para tomar posse. Obrigado SIC - Processo Encerrado - Indeferido22/01/2024Essa Ouvidoria Municipal tratou a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta ao e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: Em atenção ao seu pedido de informação referente a: "procedimentos de recém concursado", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 003/2024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que o mesmo não encontra amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, pois não se trata de informações públicas preconizadas no referido diploma legal; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Outrossim, informamos que poderá obter orientação quanto a esse assunto diretamente na Secretaria Municipal de Administração / Departamento de Recursos Humanos , órgão responsável por tratar de assuntos dessa natureza. Encerrado.08/02/202418/02/2024
16/01/20242024/2Gostaria de saber quantos enfermeiros já foram chamados do último concurso. E em qual classificação está no momento o próximo a ser chamado SIC - Processo Encerrado - Deferido09/02/2024O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu e deferiu a presente solicitação, referente a ¿classificação concurso Enfermeiro", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 05/02/202415/02/2024
11/01/20242024/1RELATÓRIO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO VINTENÁRIA E TETO CONSTITUCIONALSIC - Processo Encerrado - Deferido30/01/2024Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿Relatório concessão de gratificação Vintenária e teto constitucional¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, com observância a Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/01/202410/02/2024
18/12/20232023/40Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Indeferido18/12/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado por essa Ouvidoria.28/12/202307/01/2024
06/12/20232023/39Consulta ao cadastro atualizado para recebimento do beneficio bolsa família, algum retorno? - Daiane Siqueira Rolim de Souza CPF 015.439.310-06SIC - Processo Encerrado - Indeferido06/12/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu pedido de informação referente a: "Consulta ao cadastro atualizado para recebimento do beneficio bolsa família", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/39 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; portanto, o seu pedido foi indeferido. Outrossim, informamos que poderá obter orientação quanto a esse assunto diretamente na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, órgão responsável por tratar dessas questões. Telefone da Secretaria: (51) 2183-0670 ou (51) 2183-0671. Processo encerrado por essa Ouvidoria. 26/12/202305/01/2024
27/11/20232023/38Assunto: Pedido de Informação - Padrões de Vencimento Básico dos Servidores do Magistério Prezado(a) Ouvidoria do Município de Venâncio Aires, Espero que esta mensagem encontre a equipe da Ouvidoria bem. Me chamo Fernanda Ravazi, advogada, OAB/RS 106.568, e estou escrevendo para solicitar informações referentes aos padrões de vencimento básico dos servidores do magistério nos últimos 5 anos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011. Através do site do Município pude localizar apenas os valores referentes ao ano de 2023, conforme anexo. Gostaria de solicitar os seguintes dados específicos para os anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022: - Padrões de vencimento básico dos servidores do magistério, discriminados por categoria e níveis, se aplicável. - Qualquer reajuste salarial ou mudança nos padrões de vencimento durante esses períodos. Estou ciente dos direitos proporcionados pela LAI e compreendo que as informações solicitadas são de interesse público. De acordo com a legislação vigente, gostaria de requerer acesso a esses dados, visando à transparência e ao conhecimento sobre as políticas salariais aplicadas aos servidores do magistério neste município. Solicito que, caso possível, as informações sejam disponibilizadas em formato digital, preferencialmente por e-mail, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação. Agradeço antecipadamente pela atenção a esta solicitação e aguardo ansiosamente pela resposta dentro dos prazos legais estabelecidos pela LAI. Atenciosamente, Fernanda P. Ravazi OAB/RS 106.568 E-mail: ravaziadv@gmail.com ou feravazi@gmail.com Telefone: (55) 99706-7686 SIC - Processo Encerrado - Deferido21/12/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "Padrões de Vencimento Básico dos Servidores do Magistério", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta com as informações solicitadas para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.17/12/202327/12/2023
19/11/20232023/37Como consigo fazer o Cartão Idoso eletronicamente, sem necessidade de presença física.SIC - Processo Encerrado - Indeferido19/11/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: Em atenção ao seu pedido de informação referente a: "cartão do idoso", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/37 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; portanto, o seu pedido foi indeferido. Outrossim, informamos que poderá obter orientação quanto a esse assunto diretamente na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, órgão responsável por tratar dessas questões. Telefone da Secretaria: (51) 2183-0670 ou (51) 2183-0671. Processo encerrado por essa Ouvidoria.09/12/202319/12/2023
12/11/20232023/36Venho por meio deste solicitar acesso ao número de pedidos/encaminhamentos neste ano de 2023 e que estão em lista de espera para o profissional de fonoaudiologia junto ao município de Venâncio Aires. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/11/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a "lista de espera em 2023 para atendimentos com fonoaudiólogos", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/12/202312/12/2023
23/10/20232023/35Solicito acesso ao cadastro imobiliário para completar informações referente ao contrato do Governo Estadual, O.S. 882023- pacote 16. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente a cadastro imobiliário de Vila Mariante (Programa Governo do Estado - enchentes). De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/11/202322/11/2023
23/10/20232023/34Bom dia Preciso da disponibilização dos dados de CPF, RG e Cad Unico (se houver) dos moradores da localidade de Mariante. Junto com tais dados, preciso que contenha o nome e o endereço. Esses dados são necessários para compor os laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, conforme contrato do Processo Administrativo 23/2600-0000353-2, Ordem de Serviço n.º 85_2023 PROA 23/2600-0000513-6.SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/10/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Procuradoria Municipal atendido e indeferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento do cadastro dos moradores de Via Mariante. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/11/202322/11/2023
18/10/20232023/33Bom dia, gostaria de informações sobre a elaboração técnica do Projeto sobre o PROGRAMA BIODIGESTORES NAS ESCOLAS que estou realizando para PUC-RS Aguardo retorno Obrigada Daniela Pilla 51 991515250 SIC - Processo Encerrado - Indeferido18/10/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: Em atenção a sua solicitação referente a "informações sobre elaboração técnica do Projeto sobre o Programa Biodigestores nas Escolas", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/33 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; portanto, o seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. No entanto, informamos que, em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi nos orientado que a sua solicitação pode ser encaminhada diretamente naquela Secretaria, através dos telefones: (51) 2183-0738 e (51) 2183-0739. Processo encerrado por essa Ouvidoria. Arquive-se.07/11/202317/11/2023
07/10/20232023/32Olá, gostaria de saber quantas pessoas foram nomeadas para Professor de matemática no concurso 01/2020. E qual a sua validade.SIC - Processo Encerrado - Deferido09/10/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿nomeações de professores de matemática, concurso 01/2020 e validade do concurso¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202306/11/2023
05/09/20232023/31REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de JOSÉ ANTONIO MIRANDA ABRANTES, CPF n° 208.639.180-34, RG 9016671738, referente ao Lote nº 20 da Quadra nº 516, matrícula 42.848. SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/09/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu requerimento no qual: "solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome do contribuinte de CPF n° 208.639.XXX-XX...", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/031 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de informações de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas através do Protocolo Geral do Município, sito a Rua Osvaldo Aranha, nº 634 - Centro, Venâncio Aires/RS; com observância a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". Processo encerrado por esta Ouvidoria, ARQUIVE-SE.25/09/202305/10/2023
31/08/20232023/30Solicitação de Informações luz buplica na frente da minha casa SIC - Processo Encerrado - Indeferido31/08/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu requerimento no qual: "informações referente luz pública em frente a casa", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/030 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de solicitação de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas diretamente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através dos telefones:(51) 2183.0757 ou pelo WhatsApp 951) 99910-9500 e também de forma presencial na Ouvidoria junto ao prédio principal da Prefeitura e telefone 2183-0296. Arquive-se. Despacho I20/09/202330/09/2023
24/08/20232023/29Gostaria de solicitar uma CND Municipal da empresa inscrita sob o CNPJ 33469458000143 SIC - Processo Encerrado - Indeferido24/08/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu pedido de informação referente a: "gostaria de solicitar um CND Municipal...", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/29 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar que não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; portanto, o seu pedido foi indeferido. Informamos que a sua solicitação deve ser encaminhada diretamente na Secretaria Municipal de Fazenda, através do seguinte canal: https://www.venancioaires.rs.gov.br/carta_de_servicos_detalhe.xhtml?servico=152. Ainda, para maiores informações no telefone (51) 2183-0295 e solicitar a Secretaria Municipal de Fazenda." Arquive-se.13/09/202323/09/2023
07/08/20232023/28O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ELSTOR LEONHARDT, CPF n° 444.765.820-87, CI n° 3031445269, referente aos Lotes nºs 19 e 20 da Quadra nº 226, matrícula 10.270. SIC - Processo Encerrado - Indeferido07/08/2023 Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu requerimento no qual: "solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome do contribuinte de CPF n° XXX.XXX.XXX-XX...", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/028 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de informações de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas através do Protocolo Geral do Município, sito a Rua Osvaldo Aranha, nº 634 - Centro, Venâncio Aires/RS; com observância a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". Processo encerrado por esta Ouvidoria, ARQUIVE-SE. 27/08/202306/09/2023
31/07/20232023/27 Bom dia, estou entrando em contato pois não estou conseguindo acessar a chamada do processo seletivo EMEIS, EDITAL Nº 122/2023 ¿ 006 ( 2023/7627 CARINE RAQUEL NAIVERT ). SIC - Processo Encerrado - Indeferido31/07/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção a sua manifestação referente a "dificuldade em acessar a chamada do processo seletivo EMEIS Edital 122/2023 - 006", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/027 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria." Processo encerrado e arquivado por essa Ouvidoria.20/08/202330/08/2023
21/07/20232023/26Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido21/07/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.10/08/202320/08/2023
30/06/20232023/25MARISA LISETE SCHWINGEL HANSEL, brasileira, casada, aposentada, CPF n° 364.691.300-20, RG 7010250483, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, 279, São Francisco Xavier, cidade de Venâncio Aires - RS, vem neste ato representado através de seu procurador FERNANDO ADIR MUSA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 91.771 e CPF 985.237.320-04, estabelecido na Rua Julio de Castilhos, 960, nesta cidade, telefone 37411124 ou 999120915, e-mail musafernando@yahoo.com.br, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria para requerer o que segue: A requerente ajuizou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO em desfavor do MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (processo nº 5003273-05.2020.8.21.0077), o qual foi declarado nulo o lançamento tributário de contribuição e melhoria correspondendo dito imóvel ao lote administrativo nº 01, da quadra nº 433, Matrícula nº 32.896. Em consulta certidões positivas com efeito de negativa de débito anexa, o requerente se encontra no sistema como Dívida Ativa. Dessa forma, requer que seja realizado a baixa do tributo de identificação municipal nº 34195 do CPF nº 364.691.300-20. SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/06/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta ao e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu requerimento no qual: "solicita a baixa do tributo de identificação municipal nº 34195 do CPF nº 364.XXX.XXX-20", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/025 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de informações de interesse de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas através do Protocolo Geral do Município, sito a Rua Osvaldo Aranha, nº 634 - Centro, Venâncio Aires/RS." Arquive-se20/07/202330/07/2023
28/06/20232023/24Solicitação de Informações Precisamos de uma lixeira na frente do Ginásio Eufrazio Narciso da Rosa. SIC - Processo Encerrado - Indeferido28/06/2023Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu requerimento no qual: "solicita a colocação de lixeira em frente ao Ginásio Eufrazio Narciso da Rosa", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/024 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de solicitação de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa Ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através dos telefones:(51) 2183.0738 ou (51) 2183.0739." Arquive-se.18/07/202328/07/2023
28/06/20232023/23Solicitação de Informações: Gostaria de saber quantos reais R$ o Município arrecadou através de protocolos realizados no setor de PROTOCOLO PLANEJAMENTO, no período de 01/01/2023 à 30/06/2023. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/07/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente a "valores arrecadados pelo Município através do protocolo do Planejamento no período de 01/01/2023 a 30/06/2023". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.18/07/202328/07/2023
27/06/20232023/22ACESSO À INFORMAÇÃO - PA 2023-2105 - REAVALIAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO - TCL SIC - Processo Encerrado - Deferido07/07/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao "PA nº 2023/2105 - Taxa de coleta de Lixo". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foi encaminhada a resposta da solicitação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.17/07/202327/07/2023
19/06/20232023/21Prezados, solicito os arquivos vetoriais em formato shapefile do Mapa do Município de Venâncio Aires, atualizado, semelhante ao disponível na Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao mapa anexo a essa solicitação.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/06/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿cópias de mapas do Município em arquivos formato shapefile¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/07/202319/07/2023
19/06/20232023/20Caros, bom dia. Meu nome é Rodrigo Sartori Bogo, sou pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, câmpus de Presidente Prudente) e estou estudando o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras, sob orientação do Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Entro em contato para vos enviar um questionário (em .doc e .pdf, o que preferirem) composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em minha lista prévia, o município aplicou este instrumento entre 2009 e 2012. Porém, caso tenham informações sobre outras edições, fiquem à vontade para incluir no questionário. Esta etapa é de suma importância para minha pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano. Muito obrigado desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta à meu e-mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contactar por ele. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/07/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Planejamento atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿orçamento participativo¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/07/202319/07/2023
30/05/20232023/19REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de CELIO JOSE FISCHER, CPF n° 581.924.680-20, CI n° 6049570622, referente ao Lote nº 07 da Quadra nº 367, matrícula 34.694, e ao Lote nº 01 da Quadra nº 369, matrícula 34.707. Solicita também uma certidão positiva de débito, em nome CELIO JOSE FISCHER, CPF n° 581.924.680-20, CI n° 6049570622. SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/05/2023Essa Ouvidoria Municipal tratou a presente solicitação, a Luz da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta ao e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: ¿Em atenção ao seu requerimento no qual: "solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome do contribuinte de CPF n° X81.XXX.68X-20...", protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/19 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de informações de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas através do Protocolo Geral do Município, sito a Rua Osvaldo Aranha, nº 634 - Centro, Venâncio Aires/RS; com observância a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.19/06/202329/06/2023
29/05/20232023/18Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido29/05/2023A Ouvidoria Municipal atendeu e deferiu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Embora não se tratar de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; vimos lhe comunicar, que deferimos o seu pedido e informamos que: No quadro de servidores deste Município há 01 (um) bibliotecário, o qual atua na Biblioteca Pública Municipal." Processo encerrado e arquivado por essa Ouvidoria.18/06/202328/06/2023
26/04/20232023/17Solicitação de Informações , do terreno ao lado da matricula em anexo. VIZINHO CHAMADO ITALVINO. SIC - Processo Encerrado - Indeferido26/04/2023Essa Ouvidoria Municipal tratou a presente solicitação, a Luz da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta ao e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu pedido de informação referente a: 'Informações, do terreno ao lado da matricula em anexo. VIZINHO CHAMADO ........', protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo SIC nº 2023/17 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos informar que a sua solicitação não se trata de informações públicas preconizadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, trata-se sim de informações de cunho pessoal, não encontrando amparo no referido diploma; isto posto comunicamos que seu pedido foi indeferido por essa ouvidoria. Por oportuno orientamos que solicitações dessa natureza sejam encaminhadas através do protocolo geral do Município, sito a Rua Osvaldo Aranha, nº 634 - Centro, Venâncio Aires/RS; com observância a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/05/202326/05/2023
17/04/20232023/16Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido17/04/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.07/05/202317/05/2023
14/04/20232023/15Sobra de caixaSIC - Processo Encerrado - Indeferido14/04/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.04/05/202314/05/2023
02/04/20232023/14No PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 050/2023 Quantas vagas estão disponível para Monitor de Educação Básica? SIC - Processo Encerrado - Deferido03/04/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿processo seletivo simplificado Edital 050/2023¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.22/04/202302/05/2023
21/03/20232023/13Referente ao Programa Qualifica, as inscrições para eletricista predial e residencial já estão abertas? Há uma previsão?SIC - Processo Encerrado - Deferido21/03/2023Tendo essa Ouvidoria Municipal atendido e deferido a presente demanda, referente ao "Programa Qualifica", de conformidade com a legislação vigente; foi encaminhada a resposta da solicitação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/04/202320/04/2023
13/03/20232023/12Bom dia, gostaria de saber se neste site há uma relação dos médicos que atendem em cada uma das unidade de saúde do município. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/03/2023Tendo o essa Ouvidoria Municipal atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿relação de médicos que atendem nos postos, disponibilizadas no site¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/04/202312/04/2023
10/03/20232023/11Bom dia, tudo bem? Gostaria de Saber qual a relação de Localidades de Venâncio Aires que estão autorizadas a solicitar o Saque do FGTS por calamidade. Resido em Linha Herval, Vila Palanque e tive meu pedido indeferido, me alegaram que a minha localidade não consta nas repassadas pelo município. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/03/2023Tendo essa Ouvidoria com o apoio da Defesa Civil do Município atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿quais localidades de Venâncio Aires estão autorizadas a solicitar o saque do FGTS por calamidade¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/03/202309/04/2023
10/03/20232023/10Bom dia, tudo bem? gostaria de informações sobre quais localidades de Venâncio Aires estão autorizadas a solicitar o saque do FGTS por calamidade. Resido em Linha Herval, Vila Palanque e tive meu pedido indeferido por não constar na relação de localidades informadas ao FGTS pela prefeitura. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/03/2023Tendo essa Ouvidoria com o apoio da Defesa Civil do Município atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿quais localidades de Venâncio Aires estão autorizadas a solicitar o saque do FGTS por calamidade¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/03/202309/04/2023
08/03/20232023/9Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido08/03/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.28/03/202307/04/2023
06/03/20232023/8REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ADÃO SILVEIRA, CPF n° 172.751.210-34, referente ao Lote nº 31 da Quadra nº 677, matrícula 7.128. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/03/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.26/03/202305/04/2023
26/02/20232023/7Solicitação certidão febre amarelaSIC - Processo Encerrado - Indeferido26/02/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.18/03/202328/03/2023
07/02/20232023/6Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS que visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. O município já participou, anteriormente, respondendo ao questionário encaminhado via e-SIC pelo OARS. Nessa etapa da pesquisa estamos analisando qualitativamente as informações apresentadas, diante disso solicitamos mais algumas informações a fim de esclarecer o cenário arquivístico municipal. 1. Quais profissionais compõem o quadro de funcionários do Arquivo Municipal? 2. O Arquivo Municipal possui Decreto que regulamenta a lei de criação do mesmo e/ou Regimento interno da instituição arquivística? 2.1 Se sim, favor encaminhar os links ou as normativas mencionadas. 3. O Arquivo Municipal possui site/rede social ou algum endereço eletrônico ? 3.1 Se sim, favor encaminhar o link. Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Francisco Souza, Pesquisador do Observatório de Arquivos do RS - Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS) SIC - Processo Encerrado - Deferido14/02/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿questionário sobre Observatório de Arquivo, projeto de pesquisa da UFRGS", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/02/202309/03/2023
06/02/20232023/5Boletim de ocorrência de sinistro SIC - Processo Encerrado - Indeferido06/02/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. Foi feito três tentativas de contato com o requerente nos dias: 07/02 (14:24), 08/02 (08:52) e no dia 10/02 (08:40). Sem sucesso para comunicar sobre o indeferimento e orientações, processo encerrado e arquivado. 26/02/202308/03/2023
06/01/20232023/4Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido06/01/2023Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.26/01/202305/02/2023
05/01/20232023/3Peço cópia de todos os ofícios, informes, relatórios e documentos do gênero, emitidos pelo Departamento de Trânsito de Venâncio Aires, prestando conta de sua atuação, tendo como destinatários a Secretaria de Administração ou o Gabinete do Prefeito, de 01/12/2022 a 31/12/2022.SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/01/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública atendido e indeferido, conforme a Lei Geral de Proteção aos Dados (Lei nº 13.709/2018), a presente solicitação, referente a ¿cópia de documentos e relatórios encaminhado pelo Setor de Trânsito à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito" , de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 25/01/202304/02/2023
05/01/20232023/2Peço cópia de todos os documentos (boletins, fichas ou afins) de ocorrências de trânsito registradas no Departamento de Trânsito de Venâncio Aires entre 01/12/2022 e 31/12/2022. Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/01/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública atendido e indeferido, conforme a Lei Geral de Proteção aos Dados (Lei nº 13.709/2018), a presente solicitação, referente a ¿fornecimento de cópias de multas de trânsito" , de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/01/202304/02/2023
05/01/20232023/11. Quantas blitze foram feitas na operação Papai Noel em dezembro de 2022? 2. Quantas blitze foram feitas na operação Papai Noel (ou equivalente) em dezembro de 2021? 3. Quantas infrações foram flagradas nas operações de dezembro de 2022? E no mesmo mês de 2021? 4. Quais os três principais tipos de infrações flagrados nas operações de dezembro de 2022? E no mesmo mês de 2021? 5. Em quais dias, horários e endereços foram realizadas blitze da operação Papai Noel em dezembro de 2022? 6. Quantas prisões ou detenções por infrações graves de trânsito ocorreram nas operações de dezembro de 2022? E no mesmo mês de 2021? SIC - Processo Encerrado - Deferido01/02/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿infrações e autuações de trânsito", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 25/01/202304/02/2023
30/12/20222022/117REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora RUDINARA DA COSTA, CPF n° 013.600.590-08, RG 1092744711, matriculas 68480 e 84990. SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/01/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação tratado e indeferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora XXXXXXX XXX COSTA, CPF n° XXX.600.X9X-XX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.19/01/202329/01/2023
30/12/20222022/116REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora MARINÊS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n° 521.848.380.04, RG 5041759175, matricula 66.850. SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/01/2023Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação tratado e indeferido a presente solicitação, referente a "histórico de hora planejamento (hora atividade)" de servidora municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.19/01/202329/01/2023
14/12/20222022/115Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido26/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração tratado e indeferido a presente solicitação, referente a "profissionais da rede municipal de Venâncio Aires beneficiados pela lei 191/2022", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/01/202313/01/2023
13/12/20222022/114Peço, por gentileza, cópias integrais dos dois termos aditivos ao contrato número 143/2021, firmados entre o Município e a empresa Invicta, bem como seus anexos, laudos, ofícios, trocas de e-mail, enfim, todos os documentos que embasaram os dois acréscimos de valor da obra. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "cópias integrais dos dois termos aditivos ao contrato número 143/2021", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral e Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/01/202312/01/2023
12/12/20222022/113Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido13/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.01/01/202311/01/2023
09/12/20222022/112REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora DIULLI MONITTIELI MÜLLER, CPF n° 031.123.020-28, RG 4103931764, matriculas 77370 e 76820. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora DiXXXX XXXXXXXXXX Müller¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/12/202208/01/2023
07/12/20222022/111REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora TAIS DAL PONT, CPF n° 946.784.059-68, RG 3.326.097, matricula 65.994. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora Tais XXXX XXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/12/202206/01/2023
07/12/20222022/110REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora VANESSA DORNELES, CPF n° 012.724.900-17, RG 2090274362, matricula 65536. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora Vanessa XXXXXXXXX,¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/12/202206/01/2023
07/12/20222022/109Recurso SIC Reparo iluminação pública, rua 15 de Novembro, nº 1775- 1790, Centro, próximo ao monumento ao São Cristóvão.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/12/2022A presente solicitação foi registrada como "Recuso SIC", porém trata-se de uma solicitação para manutenção de iluminação público. Solucionado, foi encaminhada a demanda que deveria ser SAC, ao Departamento de Iluminação Pública para as providências. Arquive-se.17/12/202227/12/2022
05/12/20222022/108Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora Jexxxxx A. XXXXX Fagundes,¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/12/202204/01/2023
05/12/20222022/107Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora JOSIANE BEATRIZ BERGMANN,¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/12/202204/01/2023
05/12/20222022/106Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido22/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿sinistro envolvendo frota da Administração Municipal¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/12/202204/01/2023
25/11/20222022/105Solicitação de Informações: Requer cópia do processo administrativo nº 2995/2016, que corresponde ao débito no valor de R$ 4666,60. referente a serviços horas-máquina. SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda indeferido o presente pedido de informação referente ao "fornecimento de cópias do processo administrativo nº 2995/2016 - débito de serviços de horas máquina" . De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.15/12/202225/12/2022
21/11/20222022/104Solicitação de Informações quando acontece o edital para agente de saúde? SIC - Processo Encerrado - Deferido22/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "previsão de Edital para seleção/concurso de Agente de Saúde", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 11/12/202221/12/2022
17/11/20222022/103Como recuperar senha. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/11/2022Esse Serviço de Informação ao Cidadão atendeu e deferiu a presente solicitação, referente a ¿recuperação de senha¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; sendo encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), com as orientações solicitadas. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/12/202217/12/2022
14/11/20222022/102O Orçamento Participativo é um processo de participação direta por meio do qual os cidadãos ou entidades legalmente constituídas decidem, ou contribuem, para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. A intenção desse Pedido de Informação é a realização de uma pesquisa acadêmica com o objetivo de analisar o uso do Orçamento Participativo na gestão municipal. No contexto supracitado, responda objetivamente 10 perguntas diretas acessando o link abaixo: https://forms.gle/RKTKNrK558rkh3w29 As perguntas a serem respondidas que estão no link são as seguintes: Identificação: Qual é o nome do seu Município e a sigla do seu Estado? * (Exemplo: Belo Horizonte ¿ MG) _____________________________________ 1) O município implementou alguma iniciativa do Orçamento Participativo, além das realizações deaudiências públicas previstas no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), nos últimos 5 anos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica Caso sua resposta anterior seja ¿Sim¿ continue respondendo objetivamente: 2)Marque qual(is)instrumento(s) de planejamento orçamentário são utilizados para implementar iniciativas do Orçamento Participativo: ( ) Plano Plurianual - PPA ( ) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ( ) Lei Orçamentária Anual - LOA ( ) Não se aplica 3) Para cada instrumento de planejamento que é utilizado para implementar iniciativas do Orçamento Participativo marque os anos que efetivamente as iniciativas do Orçamento Participativo foram realizadas? PPA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LDO:( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LOA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 ( ) Não se aplica 4) Existem fonte de recurso ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 5) Em caso positivo na resposta anterior, qual a fonte de recurso e/ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? Fonte de recurso:______________ Percentagem: ________________ ( ) Não se aplica 6) O processo do Orçamento Participativo está formalizado por meio de legislação própriado município? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 7) O processo de Orçamento Participativo está regulamentado por outras normas (Decreto, Portaria, Manual, etc.) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 8) O processo de Orçamento Participativo está sendo realizado por meio: () Presencial ( ) Remotamente ( ) Híbrido ( ) Por site em internet ( ) Outro meio ______________ ( ) Não se aplica 9) Como tem sido realizada a divulgação/publicidade para a população participar do processo de Orçamento Participativo: ( ) Rádio ( ) Mídia digital ( ) Correspondência postal ( ) Não há divulgação ( ) Outro meio _____________ ( ) Não se aplica 10) Existe feed back às demandas da população no processo de Orçamento Participativo (demandas aprovadas e demandas não aprovadas): ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica SIC - Processo Encerrado - Deferido07/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente a "orçamento participativo e planejamento orçamentário". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.04/12/202214/12/2022
09/11/20222022/101Solicitação de Informações Quando será lançado o edital do concurso público para professor e monitor? SIC - Processo Encerrado - Deferido09/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "previsão de lançamento de edital de concurso para o cargo de professor e monitor", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/11/202209/12/2022
08/11/20222022/100REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de DOUGLAS GABRIEL MARTINS DA ROSA, CPF n° 019.961.310-95, RG 5104850564, referente aos Lote nº 08 da Quadra nº 376, matrícula 434. Também requer, acesso a certidão positiva de débito e certidão negativa com efeito de positiva de débito do mesmo, com finalidade de saber se está no sistema como Dívida Ativa. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/11/202208/12/2022
04/11/20222022/99 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora RENATI MARIA BRUCH, CPF n° 881.247.890-53, RG 7056208321, matriculas 48.143 e 58.181. SIC - Processo Encerrado - Deferido09/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora RENXXX Maria XXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.24/11/202204/12/2022
01/11/20222022/98O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de JEFERSON ESTANISLAU NEUMANN, CPF: 519.443.590-87, RG: 9050437855, referente ao Lote nº 17 da Quadra nº 2070, matrícula 12.126. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/97REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ÂNGELA KAPPAUN VIEIRA, CPF n° 006.901.460-43, RG 5085152535, matricula 52.710. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ÂNGELA XXXX XXXIRA,¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/96REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora JOSIANE ANTONI, CPF n° 025.887.560-77, RG 9100787317, matricula 71570. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/12/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora JOSIANE XXXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/95REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora JOSI FALEIRO, CPF n° 613.337.000-91, RG 1037795356, matricula 27286. SIC - Processo Encerrado - Deferido09/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora Josi XXXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/94REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ANDREIA CASSULI, CPF n° 591.666.060-04, RG 3053367301, matricula 48615. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ANDREIA XXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/93REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LISIANE ROHSLER MODEL, CPF n° 886.134.880-72, RG 2008417194, matricula 27.103. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LISIANE XXXSLER XXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
01/11/20222022/92Solicitação de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) do servidor ADRIANO FRIETTO, CPF n° 514.818.200-87, RG 4034877342, matricula 47.775. SIC - Processo Encerrado - Deferido09/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) do servidor Adriano XXXXXX¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/11/202201/12/2022
26/10/20222022/91TESTE THEMA SIC - Processo Encerrado - Cancelado26/10/2022Trata-se de Teste do Sistema. Arquive-se.15/11/202225/11/2022
26/10/20222022/90TESTE THEMA SIC - Processo Encerrado - Cancelado26/10/2022Trata-se de teste do sistema. Arquvive-se.15/11/202225/11/2022
25/10/20222022/89Solicitação de Informações ISS SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/10/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado14/11/202224/11/2022
24/10/20222022/88Das vagas ofertadas no edital de concurso público 01/2020 quantos e quais cargos ainda não foram nomeados?? (Dos que foram oferecidas vagas e não somente CR) SIC - Processo Encerrado - Deferido24/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "cargos ainda não foram nomeados, no concurso público do Edital 01/2021", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.13/11/202223/11/2022
19/10/20222022/871. Qual é o horário regular de atuação do Departamento de Transito se Venâncio Aires? 2. O Departamento de Trânsito atua nos fins de semana de maneira regular ou apenas em eventos especificou? 3. De quantas blitz o Departamento de Trânsito participou em 2022? 4. À noite e aos fins de semana, qual é o telefone de plantão do Departamento de Trânsito? 5. Quantos condutores foram autuados por embriaguez ao volante pela fiscalização de trânsito, mês a mês, neste ano de 2022? 6. Quantos etilômetros o Departamento de Trânsito possui? 7. As viaturas do Departamento de Trânsito são para uso exclusivo das atividades de fiscalização ou podem eventualmente ser usadas para transportar servidores de outras secretarias municipais?SIC - Processo Encerrado - Deferido08/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública atendido e deferido a presente solicitação, referente a "horários e atuações do Departamento de Trânsito", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/11/202218/11/2022
19/10/20222022/86Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a exoneração de funcionários públicos que já estão aposentados. 1. A prefeitura tem quantos servidores nesta situação? 2. Quantos já foram notificados? 3. Quantos foram exonerados por este motivo? 4. Quantos servidores ainda serão exonerados por este motivo? 5. Até quando a prefeitura pretende cumprir integralmente a decisão do Supremo?SIC - Processo Encerrado - Deferido18/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿situação de exoneração de servidores com tempo de aposentadoria¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/11/202218/11/2022
18/10/20222022/85Solicitação de Informações: Solicito cópia dos extratos de pagamentos de contribuição de melhoria, referente aos Lotes nº 07, nº 08, nº 09 e nº 23, da Quadra 679, Matrícula 15.646, para fins de conferência de valores pagos. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/11/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/11/202217/11/2022
11/10/20222022/84Solicito cópia integral do contrato de ADITAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: TOGUSE CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura do aditamento: 06/10/2022. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "cópia integral do contrato de ADITAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/10/202210/11/2022
11/10/20222022/831. Quantas pessoas aguardam em filas de consultas e exames pelo SUS em Venâncio Aires? 2. Quais as cinco especialidades que acumulam mais filas de espera para consultas? 3. Quantas pessoas aguardam em cada uma destas especialidades? 4. Considerando a pessoa que está há mais tempo na fila por um exame, de quantos meses é sua espera? Qual é o exame que esta pessoa precisa? 5. A prefeitura disponibiliza lista de espera online? Caso afirmativo, qual é o endereço? SIC - Processo Encerrado - Indeferido08/11/2022Enviada a resposta oferecida pela Secretaria Municipal de Saúde, ao requerente, esclarecendo que: "As informações solicitadas são de responsabilidade do Estado, através do Sistema de Regulação do Estado, todas as demandas por consultas especializadas estão sob responsabilidade da gestão Estadual e geridas pelo Sistema GERCON." Arquive-se.31/10/202210/11/2022
11/10/20222022/821. Qual a data de início e fim para novas matrículas nas EMEIs de Venâncio Aires este ano? 2. Quantas vagas serão oferecidas na nova EMEI do bairro Xangrilá para 2023? 3. Como o interessado deve fazer a matrícula para a EMEI do bairro Xangrilá? 4. Qual é o critério de prioridade de preenchimento de vagas na nova EMEI do bairro Xangrilá? 5. Somando-se recursos de todas as esferas, quanto já foi investido na nova EMEI do bairro Xangrilá? Do valor total, quanto foi investido pelo governo federal? 6. Por quanto meses, consecutivos ou não, a obra da EMEI Xangrilá ficou completamente parada desde seu início? 7. Quantas crianças estão matriculadas na rede pública de educação infantil de Venâncio Aires, considerando também as vagas compradas na rede privada? 8. Quantas crianças deverão estar matriculadas na rede pública de educação infantil de Venâncio Aires em 2023, considerando também as vagas compradas na rede privada? 9. Solicito o número de crianças que aguardam vaga nas EMEIs de Venâncio Aires, estratificado por bairro e localidade da zona rural. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a "matrículas, vagas, critérios nas EMEIS em geral; e, especificamente questionamentos referente a EMEI do bairro Xangrilá¿, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/10/202210/11/2022
11/10/20222022/81CONCURSO PÚBLICO Gostaria de saber em qual posição está a convocação para o Cargo de Agente de Cadastro? SIC - Processo Encerrado - Deferido13/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, atendido e deferido a presente solicitação, referente a "convocação para o Cargo de Agente de Cadastro", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/10/202210/11/2022
07/10/20222022/80REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LUCIANA VANELISE SANTOS, CPF n° 911.078.140-49, RG 6055867995, matricula 26.298. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LUCIANA VANELISE SANTOS, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202206/11/2022
07/10/20222022/79REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora MONICA ANDREIA PEITER, CPF n° 012.596.390-45, RG 4087983088, matricula 65.528. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora MÔNICA ANDREIA PEITER, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202206/11/2022
07/10/20222022/78REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ARLETE OLGA STORCH HAUPT, CPF n° 757.529.800-20, RG 1060642582, matricula 60.127. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora ARLETE OLGA STORCH HAUPT, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202206/11/2022
07/10/20222022/77REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LUCIA HELENA STEIN, CPF n° 646.376.970-34, RG 4057870042, matricula 27.197. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora LUCIA HELENA STEIN, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202206/11/2022
07/10/20222022/76REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora DIANA MALIKOVSKI, CPF n° 019.767.140-36, RG 9106291264, matricula 68.230. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a ¿histórico de hora planejamento (hora atividade) da servidora DIANA MALIKOVSKI, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/10/202206/11/2022
04/10/20222022/75CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, Procurador do Município, matriculado sob nº 4948/4, vem muito respeitosamente REQUERER os registros realizados no cumprimento da carga horária da jornada de trabalho, com a respectiva cópia da ficha de controle devidamente visada e assinada pelo responsável do setor, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS de exercício a contar do presente. Requer, por derradeiro, que as informações e cópias sejam encaminhadas na FORMA DIGITAL para o e-mail claus.carvalho@gmail.com.SIC - Processo Encerrado - Indeferido01/11/2022Anexado a resposta enviada o requerente. Arquive-se.24/10/202203/11/2022
21/09/20222022/74Solicitação de Informações Debito SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/09/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado11/10/202221/10/2022
11/08/20222022/73Solicitamos informações quanto a documentação (alvará de funcionamento, alvará de localização, alvará sanitário e PPCI) pertinente a abertura e funcionamento da lojas Encanttu'S Variedades (CNPJ 10.838.438/0001-05) e MANU-CELL (CNPJ 43506028000108). SIC - Processo Encerrado - Deferido29/08/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido a presente solicitação, referente a "documentação, abertura e funcionamento das empresas: CNPJ XX.838.XXX/0001-XX e CNPJ XX.506.XXX/0001-XX,para fins de instrução processual", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/08/202210/09/2022
10/08/20222022/72Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Deferido19/08/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/08/202209/09/2022
09/08/20222022/71Solicito informações referente ao prédio localizado na Rua Osvaldo Aranha nº 1331, bairro centro (Quadra 26 - lote 14). No que tange ao referido prédio a informação pertinente diz respeito qual a destinação do imóvel. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/08/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e DEFERIDO a presente solicitação, referente a "cadastro imobiliário - destinação de imóvel", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/08/202208/09/2022
14/07/20222022/70 PREZADOS, REFERENTES AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE VENÂNCIO AIRES , SOLICITO INFORMAÇÃO, POR FAVOR: NO ATO DA POSSE É NECESSÁRIO APRESENTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA COVID-19 COM O CICLO COMPLETO DE VACINA? OBRIGADO! SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e DEFERIDO a presente solicitação, referente a "necessidade de apresentação de carteira de vacinação (COVID-19) quando de nomeação em concurso público", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/08/202213/08/2022
12/07/20222022/69Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a "notificações e cobranças de IPTU". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido14/07/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao "IPTU notificação e valores atualizados". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, foi encaminhada a resposta com os extratos de valores e notificações para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.01/08/202211/08/2022
04/07/20222022/68Gostaria de saber qual a previsão de conclusão do asfalto de Linha Sapé e gostaria que houvesse uma comunicação melhor das atividades que são realizadas nas obras.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/07/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo atendido e deferido a presente solicitação, referente a prazo de conclusão do asfalto de Linha Sapé, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.24/07/202203/08/2022
04/07/20222022/67Prezados, Tenho acompanhado as nomeações referentes ao último concurso público realizado pela Prefeitura de Venâncio Aires e, de antemão, solicito informações quanto às seguintes dúvidas, por favor: 1- No ato da posse é necessário apresentar a carteira de vacinação contra o vírus da covid-19 com o ciclo completo de vacina? 2- Onde posso encontrar a lista de documentos/exames necessários para a posse? 3- Qual a validade dos exames de saúde? Aguardo, Obrigado! SIC - Processo Encerrado - Deferido08/07/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "dúvidas sobre procedimentos na posse", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.24/07/202203/08/2022
20/06/20222022/66Solicitação de Informação, sobre por quê são chamados processos seletivos e por aproveitamento de banca onde se possui vagas no quadro efetivo e concurso vigente? Somente a fim informativo! SIC - Processo Encerrado - Deferido22/06/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a chamado "processo seletivo e banca concurso", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/07/202220/07/2022
09/06/20222022/65Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de CELSON JOSÉ BECKER, CPF n° 987.440.890-15, RG 5085146701, referente ao Lote nº 07 da Quadra nº 846, matrícula 26.679. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/06/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/06/202209/07/2022
08/06/20222022/64Sou morador do bairro Aviação, próximo ao Salão do Beiçudo (ex-Clube Imperial) e gostaria de saber por quantas vezes a Prefeitura já executou a medição de ruído durante os eventos realizados neste local, e quais os valores em decibéis auferidos nestas ocasiões. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/06/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda / Fiscalização de Posturas, atendido e deferido a presente solicitação, referente a "medição de ruídos em eventos no Salão do Beiçudo", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/06/202208/07/2022
02/06/20222022/63Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/06/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado por essa ouvidoria.22/06/202202/07/2022
28/05/20222022/62Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido28/05/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado17/06/202227/06/2022
26/05/20222022/61Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso a certidão Positiva de Débito e Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débito em nome de LUCIANO CEZAR DE AZEREDO, CPF n° 014.0012.780-19, CI n° 9090275323. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de "Certidão de Débito". De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhadas as "certidões" solicitadas" para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.15/06/202225/06/2022
25/05/20222022/60Onde ver quantidade de cargos vagos, fiscal sanitário especificamente) ou quantos cargos estão vagos para fiscal sanitário? SIC - Processo Encerrado - Deferido13/06/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido a presente solicitação, referente a "quantidade de cargos vagos de fiscal sanitário", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.14/06/202224/06/2022
24/05/20222022/59Solicitação de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso ao histórico das horas atividades que foram concedidas para a servidora EMILENE FABIANE MEES, CPF n° 736.663.940-00, RG 5060023231, matrículas 48.399 e 64.556, dos últimos 60 meses. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/06/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido e deferido a presente solicitação, referente a "horas atividade de servidora", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.13/06/202223/06/2022
20/05/20222022/58Solicitação de Informações Olá, venho por meio deste solicitar nome e telefone do proprietário desta construção inacabada, segundo vizinhos ela está a venda porém não tem contato com o proprietário e estou interessada em compra-lá.SIC - Processo Encerrado - Indeferido27/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "dados pessoais de proprietário de imóvel", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/06/202219/06/2022
20/05/20222022/57Onde consultar no site o chamamento público do concurso público?SIC - Processo Encerrado - Deferido20/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "consulta no site de chamamentos de concursos público", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/06/202219/06/2022
18/05/20222022/56Solicitação de Informações Por que ainda não foi nomeado nenhum agente fiscal de posturas que foi ofertado vaga no concurso de 2020??? Se não há necessidade de serviço porque abriram vaga no edital, criando direito subjetivo a nomeação de quem está dentro das vagas. Respondam a pergunta de forma objetiva, não vale dizer que está na validade ainda o concurso, alegando discricionariedade da administração pública... A FENACHIM já passou, o município fechou o ano passado em superavit, tem as vagas criadas por lei, existe a necessidade imperiosa de melhoria no setor de fiscalização e mesmo assim não houve nomeação. Um dos únicos cargos que foram oferecidos no concurso que não teve nomeação. Parece-me um pouco tendencioso. Caso não haja resposta satisfatória e objetiva ao questionamento, haverá repasse ao Ministério Público e Poder Judiciário.SIC - Processo Encerrado - Deferido18/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "nomeação cargo Fiscal de Posturas", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos do despacho nº 03. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/06/202217/06/2022
16/05/20222022/55Solicitação de Informações Gostaria de informações sobre a atualização do cadastro único SIC - Processo Encerrado - Deferido17/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social atendido a presente solicitação, referente a "atualização de Cadastro Único", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.05/06/202215/06/2022
10/05/20222022/54Informações ao cidadão SIC - Processo Encerrado - Indeferido10/05/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado30/05/202209/06/2022
06/05/20222022/53Solicito informe se já houve nomeação para o cargo agente de cadastro, referente ao concurso público da prefeitura municipal de Venâncio Aires (concurso 01/2020), bem como onde posso acompanhar as nomeações de forma online? Obrigada. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/05/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "nomeação para o cargo agente de cadastro e acompanhamento online de nomeações", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos do despacho nº 02. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.26/05/202205/06/2022
28/04/20222022/52Solicitamos a esse Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica ao fornecedor Bidden Comercial Ltda. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/05/2022 Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica ao fornecedor Bidden Comercial Ltda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o requerente (anexada a este processo), através do Sistema Fala.Br/CGU. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.18/05/202228/05/2022
28/04/20222022/51Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao fornecedor Bidden Comercial Ltda. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/05/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente ao fornecedor Bidden Comercial Ltda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o requerente (anexada a este processo) através do Sistema Fala.Br/CGU. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.18/05/202228/05/2022
26/04/20222022/50No dia 26 de abril de 2022, a página do Instagram @fenachim publicou uma foto mostrando que o presidente da república, Jair Bolsonaro, recebeu a Comitiva da 16ª Fenachim no Palácio do Planalto, em Brasília. Gostaria de receber as informações sobre o custo dessa viagem, incluindo: Quantas pessoas saíram de Venâncio e foram até Brasília para acompanhar a Comitiva? Quanto custou o transporte para toda a Comitiva? A Comitiva foi para Brasília e retornou para Venâncio no mesmo dia? Ou ficou hospedada em Brasília? Caso a resposta seja positiva, qual foi o custo com a hospedagem? Durante esse período de visita da Comitiva ao presidente, qual foi o custo da comitiva com alimentação? SIC - Processo Encerrado - Deferido26/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria do Gabinete do Prefeito tratado a presente solicitação, referente ao "custeio de viajem da Comitiva da 16ª Fenachim", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; a Chefia de Gabinete do Prefeito informa que: Os custos da Comitiva da 16ª Fenachim à Brasília estão sendo custeados pela "AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão"; portanto a solicitação destas informações devem ser encaminhadas para a AFENACHIM, entidade que tem a legitimidade para responder a tais questionamentos. foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/05/202226/05/2022
26/04/20222022/49 QUANTIDADE DE CARGOS OCUPADOS E VAGOS NO QUADRO GERAL EFETIVO. E QUAL A PROBABILIDADE DE SEGUIREM O CHAMAMENTO DOS MOTORISTAS DO CONCURSO DE 2020? SIC - Processo Encerrado - Deferido27/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "quantidade de cargos ocupados e vagos no quadro geral efetivo e a probabilidade de seguirem o chamamento dos motoristas do concurso de 2020", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/05/202226/05/2022
22/04/20222022/48Quantidade de cargos ocupados e vagos no quadro geral EFETIVO. E qual a probabilidade de seguirem o chamamento dos motoristas do concurso de 2020??SIC - Processo Encerrado - Deferido25/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "quantidade de cargos ocupados e vagos no quadro geral efetivo e qual a probabilidade de seguirem o chamamento dos motoristas do concurso de 2020", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/05/202222/05/2022
19/04/20222022/47Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao "fornecedor Bidden Comercial Ltda". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/05/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUC da Secretaria Municipal de Saúde tratado a presente solicitação, referente a informações do fornecedor Bidden Comercial Ltda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o requerente (anexada a este processo), através do Sistema Fala.Br/CGU. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/05/202219/05/2022
18/04/20222022/46Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao fornecedor "Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecedor Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foi encaminhado a resposta com a cópia do comprovante de pagamento solicitado; respondido através da Plataforma Fala.Br/CGU ao requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/05/202218/05/2022
13/04/20222022/45Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao fornecedor "Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecedor Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foi encaminhado a resposta com a cópia do comprovante de pagamento solicitado; respondido através da Plataforma Fala.Br/CGU ao requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/05/202213/05/2022
06/04/20222022/44Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a "quantidade de cargos ocupados e vagos do quadro geral efetivo". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/04/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a informação da quantidade de cargos ocupados e vagos (caráter efetivo), de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta oferecida pela Secretaria ao pedido de informação, contendo os quadros demonstrativos de servidores, enviada para o e-mail do requerente (anexada a este processo) e através no Sistema Fala.Br/CGU. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.26/04/202206/05/2022
05/04/20222022/43Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/04/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado25/04/202205/05/2022
29/03/20222022/42Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a atrasos no pagamento de fornecedor (Bidden Comercial Ltda). Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/04/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a informações sobre a situação com o fornecedor Bidden Comercial Ltda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação, oferecida pelo Setor competente ao requerente, através do Sistema Fala.Br/CGU (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.18/04/202228/04/2022
23/03/20222022/41Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido23/03/2022Indeferido por falta de clareza na formulação do pedido de informação. Em contato por telefone com a parte requerente, foi nos informado que já estavam tratando do assunto com outros setores competentes da Prefeitura autorizando o encerramento deste Processo SIC. Arquive-se.12/04/202222/04/2022
23/03/20222022/40Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido23/03/2022Indeferido por falta de clareza na formulação do pedido de informação. Em contato por telefone com a parte requerente, foi nos informado que já estavam tratando do assunto com outros setores competentes da Prefeitura autorizando o encerramento deste Processo SIC. Arquive-se.12/04/202222/04/2022
18/03/20222022/39Solicitação de Informações Gostaria de saber sobre o chamamento de analista de tecnologia da informação do ultimo concurso. Qual a situação e a probabilidade de chamamento do segundo colocado.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/03/2022 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "chamamento de analista de tecnologia da informação do ultimo concurso", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos do despacho 03. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/04/202217/04/2022
16/03/20222022/38Gostaria de obter uma relação dos cirurgiões-dentistas da cidade, que estejam com sua situação regularizada nos registros do município. Somente a lista dos nomes. SIC - Processo Encerrado - Indeferido18/03/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda tratado da presente solicitação, referente a "fornecimento de relação dos cirurgiões-dentistas da cidade",, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos do despacho daquela Ouvidoria Setorial da Secretario de Fazenda. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.05/04/202215/04/2022
10/03/20222022/37Solicitação de Informações Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas neste processo, referente prazo, NF, e liquidação de empenhos da contratada Bidden Comercial Ltda. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/04/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde tratado a presente solicitação, ref. a 'situação com o fornecedor Bidden Comercial Ltda', de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação, oferecida pela Assessoria Administrativa da Secretaria de Saúde ao requerente, através do Sistema Fala.Br/CGU (anexada a este processo); nos termos do despacho nº 04. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/03/202209/04/2022
03/03/20222022/36Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Amparado na legislação de acesso à informação do cidadão, Lei n° 12.527/2021 venho através deste documento, requerer novamente esclarecimentos junto a PMVA e a cópia de alguns documentos em PDF. Se necessitar, façam uso de mais de um servidor e/ou secretaria para responder na totalidade os questionamentos. Pois se tangenciou no protocolo 2022/15 e não se respondeu, alegando ser de outro(s) setor(es). Mas desta vez, respondam a todos os questionamentos e aos 5 itens de esclarecimentos que o Município admita não atender, não possuir, não ter, dispenso a cópia de documentos em PDF para futura averiguação. Esclarecimentos: ¿ A SMS atende a Lei 13.589/18, no que tange a obrigatoriedade da manutenção de sistemas de ar condicionado, em suas instalações públicas? ¿ Quais os contratos vigentes para a realização de limpeza dos condicionadores de ar da SMS? ¿ Quando se realizou a última limpeza e higienização dos condicionadores de ar da SMS (administrativo e postos), por empresa que tenha realizado o serviço e emitido os respectivos laudos técnicos? ¿ A Prefeitura Municipal atende a Portaria Nº 500, de 31 de agosto de 2010 do RS e seu anexo, no que tange a realização mensal de testes biológicos e manutenções anuais com elaboração de laudo técnico, nas instalações públicas da SMS? ¿ Todos os sanitários da SMS possuem lixeira com acionamento de abertura de tampa com pedal, nos sanitários? Cópias de documentos em PDF: ¿ Laudos técnicos de limpeza e higienização dos condicionadores de ar da SMS. ¿ Relação do patrimónios dos condicionadores de ar da SMS. ¿ Relação do patrimônios das autoclaves da SMS. ¿ Laudos técnicos de manutenção anual das autoclaves da SMS. ¿ Controle dos testes biológicos de cada unidade de saúde da SMS. SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/04/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a "esclarecimentos e questionamentos", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.23/03/202202/04/2022
03/03/20222022/35Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Amparado na legislação de acesso à informação do cidadão, Lei n° 12.527/2021 venho através deste documento, requerer esclarecimentos junto a PMVA/SMS/VISA. Venho através deste, pedir a complementação das informações prestadas no protocolo 2022/15, onde foi feito uma introdução tangenciando e respondido somente alguns questionamentos e ainda há carência de maiores informações e/ou reconhecimento de que responderam de forma equivocada. Parágrafo de introdução 01: ¿Cabe orientar que a situação da SMS referente aos questionamentos não possui relação com o estabelecimento fiscalizado e não justifica descumprimento de apontamentos.¿ Questionamento para o parágrafo, resposta objetiva 1: As exigências para o setor privado e público são diferentes? Temos dois um peso e duas medidas? Fiscaliza-se o setor privado e fecha-se os olhos para o público? Entende-se que o que é cobrado no privado é difícil de cumprir e por este motivo não se cobra do público? Parágrafo de introdução 02: ¿Quanto aos pedidos de informações referentes aos controles de limpeza e higienização dos condicionadores de ar, relação de patrimônios, laudos de manutenção anual das autoclaves, controles dos testes biológicos de cada unidade de saúde da SMS devem ser requeridos ao setores responsáveis pela administração da secretaria que deverão arrecadar tais dados e encaminhar para o setor responsável pela divulgação de informações para avaliar a sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dados. Questionamento para o parágrafo, resposta objetiva 2: O pedido de informações ocorreu ao Município, chegou pelo trâmite, ao Gabinete do Prefeito e depois foi despachado inicialmente para a SMS. O Gabinete do Prefeito, a SMS e a VISA não são ¿o Município¿? Cabe tangenciar para não responder? Resposta 01 (Estabelecimento Assistenciais de Saúde e ou de Interesse à Saúde): A VISA Municipal contraria a Referência Técnica para o Funcionamento dos Serviços Veterinários da ANVISA e também ao CEVS, com relação as competências da Visa com relação a atividade? Onde orienta que a competência deve se limitar à saúde do trabalhador e medicamentos de uso humano? Se contraria, Justifique. Resposta 02 (lixo do banheiro): A definição: ¿Os resíduos de serviço de saúde constituem os resíduos sépticos os que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc. Este resíduo é constituído de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em teste, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc.¿ Está correta? Sim ou Não. A resposta ao protocolo 2022/15 está corretamente enquadrado com a legislação utilizada para justificar a exigência? Legislação de RSS? Há como utilizar o acionamento por pedal com a lixeira estando obrigatoriamente ao lado do sanitário? A mesma unidade federativa deve ou pode fazer as mesmas as mesmas cobranças (A SEMMA (Municício) cobra e aprova Plano de Gerenciamento de Resíduos e a VISA cobrar as mesmas coisas)? SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/04/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a "esclarecimentos junto a PMVA/SMS/VISA", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.23/03/202202/04/2022
02/03/20222022/34Solicitação de Informações Fala.Br/CGU: Solicitação de Informações Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Asministração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a fornecimentos da contratada "Bidden Comercial Ltda". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido08/03/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente à empresa Bidden Comercial Ltda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.22/03/202201/04/2022
24/02/20222022/33TESTE SISTEMASIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
24/02/20222022/32TESTESIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
24/02/20222022/31Solicitação de Informações teste final documento SIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
24/02/20222022/30Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.01/03/202211/03/2022
24/02/20222022/29Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.01/03/202211/03/2022
24/02/20222022/28Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
24/02/20222022/27Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.01/03/202211/03/2022
24/02/20222022/26TESTE SIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
24/02/20222022/25Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.01/03/202211/03/2022
24/02/20222022/24TESTE SISTEMA SIC - Processo Encerrado - Cancelado24/02/2022TESTE DE SISTEMA. ENCERRAR E ARQUIVAR.16/03/202226/03/2022
23/02/20222022/23Solicitação de Informações TESTE DO SISTEMA SIC - Processo Encerrado - Cancelado23/02/2022Processo aberto para testes de sistema anexos. (anulado)15/03/202225/03/2022
22/02/20222022/22Solicitação de Informações, referente aos apontes da Auditoria de Contas Municipais Anuais, exercício de 2020, Processo 002209-0200/20-0, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de realizar a defesa pertinente. Outrossim, solicito que os apontamentos sejam respondidos pelas Secretarias competentes, bem como sejam subsidiados com os documentos pertinentes, com a maior possível. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/03/2022O Serviço Setorial Ouvidoria - Coordenadoria de Controle Interno atendeu a presente solicitação, referente "aos apontes da Auditoria de Contas Municipais Anuais, exercício de 2020, Processo 002209-0200/20-0, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.14/03/202224/03/2022
22/02/20222022/21Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Cancelado22/02/2022Processo anulado a pedido do Controle Interno. (teste)14/03/202224/03/2022
22/02/20222022/20Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Cancelado22/02/2022Processo anulado a pedido do Controle Interno. (teste)14/03/202224/03/2022
16/02/20222022/19Solicitação de Informações registrada no Fala.,Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao "protocolo 2021/9702". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/03/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente "redução de carga horária", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação à Plataforma Fala.Br - protocolo de nº 00793.2022.000082-63 (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/03/202218/03/2022
11/02/20222022/18Como se descarta eletrodoméstico em Venâncio Aires? SIC - Processo Encerrado - Deferido11/02/2022 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendido a presente solicitação, referente a "descarte de eletrodoméstico", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), informando e orientando quanto aos procedimentos para o descarte junto ao ECOPONTO. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/03/202213/03/2022
08/02/20222022/17Boa tarde Meu marido Marcelo Eduardo Willms está na lista de espera no Posto Central desde 2020 para a realização de Vasectomia, contudo no site da prefeitura ele não consta. Gostaria de saber qual o motivo? E qual a previsão dele ser chamado? Desde já obrigada, Evelin SIC - Processo Encerrado - Deferido16/02/2022Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a "lista de espera no Posto Central para a realização de procedimento", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação, nos termos do despacho nº 03, para o e-mail do requerente (anexada a este processo), com os esclarecimentos solicitados. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/02/202210/03/2022
31/01/20222022/16Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de MARCIA RENZ WATTE, CPF n° 535.296.930-49, RG 8080764676, referente ao Lote nº 12 da Quadra nº 1.001, matrícula 8.143. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/02/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendeu e deferiu o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.20/02/202202/03/2022
27/01/20222022/15Amparado na legislação de acesso a informação do cidadão, Lei n° 12.527/2021 venho através deste documento, requerer esclarecimentos junto a SMS e a cópia de alguns documentos em PDF. Esclarecimentos: ¿ A SMS atende a Lei 13.589/18, no que tange a obrigatoriedade da manutenção de sistemas de ar condicionado, em suas instalações públicas? ¿ Quais os contratos vigentes para a realização de limpeza dos condicionadores de ar da SMS? ¿ Quando se realizou a última limpeza e higienização dos condicionadores de ar da SMS (administrativo e postos), por empresa que tenha realizado o serviço e emitido os respectivos laudos técnicos? ¿ A Prefeitura Municipal atende a Portaria Nº 500, de 31 de agosto de 2010 do RS e seu anexo, no que tange a realização mensal de testes biológicos e manutenções anuais com elaboração de laudo técnico, nas instalações públicas da SMS? ¿ Consultórios e Clínicas veterinárias são consideradas Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e/ou Estabelecimentos de Interesse à Saúde, conforme definições da referida Portaria Nº 500? Uma vez que se refere a estabelecimentos de assistência de saúde à população e não consta no descritivo do CEVS RS: https://www.cevs.rs.gov.br/upload/arquivos/201706/27140015-1358859248-apresentacao-portaria-eis-portaria-500.pdf ¿ É funcional a solicitação de lixeira com acionamento de abertura de tampa, com acionamento por pedal, para lixo do sanitário? Uma vez que as lixeiras ficam na lateral e o usuário se encontra sentado ao lado do lixo e com frequência se necessita de mais de pedaço de papel para realizar a higiene íntima. ¿ Todos os sanitários da SMS possuem lixeira com acionamento de abertura de tampa com pedal, nos sanitários? Cópias de documentos em PDF: ¿ Laudos técnicos de limpeza e higienização dos condicionadores de ar da SMS. ¿ Relação do patrimónios dos condicionadores de ar da SMS. ¿ Relação do patrimônios das autoclaves da SMS ¿ Laudos técnicos de manutenção anual das autoclaves da SMS. ¿ Controle dos testes biológicos de cada unidade de saúde da SMS.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/02/2022 Tendo o Serviço de Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, referente a "esclarecimentos junto a SMS quanto ao cumprimento de normativas", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta, nos termos no despacho nº 03, ao pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/02/202226/02/2022
27/01/20222022/14Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido27/01/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento, sendo que o mesmo já formulou novo pedido (SIC 2022/15) especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado16/02/202226/02/2022
21/01/20222022/13Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a "nomeação em concurso público e contratos temporários". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/02/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente "nomeação em concurso público", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/02/202220/02/2022
19/01/20222022/12O imóvel localizado a Rua Felix da Cunha 1514 está vinculado ao meu CPF (301.759.628-12) para pagamento de IPTU. Gostaria de esclarecimento, tendo em vista não ser meu o referido imóvel. SIC - Processo Encerrado - Deferido24/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "lançamento de IPTU", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos do despacho nº 03. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/02/202218/02/2022
19/01/20222022/11Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido19/01/2022Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado08/02/202218/02/2022
18/01/20222022/10Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a "reequilíbrio financeiro de contrato". Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração através do Setor de Licitações atendido a presente solicitação, referente a "andamento de julgamento de pedido de reequilíbrio financeiro", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhado o Parecer Jurídico com a resposta do pedido de informação ao e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/02/202217/02/2022
13/01/20222022/9Onde conseguimos consultar quanto aos pagamentos dos fornecedores, se estão em dia e se há precatórios pendentes 2021? SIC - Processo Encerrado - Deferido17/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "onde consultar pagamentos de fornecedores e precatórios", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos termos de despacho nº 03. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/02/202212/02/2022
11/01/20222022/8Gostaria de saber quantos cargos criados de agente fiscal de posturas há no município e quantos deles estão providos. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração / RH atendido a presente solicitação, referente a informação sobre o cargo de fiscal de posturas, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), contendo as informações solicitadas. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.31/01/202210/02/2022
11/01/20222022/7Solicitação de Informações: Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de JANICE HERMES RIBEIRO, CPF n° 581.931.540-53, RG 5056216723, referente ao Lote nº 01 da Quadra nº 408, matrícula 12.227. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal da Fazenda, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente extrato de contribuição de melhoria. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Cancelado11/01/2022Processo cancelado e arquivado pelo motivo de duplicidade em relação ao processo anterior de nº 06.31/01/202210/02/2022
10/01/20222022/6Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de JANICE HERMES RIBEIRO, CPF n° 581.931.540-53, RG 5056216723, referente ao Lote nº 01 da Quadra nº 408, matrícula 12.227. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/01/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendeu e deferiu o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados ao e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 30/01/202209/02/2022
10/01/20222022/5Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido10/01/2022Arquivado pelo motivo de não conter informações suficientes para dar o andamento necessário ao processo.30/01/202209/02/2022
10/01/20222022/4Como receber o valor do iptu e o códico de barras para pagar a cota única? SIC - Processo Encerrado - Deferido18/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "forma de pagamento do IPTU", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo) com as informações solicitadas e uma guia de recolhimento. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/01/202209/02/2022
08/01/20222022/3gostaria de saber como está programada a coleta de lixo na Linha Izabel para este ano. Se há alguma mudança, já que a coleta no ano passado era sempre na ultima terça-feira do mês. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/01/2022Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendido a presente solicitação, referente a "coleta de lixo em Linha Isabel", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Segue os mesmos moldes, se houver mudança, iremos informar através dos meios de comunicação oficial. A disposição!". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/01/202207/02/2022
03/01/20222022/2Solicitação de Informações quando sai IPTUSIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2022 O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal da Fazenda atendeu a presente solicitação, referente IPTU, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 23/01/202202/02/2022
02/01/20222022/1Olá Comprei uma casa recentemente na cidade e gostaria de saber se consigo obter a olanta dela em algum setor da prefeitura. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2022 O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal da Fazenda atendeu a presente solicitação, referente "planta da casa", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.22/01/202201/02/2022
25/12/20212021/135Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/12/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado14/01/202224/01/2022
22/12/20212021/134Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a informações sobre reequilíbrio financeiro . Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/12/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente reequilíbrio financeiro de contrato, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.11/01/202221/01/2022
21/12/20212021/133Solicitação de Informações . A CC Daiana Nervo, da pasta da Comunicação faltou a primeira semana de setembro de 2021 e não foi descontado de seu salário. Tenho prints do Portal Transparência onde seu contra chega não consta nenhum desconto de faltas ou horas. Ela mesma diz que foi descontado. Quero cópias dos documentos para saber o que realmente foi feito. Quem fez o calculo trabalhista dela e colocou no Portal da Transparência? Se foi descontado de onde a pessoal tirou aqueles valores ? SIC - Processo Encerrado - Deferido30/12/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente a informação de folha de pagamento de servidor, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/01/202220/01/2022
21/12/20212021/132Solicitação de Informações sobre concurso público de 2020, logrei êxito em primeiro lugar para o cargo de agente fiscal de posturas e gostaria de saber se há perspectiva de nomeação para o primeiro semestre de 2022, visto que já houve nomeações em quase todos os cargos que foram ofertados no certame. GratoSIC - Processo Encerrado - Deferido24/12/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a sua solicitação, referente a Concurso Público, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/01/202220/01/2022
20/12/20212021/131Solicitação de Informações Lista de Classificação Final do Concurso Público 001/2016 da Prefeitura de Venâncio Aires, realizado em 2017, que teve a validade prorrogada recentemente. Ao buscar a referida lista de classificação, não pude encontrar o documento no site da banca organizadora e nem mesmo no site da Prefeitura Municipal. Sendo assim, solicito a informação (a lista em si), ou endereço eletrônico onde ela pode ser consultada. Também solicito a informação sobre o prazo final de validade do referido concurso. Desde já, agradeço.SIC - Processo Encerrado - Deferido06/01/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, referente "lista de classificação de Concurso Público", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/01/202219/01/2022
17/12/20212021/130Referente ao Processo Seletivo Simplificado Edital nº 295/2021 para Agente Escolar. Quero saber porque não foi considerado os documentos enviados para a pontuação.SIC - Processo Encerrado - Deferido06/01/2022O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail da requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.06/01/202216/01/2022
16/12/20212021/129Quando serão chamados os nutricionistas que foram aprovados no último concurso? SIC - Processo Encerrado - Deferido16/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a nomeação em concurso público, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.05/01/202215/01/2022
13/12/20212021/128Boa tarde. Gostaria da informação atualizada se há algum impedimento (burocrático, obras, ambiental, etc) por parte da Prefeitura na liberação de um novo loteamento na cidade. O nome do loteamento em quentão é "Loteamento Quadros". Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/12/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo atendeu e deferiu o presente pedido de informação referente ao Loteamento Quadros. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/01/202212/01/2022
13/12/20212021/127Solicito informações acerca de prazo para nomeação para o cargo de Assistente Social, decorrente de Concurso Público homologado. Estou entre as primeiras colocadas, tenho ciência que o prazo dos processos seletivos vigentes terminam final do corrente mês e algumas colegas irão sair neste mês e outras em fevereiro, tendo em vista o que dispõe no próprio processo seletivo, e tendo concurso homologado também gostaria de saber quando será enviado para Câmara de Vereadores Projeto de Lei para criação dos Cargos para Assistente Social, uma vez que os processos seletivos ocorrem neste município desde 2019, e a lei dispões que dessa forma é imperioso a criação de cargo para nomeação através de concurso público. Diante do Exposto solicito esclarecimentos o mais breve possível, pois solicitarei ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público que ambos adotem as medidas necessárias para que a lei se cumpra conforme o preconizado. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a prazo de nomeação em concurso, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/01/202212/01/2022
13/12/20212021/126Perdi o prazo de inscrição para matrículas no site, e agora como proceder? Elas irão reabrir novamente? SIC - Processo Encerrado - Deferido13/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido a presente solicitação, referente a presos para matrículas, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo) explicando os prazos conforme orientação da Secretaria de Educação. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/01/202212/01/2022
12/12/20212021/125Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido12/12/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado01/01/202211/01/2022
07/12/20212021/124Solicitação de Informações Face a homologação do resultado do concurso público, qual é a previsão para o chamamento e nomeação para o cargo de Bibliotecário? SIC - Processo Encerrado - Deferido08/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a informação sobre nomeação de cargo de bibliotecário, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/12/202106/01/2022
07/12/20212021/123Solicitação de Informações: O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar (extratos) de Contribuição de Melhoria, referente ao Lote nº 08 da Quadra nº 373, matrícula 25.403. Solicitamos a essa Divisão de Arrecadação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a extrato de contribuição de melhoria. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente.SIC - Processo Encerrado - Deferido08/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.27/12/202106/01/2022
06/12/20212021/122Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria - Coordenadoria de Controle Interno, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a pesquisa sobre avaliação o nível de maturidade de gerenciamento de riscos nos municípios brasileiros. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido08/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria Coordenadoria de Controle Interno atendido a presente solicitação, referente a "pesquisa para avaliar o nível de maturidade de gerenciamento de riscos nos municípios brasileiros"; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente e no Sistema Fala.Br/CGU (anexada a este processo), explicando que a pesquisa foi respondida diretamente no formulário (docs.google.com/forms) conforme link indicado na solicitação, e enviado o documento comprobatório. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.26/12/202105/01/2022
03/12/20212021/121Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a Atestado de Capacidade Técnica. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido a presente solicitação, referente a solicitação de Atestado de Capacidade Técnica, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação, enviando para o para o e-mail do requerente (anexada a este processo) o documento solicitado. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.23/12/202102/01/2022
02/12/20212021/120QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTES SOCIAIS CRIADOS POR LEI E DESSE NÚMERO QUANTOS ESTÃO PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO? SIC - Processo Encerrado - Deferido14/12/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente ao cargo de Assistente Social, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 22/12/202101/01/2022
02/12/20212021/119CARGOS CRIADOS POR LEI PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/12/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta; além do assunto estar em duplicidade com o protocolo nº 2021/220. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento, sendo que já havia protocolado outro pedido o de nº 2021/220, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado22/12/202101/01/2022
02/12/20212021/118Solicitação de Informações cargos criados por lei SIC - Processo Encerrado - Indeferido02/12/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta; além do assunto estar em duplicidade com o protocolo nº 2021/220. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento, sendo que já havia protocolado outro pedido o de nº 2021/220, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado22/12/202101/01/2022
01/12/20212021/117Solicitação de Informações. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao cargo de assistente social (contratos e previsão de chamamento dos aprovados no ultimo concurso). Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/12/2021Tendo a Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 5.248/2013, respondido o recurso apresentado no presente processo , de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do recurso de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/12/202131/12/2021
09/11/20212021/116Solicitação de Informações : Empresa CLIC RÁPIDO, situada em Ijui/RS, recebeu uma nfs de fornecedor com ISS Retido de serviço prestado em Venâncio Aires/RS. Como procedo para efetuar este recolhimento do ISS Retido? Fico no aguardo. Att, Rejane. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/11/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, "referente a recolhimento de ISS retido", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Você deve enviar cópia da Nota Fiscal para o e-mail retencao@venancioaires.rs.gov.br solicitando a guia de retenção." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/11/202109/12/2021
28/10/20212021/115Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ODILA JUNIOR DOS SANTOS, CPF n° 935.757.930-34, RG 7060052102, referente ao Lote nº 29 da Quadra nº 2027, matrícula 44.472. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/11/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.17/11/202127/11/2021
27/10/20212021/114Como proceder para solicitar Alvará de localização? Pode ser pelo site? SIC - Processo Encerrado - Deferido27/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "obtenção de Alvará de localização", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foram disponibilizadas as seguintes orientações em resposta do pedido de informação, enviadas para o e-mail do requerente (anexada a este processo): "Em caso de empresa nova, são passíveis de obrigatoriedade de alvará de localização somente empresas com atividades de risco conforme classificação em Decreto Municipal 7655/2021, as demais são passíveis somente de inscrição municipal. Os documentos a serem preenchidos estão especificados nos decretos municipais 7704/2021 (inscrição) e 7824/2021 (licenciamento). Os documentos preenchidos e assinados podem ser encaminhados para carol.schlosser@venancioaires.rs.gov.br ou via Watssap para o número 2183-0243, sala do empreendedor. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/11/202126/11/2021
27/10/20212021/113Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ALEXANDRE PIFER, CPF n° 011.280.280-00, RG 3097998474, referente ao Lote nº 11 da Quadra nº 1045, matrícula 29.463. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/11/202126/11/2021
27/10/20212021/112Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de SÉRGIO PAULINHO RIEGER, CPF n° 6629.831.720-15, RG 1050440815, referente ao Lote nº 07 da Quadra nº 1046, matrícula 29.470. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/11/202126/11/2021
27/10/20212021/111Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a pedido de cópia da Portaria Municipal nº 28770/2020. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a Portaria Municipal nº 28.770/2020, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo) e através do Sistema Fala.Br/CGU, nos seguintes termos: "A informação solicitada é pública e encontra-se disponível no site do Município em https://www.venancioaires.rs.gov.br/legislacao. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.16/11/202126/11/2021
25/10/20212021/110contratação de professores SIC - Processo Encerrado - Indeferido25/10/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado14/11/202124/11/2021
22/10/20212021/109Solicitação Negativa de débitos Agência IPERGS Boa tarde, Exmo. Sr. Prefeito, Solicitamos a gentileza de enviar por e-mail, se há pendências da Agencia do IPERGS no município, IPTU e Alvarás, em virtude do encerramento das atividades, em caso negativo solicitamos a Certidão Negativa. Certos de sua compreensão, desde já agradecemos. Luiz Pedro Barth Gomes | Escriturário IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul SIC - Processo Encerrado - Deferido03/11/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente a pendências da Agência do IPERGS no Município, IPTU e Alvará (Certidão de Débitos e extrato de valores). De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhadas as certidões e os extratos de valores solicitados, para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.11/11/202121/11/2021
22/10/20212021/108Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido22/10/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.11/11/202121/11/2021
20/10/20212021/107Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item ¿a¿. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente "Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021, e, Processo de execução contratual decorrente do processo informado", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "As informações solicitadas são públicas e se encontram disponíveis no site do TCE-Licitacon e no site do Município". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal..09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/106Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente "à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "As informações solicitadas são públicas e se encontram disponíveis no site do TCE-Licitacon e no site do Município". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/105 Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "As informações solicitadas são públicas e se encontram disponíveis no site do TCE-Licitacon e no site do Município". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/104Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de PAULINHO JOSE DECKER, CPF n° 323.728.760-15, referente ao Lote nº 11 da Quadra nº 1.007, matrícula 9.629. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/103Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de SELSI DREISSIG DECKER, CPF n° 977.493.110-68, referente ao Lote nº 13 da Quadra nº 1.007, matrícula 9.630. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/102Bom dia! Escrevo para solicitar informações diante da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011), sobre a funcionária VIVIANE DE FÁTIMA ROCHA, CPF 940. 272. 420 ¿ 68. Gostaria de informações sobre o atual vínculo da servidora com o município de Venâncio Aires. Se a referida funcionária pediu exoneração do cargo e desde qual data? Qual foi e quando foi o último salário recebido? Desde já agradeço e aguardo o retorno, Atenciosamente, Deivis de Campos SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2021 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a "vínculo de servidor (a)", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "As informações encontram-se disponíveis no site do Município junto ao Portal Transparência. Necessitando de informação complementar, o requerente deverá protocolar pedido junto ao protocolo do município, devidamente justificado.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
20/10/20212021/101Tendo em vista que os pagamentos de RPVs e Precatórios pelo Município de Venâncio Aires oriundos de processos judiciais dependem de dotação orçamentária, bem como tais informações devem ser públicas em razão da Lei da Transparência e do princípio da publicidade dos atos públicos, solicito informações quanto a quantidade e valores de RPVs e precatórios expedidos e pagos pelo Município de Venâncio Aires nos anos de 2020 e 2021 ao Dr. NELSON CLÉCIO STÖHR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RS sob nº 25.716, portador do RG nº 70.00.86.09.61, inscrito no CPF sob nº 122.794.980-49. Justifico o pedido para instrução de processo judicial, pois sou advogada e possuo processos em que litigo contra o Dr. Nelson o qual sempre requer e consegue a concessão indevida do benefício da AJG, com base em sua declaração de IRPF que não condiz com a realidade, uma vez que os valores recebidos por este Município não são declarados. Espero deferimento.SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, referente a "pagamentos de RPVs e Precatórios pelo Município de Venâncio Aires", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), explicando o "passo à passo" no Portal Transparência do Município para o devido acesso às informações solicitadas. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202119/11/2021
19/10/20212021/100Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a “extrato de pagamentos de contribuição de melhoria” do imóvel Lote nº 01, da Quadra nº 378, de matrícula nº 18.585, em nome de Maria Edeltrudes Rieger, CPF/MF nº 736.585.700-59; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/11/202118/11/2021
19/10/20212021/99O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de MARIA EDELTRUDES RIEGER, CPF n° 736.585.700-59, referente ao Lote nº 01 da Quadra nº 378, matrícula 18.585. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/11/202118/11/2021
15/10/20212021/98Solicitação de Informações registrada através da Plataforma Fala.Br: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a número de vagas de Assistente Social; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente ao número de vagas de assistente social providas e não providas por servidores públicos concursados no município, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; em reposta, foi encaminhado ao e-mail do requerente e no Sistema Fala.Br/CGU, o "quadro demonstrativo do quadro de servidores de provimento efetivo - cargo de assistente social em 20/10/2021". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.04/11/202114/11/2021
13/10/20212021/97Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a poda de árvores no município; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendido a presente solicitação, referente a poda de árvores no Município, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "As podas são realizadas pelo próprio contribuinte, não havendo pelo Município controle das datas e hora das podas. Eventualmente a equipe de limpeza urbana realiza as podas em áreas públicas. Sugerimos que faça contato com a a empresa RGE, que possui uma equipe que realiza este serviço de poda.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/11/202112/11/2021
08/10/20212021/96Solicitação de Informações: Venho solicitar informações sobre o "Défcit Hospital São Sebastião Mártir, referente ao exercício de 2019", conforme pedido constante no documento em anexo (Ofício Gab03 - 009/2021). SIC - Processo Encerrado - Deferido26/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, sobre "Défcit Hospital São Sebastião Mártir, referente ao exercício de 2019", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), contendo os documentos com as informações solicitadas. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/10/202107/11/2021
05/10/20212021/95Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a reembolso de valor de taxa de inscrição em concurso público; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "A Comissão do Concurso Público do Município de Venâncio Aires informa que, conforme previsto no Edital 008/2021, item 4.1, o valor referente à taxa de inscrição será depositado dentro de prazo razoável, diretamente na conta bancária informada pelo candidato que solicitou dentro do prazo estabelecido no cronograma de execução do certame. Esclarecemos ainda que a empresa Objetiva Concursos está realizando as devoluções dos valores diariamente, obedecendo um limite de números de candidatos e valores de transações financeiras diárias, bem como respeitando a ordem de protocolo de pedidos de restituição. Ainda, ressaltamos o elevado número de candidatos que solicitaram a devolução da taxa de inscrição, totalizando o número de 1.155 candidatos. Assim, tendo sido realizado o pedido dentro do prazo, deve o candidato aguardar e acompanhar a restituição do valor na conta informada, a qual será processada com a maior brevidade possível, considerando as situações já expostas." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/10/202104/11/2021
02/10/20212021/94Solicitação de Informações Gostaria de saber acerca da quantidade de contratos temporários para assistentes sociais, o prazo de duração e o motivo da contratação. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhado para o e-mail do requerente, em resposta ao pedido de informação, documento com a planilha contendo o número de contratações e vacâncias para com a função pública de Assistente Social. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.22/10/202101/11/2021
01/10/20212021/93Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a “cópia de extrato de pagamentos de contribuição de melhoria” do imóvel Lote nº 08, da Quadra nº 679, de matrícula nº 15.646; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/10/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/10/202131/10/2021
30/09/20212021/92Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/09/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza na formulação do pedido de informação; o requerente não especifica o tipo de informação que objetiva receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido, especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.20/10/202130/10/2021
29/09/20212021/91Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a “cópia de extrato de pagamentos de contribuição de melhoria” do imóvel Lote nº 24, da Quadra nº 843, de matrícula nº 35.157, em nome de Alexandre Fernandes, CPF/MF nº 012.559.570-00; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.19/10/202129/10/2021
27/09/20212021/90Solicitação de Informações : Cópia da 1ª Ordem de Serviço expedida referente ao Contrato Administrativo nº 098/2014, Edital de Concorrência 039/2014. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de 'cópia da 1ª Ordem de Serviço expedida referente ao Contrato Administrativo nº 098/2014'. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foi encaminhado a cópia solicitada para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.17/10/202127/10/2021
22/09/20212021/89Solicitação de Informações referentes débitos com município SIC - Processo Encerrado - Deferido28/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo) nos seguintes termos: "Informamos que, em consulta a sistema municipal, não foram encontrados débitos relativos a CPF. Porém existem débitos já ajuizados vinculados a CNPJ do qual solicitante é sócio, segue extrato anexo.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/10/202122/10/2021
16/09/20212021/88Solicitação de Informações Cópia da 1ª Ordem de Serviço expedida, referente ao Contrato Administrativo n. 097/2014, realizado pelo Município de Venâncio Aires com Conpasul Construções e Serviços LTDA, vinculado ao edital de concorrência 039/2014. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de 'cópia da 1ª Ordem de Serviço expedida referente ao Contrato Administrativo nº 097/2014'. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foi encaminhado a cópia solicitada para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal. 06/10/202116/10/2021
13/09/20212021/87Solicitação de Informações PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA CNPJ 94.999.208/0001-00 VALOR TOTAL = 13.981,87 COMO FAÇO PARA PARCELAR? SIC - Processo Encerrado - Deferido23/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente a parcelamento de dívida ativa. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos de débitos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/10/202113/10/2021
10/09/20212021/86Solicitação de Informações Extrato de Contribuição de melhoria, contribuinte VILMAR DA SILVA, portador do RG n.º 1056212325, inscrito no CPF sob o n.º 594.050.150-87, imóvel localizado na Rua Fernando Abott, n.º 2458, Bairro Macedo, lote 05, quadra 356. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/09/202110/10/2021
10/09/20212021/85Solicitação de Informações Extrato de Contribuição de melhoria do contribuinte MARCOS ISMAEL DE MELLO, portador do RG n.º 1074168911, inscrito no CPF sob o n.º 968.116.410-53, matrícula imóvel 28.886, localizado na Rua Emiliano de Macedo, n.º 2167, Bairro Macedo, lote 07, quadra 359.SIC - Processo Encerrado - Deferido13/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/09/202110/10/2021
10/09/20212021/84Solicitação de Informações Extrato de Contribuição de melhoria do contribuinte CLAIRTON LOURENÇO LOPES, portador do RG n.º 6060058002, inscrito no CPF sob o n.º 736.670.480-68, matrícula imóvel 28.875, localizado na Rua Emiliano de Macedo, n.º 221, Bairro Macedo, lote 02, quadra 357. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/09/202110/10/2021
10/09/20212021/83Prezados, Em razão da informação não constar no Portal da Transparência do município, gostaria de solicitar informação sobre o número de cargos vagos e providos para os cargos de Agente de Cadastro e Agente Fiscal de Posturas. Desde já agradeço a atenção. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente a 'número de cargos vagos e providos para os cargos de Agente de Cadastro e Agente Fiscal de Posturas', de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a seguinte resposta ao pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo): " "Informamos que constam preenchidas junto ao Quadro Geral de servidores do Município de Venâncio Aires, as seguintes vagas efetivas, senão vejamos: a) Agente de Cadastro: 0 (zero) vagas disponíveis das 04 (quatro) existentes; e, b) Agente Fiscal de Posturas: 02 (duas) vagas disponíveis das 04 (quatro) existentes.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/09/202110/10/2021
08/09/20212021/82Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a Protocolos Sanitários relacionados à COBID-19; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido o presente pedido de informação sobre "protocolos sanitários referente a realização de eventos no RS", de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos resposta para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "No município de Venâncio Aires está sendo permitido eventos seguindo os protocolos descritos no DECRETO MUNICIPAL Nº 7.683, DE 21 DE MAIO DE 2021 e DECRETO ESTADUAL Nº 56.025, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, no qual está vedada a realização de reuniões ou festividades em locais privados, não licenciados, com mais de 20 pessoas, e, acima disto, somente mediante autorização prévia da fiscalização municipal. Para tal é necessário protocolar a solicitação de eventos com antecedência de no mínimo 5(cinco) dias úteis da data de realização, no setor de protocolos da Prefeitura Municipal. Conforme decreto segue breve resumo dos protocolos a serem seguidos para realização do evento: Estabelecimento e controle rígido de ocupação máxima de 50%, conforme APPCI Público, podendo ser de no máximo 300 pessoas; Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m²de área útil. Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8m²de área útil. - Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de ¿Restaurantes etc.¿. - Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); - Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; - Vedado compartilhar microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; - Limite de funcionamento até as 24hrs, com tolerância de 1h para evacuação. - Vedado música alta que prejudique a comunicação entre clientes; - Vedada abertura de pistas de dança ou similares; - Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores. - Prévia autorização da fiscalização municipal. - As casas noturnas deverão exigir, para o ingresso no estabelecimento, a apresentação de carteira de vacinação com esquema vacinal completo ou em andamento, desde que a segunda dose esteja no prazo." Att, Ouvidoria Municipal. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.28/09/202108/10/2021
31/08/20212021/81Solicitação de Informações registrada na Plataforma Fala.BR/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2021, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, referente ao Pregão Eletrônico 026-2021, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Informamos que se trata de processo de Pregão Eletrônico 026/2021. Todos os processos de pregão eletrônico são realizados através do portal de compras públicas e todos os documentos referentes ao processo (edital, anexos, habilitações, propostas, recursos, contrarrazões e julgamentos dos mesmos) estão em anexo ao processo nesse portal. A requerente é parte interessada do processo e estava acompanhando o mesmo via sistema, portanto a mesma tem conhecimento da documentos anexados conforme a ocorrência dos fatos e julgamento dos mesmos. Anda, cabe ressaltar que todos os documentos relativos ao processo são inclusive públicos e ficam disponíveis no portal, ao acesso de toda a população." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.20/09/202130/09/2021
25/08/20212021/80Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a contratos de serviços, assessoria e consultoria; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente pedido de informação sobre contratos de serviços, assessoria, consultoria, jurídicos, advocatícios; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, foi encaminhada a resposta para o e-mail do requerente (anexada a este processo), informando e orientando que todas as informações estão disponíveis ao acesso da população através do site "licitacon cidadão" do TCE/RS através do link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:21:::NO:RIR,21:P21_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20,62600&cs=1Om2veiTw63 E7fuS7kWrbpl2DWFM. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.14/09/202124/09/2021
23/08/20212021/79Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente ao extrato de pagamentos de contribuição de melhoria do imóvel Lote nº 11, da Quadra nº 708, de matrícula nº 26.225; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido24/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/09/202122/09/2021
23/08/20212021/78Solicitação de Informação registrada na Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a Processo Seletivo; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao pedido de informação, sobre processo seletivo para monitor, protocolado na Plataforma Fala.Br/CGU sob o nº 00793.2021.000232-01; o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, através do processo interno SIC nº 2021/78, tratou da sua demanda, oferecendo a seguinte resposta: "A candidata foi convocada para admissão na função de Monitor de Educação Infantil conforme Edital 109 de 04 de junho de 2021. Foram realizadas diversas tentativas de contato com a candidata, todas sem sucesso. O prazo que a candidata tinha para assumir a vaga era até 11/06/21. A convocação foi tornada sem efeito, conforme portaria 30.295/2021." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/09/202122/09/2021
19/08/20212021/77REFERENTE AO DEBITO IPTU 2020. INFORMAR VALOR. SIC - Processo Encerrado - Deferido08/09/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamentos de IPTU. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/09/202118/09/2021
18/08/20212021/76Solicitação de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ANDRESSA KIST, CPF n° 019.238.670-08, referente ao Lote nº 01 da Quadra nº 412, matrícula 42.818. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.07/09/202117/09/2021
10/08/20212021/75Solicitação de Informações registrada através da Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, prestar as informações requeridas pelo cidadão, referente a vagas em creches e critérios de seleção; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação atendido o presente pedido de informação, referente a vagas em creches e critérios de seleção, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a seguinte resposta para o e-mail do requerente (anexada a este processo). "Os critérios para o ingresso nas Escolas de Educação Infantil são regulamentadas pelo Decreto Municipal N° 6.094, de 26/05/2017, que estabelece critérios para o ingresso às escolas de Educação Infantil. A Central Única de Vagas é responsável pelo gerenciamento das inscrições para ingresso nas Escolas Municipais de Educação Infantil. A análise dos inscritos nas Escolas Municipais de Educação Infantil ficará a cargo da Comissão da Central de Vagas, que seguirá o critério de ordem de inscrição e renda. Ainda existem os casos de inscrições de crianças com necessidades especiais, devidamente comprovadas através de laudo médico; e em situação de vulnerabilidade, com estudo social, emitido pelos órgãos responsáveis, serão considerados, prioritariamente, na obtenção da vaga. Nestes casos, as famílias são acompanhadas pela Assistência Social do município. Considerando o exposto acima, não é feito sorteio. Enviamos ainda o Decreto da Central Única de Vagas, para consulta." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.30/08/202109/09/2021
09/08/20212021/74Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, referente a estrato de contribuição de melhoria; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/08/202108/09/2021
09/08/20212021/73Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, referente a extrato de contribuição de melhoria; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/08/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido o presente pedido de informação referente ao fornecimento de extrato de pagamento de contribuição de melhoria. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, em resposta ao pedido de informação foram encaminhados os extratos solicitados, para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.29/08/202108/09/2021
05/08/20212021/72Solicitação de Informações O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO NOS 3 ÚLTIMOS PPA Prezado/a Sou aluno do curso de Administração Pública e Políticas Públicas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana de Foz do Iguaçu e estou arrecadando dados para meu Trabalho de Conclusão de Curso, sobre o Orçamento Participativo nos 3 últimos períodos do PPA de alguns municípios do estado do Rio Grande do Sul, para conhecer os processos participativos que vêm sendo adotados na destinação dos recursos públicos. Peço por gentileza responder a seguinte pergunta ou encaminhar ao setor competente. Referente ao Orçamento Participativo. Quais dos PPA mencionados abaixo seu município trabalhou ou trabalha com Orçamento Participativo? PPA 2018-2021 PPA 2014-2017 PPA 2010-2013 NENHUMA O formulário abaixo também tem esse intuito. Não vai demorar nem 2 minutos. Como forma de ter um controle dos respondentes é preciso colocar um correio institucional para responder https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddmfvh-NyRN5UHZpwWUoioUIPwJ__Kpzwf-3EcoNh5M3A5NQ/viewform Desde já muito obrigado por sua contribuição SIC - Processo Encerrado - Deferido13/08/2021Atendida a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu pedido de informação referente a Orçamento Participativo nos três últimos PPAs, protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo de nº 2021/72 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, que sua demanda foi atendida e deferida pelo Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda; a qual ofereceu a seguinte resposta: "NENHUMA. A participação popular no processo de planejamento de Venâncio Aires ocorre por meio de Audiências Públicas e participação através da representatividade dos Conselhos Municipais instituídos por lei para tal atividade deliberativa no processo de planejamento." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/08/202104/09/2021
22/07/20212021/71Preciso fazer outra via do meu RG, pois perdi o meu, como agendo?? SIC - Processo Encerrado - Deferido22/07/2021Essa Ouvidoria Municipal atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhando a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Em atenção ao seu pedido de informação protocolado diretamente no Site Oficial deste Município, referente a agendamento para confecção de RG, o qual gerou automaticamente o Processo de nº 202171 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, que sua demanda foi atendida e deferida por essa Ouvidoria. Assim sendo, lhe informamos que o agendamento pode se feito através da agência do SINE em Venâncio Aires no telefone nº (51) 3741.4594. Informações detalhadas podem ser obtidas no telefone nº (51) 2183.0742. Outrossim, destacamos que sua informação (anexo) encontra-se disponível na Carta de Serviços do Município, que pode ser acessada através do link: http://portal.venancioaires.rs.gov.br/?pag=148. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.11/08/202121/08/2021
20/07/20212021/70Gostaria de saber como adquirir algum dos apartamentos do Bella vista. Obrigado pela atenção! SIC - Processo Encerrado - Deferido21/07/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhada resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: Em atenção ao seu pedido de informação, referente a "como adquirir algum dos apartamentos do Bella Vista", lhe oferecemos a seguinte resposta: "Conforme repassado pelo servidor responsável do Departamento Habitacional, isso não compete mais ao Município e sim a Caixa Econômica Federal que detém toda a gerência sobre os apartamentos." (informações no anexo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.09/08/202119/08/2021
19/07/20212021/69Solicitação de Informações. Informações de quantos estabelecimentos comerciais estão registrados como jornal em Venâncio Aires/RS. SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhada resposta do pedido de informação para ao e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "A sua demanda foi atendida e deferida pelo Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, assim sendo, informamos o que segue: Este é um relatório muito específico, pois cada estabelecimento comercial pode colocar em seu CNPJ, uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE como principal, e outros diversos CNAEs como atividades secundárias. Podemos informar que especificadamente para o CNAE Edição de jornais impressos e similares, existem 3 empresas regularizadas no município. Porém, caso abrirmos um pouco mais o relatório com as atividades secundárias, teremos 26 empresas no total. A Administração Municipal permanece à sua disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Att,". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/08/202118/08/2021
13/07/20212021/68Gostaria de saber que programas o Município possui visando incentivar empresas a se instalar no município. SIC - Processo Encerrado - Deferido14/07/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo atendeu o presente Pedido de Informação, referente a 'programas que o Município possui visando incentivar empresas a se instalarem no município'. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "O Município possui a Legislação nº 6.079 de 04/04/2018 denominada "Venâncio sem Fronteiras" que fornece incentivos fiscais e econômicos às empresas industriais, comerciais e de serviços que se instalarem no Município ou que se expandirem as suas atividades, desde que comprovada a sua função social, decorrente da criação de emprego e renda e sua importância econômica para o Município. Informamos ainda que quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o tema, o senhor pode entrar em contato direto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do telefone: (51)2183.0297, que teremos a maior satisfação em atendê-lo.". Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/08/202112/08/2021
13/07/20212021/67Bom dia. Solicito as seguintes informações: 1) Cópia da tabela de progressão salarial do cargo de Analista de Recursos Humanos, pois não encontrei no Plano de Cargos e Salários. 2) É concedido adicional para quem possui Especialização Latu Sensu com carga horária maior do que 360h? Qual o valor? 3) É concedido adicional para quem possui Mestrado Acadêmico? Qual o valor?SIC - Processo Encerrado - Deferido20/07/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu e deferiu a presente solicitação de acesso a informação, referente a tabela de progressão salarial do cargo de Analista de Recursos Humanos. Foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail cadastrado do requerente (anexada a este processo), nos seguinte termos: "Em atenção ao seu pedido de informação, referente a tabela de progressão salarial do cargo de Analista de Recursos Humanos. Vimos lhe informar, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, que sua demanda foi deferida pelo Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, que ofereceu a seguinte resposta, constante no documento anexo: 1. Segue o link, disponível no site do Município contendo o demonstrativo do quadro d servidores e respectivas progressões funcionais: http://portal.venancioaires.rs.gov.br/?pag=14. 2. Quanto aos adicionais relacionados as formações acadêmicas e demais titulações, ratificamos que não há legislação municipal vigente sobre a matéria, excetuando o plano de carreira do Magistério e educação Infantil." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.02/08/202112/08/2021
06/07/20212021/66Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas (atenção ao prazo). Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido14/07/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social atendeu o presente pedido de informação, referente ao pedido de acesso a Atestado de Capacidade Técnica; de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. O referido Atestado de Capacidade Técnica foi encaminhado ao requente através do e-mail cadastrado (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.26/07/202105/08/2021
05/07/20212021/65Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/07/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/07/202104/08/2021
05/07/20212021/64Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/07/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/07/202104/08/2021
05/07/20212021/63Solicitação de Informações: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/07/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.25/07/202104/08/2021
04/07/20212021/62Solicito informações acerca do número de cargos vagos para procurador do município. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/07/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração deferiu a presente solicitação de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Foi encaminhado ao requerente, através de e-mail cadastrado, o documento com a planilha atualizada de provimento de cargo de procurador jurídico, contendo a informação solicitada. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.24/07/202103/08/2021
01/07/20212021/61Pedido de Informação registrado através da Plataforma Fala.Br/CGU: Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/07/2021 O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendeu a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Encaminhamos resposta do pedido de informação ao requerente (anexada a este processo), nos seguintes termos: "Informamos que LEANDRO BRITO SANTOS não foi localizado como participante de processos seletivos públicos simplificados, tampouco concursos públicos na qualidade de candidato inscrito, conforme base de dados dos referidos certames públicos ocorridos nos últimos 10 (dez) anos. Em relação à composição da banca examinadora de concursos públicos realizados pelo Município de Venâncio, se LEANDRO BRITO SANTOS esteve vinculado ou não as mesmas, sugere-se que as empresas executoras sejam diretamente interpeladas a respeito. São elas: KLC - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, SAWABONA CONCURSOS E CAPACITAÇÃO, OBJETIVA CONCURSOS LTDA e UNISC - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL. Permanecemos à disposição." Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.21/07/202131/07/2021
29/06/20212021/60Solicitação de Informações registrada através da Plataforma Fala.Br/CGU Solicita extrato de Contribuição de Melhoria em nome de JOSÉ DELMAR KONZEN, CPF/MF: 320.853.700-04; constando valores pagos e a pagar. Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/07/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido e deferido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo) e através do Sistema Fala.Br/CGU. Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.19/07/202129/07/2021
23/06/20212021/59Solicitação de Informações Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/06/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.13/07/202123/07/2021
22/06/20212021/58Solicitação de Informações registrada através da Plataforma Fala.Br/CGU Solicitamos a esse Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração, prestar as informações solicitadas pelo cidadão, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informações Públicas. Após, favor retornar para este SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal, visando o devido encaminhamento das informações, ao requerente. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/07/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.12/07/202122/07/2021
20/06/20212021/57Como fazer para se inscrever na incubadora tecnológica do município. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/06/2021 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.10/07/202120/07/2021
11/06/20212021/56Solicitação de Informações. Solicito situação da infração de trânsito MVA0002261, veículo placa IUL4763? Se ainda não for pago, pode enviar guia por e-mail. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/06/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.01/07/202111/07/2021
08/06/20212021/55No final do mês de maio, foram cortadas as últimas árvores que ainda restavam nesta quadra. QUANDO e QUAIS as árvores que irão substituir todas as que foram cortadas? SIC - Processo Encerrado - Deferido17/12/2021Anexado ao processo, esclarecimentos adicionais por parte do Serviço Ouvidoria Setorial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Arquive-se.28/06/202108/07/2021
24/05/20212021/54Bom dia,vou me formar em agosto.Gostaria de ver como estao as realizações de eventos e quantidade de pessoas autorizadas por local. SIC - Processo Encerrado - Deferido24/05/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.13/06/202123/06/2021
21/05/20212021/53Solicitação de Informações Fiscalização civilSIC - Processo Encerrado - Indeferido21/05/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza no pedido de informação; o requerente não formulou especificamente o tipo de informação que deseja receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.10/06/202120/06/2021
19/05/20212021/52Solicitação de Informações Solicita Certidão de débito referente a Contribuição de Melhoria ou Certidão que descreva pagamentos realizados, em nome de Nelson Luiz Pereira Gomes.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/05/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.08/06/202118/06/2021
14/05/20212021/51Prezado(s), Eu, Lucas Henrique Rodrigues Passos, portador do CPF nº 434.168.168-03, venho respeitosamente através deste requerimento, mediante a Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso às Informações Públicas, solicitar um pronunciamento oficial do Município de Venâncio Aires, acerca de informações de que competem à bem tombado ou atingimento de área envoltória por patrimônio histórico na estância municipal, quanto ao imóvel de interesse localizado à Rua Osvaldo Aranha, nº 1.394, esquina com a Rua Conde D¿Eu, Bairro: Centro ¿ Venâncio Aires/RS. Atenciosamente, SIC - Processo Encerrado - Deferido14/05/2021O Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes atendeu a presente solicitação, conforme documento anexo ao processo, o qual foi devidamente encaminhado eletronicamente ao requerente, através do e-mail cadastrado; tudo de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Assim sendo fica o processo encerrado e arquivado por este SIC - Ouvidoria Pública Municipal.03/06/202113/06/2021
14/05/20212021/50Informações sobre Patrimônio Histórico na estância MunicipalSIC - Processo Encerrado - Indeferido14/05/2021Protocolo indeferido, tendo em vista a falta de clareza no pedido de informação; o requerente não formulou especificamente o tipo de informação que almejara receber, inviabilizando a análise, pesquisa e resposta. O requerente foi comunicado sobre o indeferimento e orientado a formular novo pedido especificando com clareza a informação que deseja. Processo encerrado e arquivado.03/06/202113/06/2021
07/05/20212021/49Consulta para atualização processual do status dos processos de número 68926/2018 e 1700/2016 SIC - Processo Encerrado - Deferido07/05/2021O presente pedido de informação foi analisado e respondido por essa Ouvidoria nos seguintes termos: Boa Tarde Sra. Gabrielle, Em atenção ao seu pedido de informação protocolado diretamente no Site Oficial deste Município e que gerou automaticamente o Processo de nº 2021/49 do Serviço de Informação ao Cidadão. Vimos lhe informar, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Essa ouvidoria, verificando os números dos protocolos citados constatou o que segue: 1. Com relação ao processo 2016/1700; o qual trata-se de "Certidão de alteração de nome de rua Q539 L28", consta no processo que a certidão foi entregue e o processo encerrado, conforme documento em anexo. 2. Com relação ao processo 2018/68926. Este processo é inexistente nos arquivos do Município. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanadas diretamente com o Setor de Protocolos do Município, no telefone (51) 2183-0300. Solicitamos, a gentileza de nos informar do correto recebimento deste e-mail e seus anexos Cleberton Ferreira da Silva Ouvidoria Venâncio Aires Fone: (51) 2183.0205 R. 029627/05/202106/06/2021
30/04/20212021/48Solicitação de Informações . Sou representante comercial da Empresa Coop. Languiru ,e está solicitando a relação dos estabelecimentos ativos (CNPJ) no ramo alimenticio. Bom dia. Sou representante comercial da Empresa Coop. Languiru, que está nos solicitando uma relação dos CNPJ ativos do genero alimenticio. Por isto estou solicitando a mesma. Grato pela atenção e de ser atendido minha solicitação SIC - Processo Encerrado - Indeferido03/05/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.20/05/202130/05/2021
29/04/20212021/47Solicitação de Informações - TESTE NO SISTEMA SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2021Trata-se de Teste no Sistema. Encerrado nesta data.19/05/202129/05/2021
28/04/20212021/46Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido28/04/2021Protocolo indeferido, tendo em vista não o requerente não ter formulado a síntese da sua solicitação no campo específico para tal. Foi informado ao solicitante nesta data. Processo encerrado e arquivado.18/05/202128/05/2021
28/04/20212021/45Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido28/04/2021Protocolo indeferido, tendo em vista o requerente não ter formulado a síntese da sua solicitação no campo específico para tal. Foi informado ao solicitante nesta data. Processo encerrado e arquivado.18/05/202128/05/2021
27/04/20212021/44Solicita Informações quanto a extrato de pagamentos de Contribuição de Melhoria, do Lote nº 40, quadra nº 620, Matrícula nº 31.214. Em nome de Patrícia Nelsoir Battisti. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2021 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail cadastrado do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.17/05/202127/05/2021
27/04/20212021/43Solicita Informações quanto a extrato de pagamentos de Contribuição de Melhoria, do Lote nº 169, quadra nº 620, Matrícula nº 18.272. Em nome de Patrícia Rosana Naue. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2021 Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, de conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas; encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail cadastrado do requerente (anexada a este processo). Processo encerrado e arquivado por este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.17/05/202127/05/2021
22/04/20212021/42Solicitação de Informação do número de economias (casas) do bairro Battisti até o bairro Brands. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado por este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.12/05/202122/05/2021
22/04/20212021/41Bom dia, gostaria de saber se a Lojas Becker Ltda cnpj: 04.415.928/0211-95 já possui cadastro no portal? precisava acessar o iss retido por tomador de serviço. agradeço desde já SIC - Processo Encerrado - Deferido28/04/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação através do e-mail do requerente cadastrado no protocolo. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.12/05/202122/05/2021
17/04/20212021/40Bom dia. Necessito gerar a inscrição municipal da minha MEI e gerar a SenhaWeb para tirar notas dos serviços prestados da minha empresa. Está precisando marcar horário de atendimento na prefeitura? Com qual departamento eu devo falar para adquirir estas informações?SIC - Processo Encerrado - Deferido19/04/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atendido a presente solicitação, encaminhamos nesta data, a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Art. 11. Processo encerrado nesta data.07/05/202117/05/2021
12/04/20212021/39Solicitação de nominata de todos os contribuintes cadastrados como "Profissionais liberais com formação de nível superior" e as respectivas áreas de atuação, cujos serviços são tributados por base de cálculo por estimativa (ISS fixo), segundo Tabela III, item I, anexa ao Código Tributário Municipal.SIC - Processo Encerrado - Indeferido20/04/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Fazenda respondido a presente solicitação; encaminhamos resposta do pedido de informação ao requerente através do e-mail constante no processo. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.02/05/202112/05/2021
08/04/20212021/38Solicitação de InformaçõesRequer informações a respeito do Programa de Rádio da Prefeitura, "Tua Vida Melhor", que vai ao ar nos sábados pela manhã.- Qual os valores que a prefeitura está gastando com esse tipo de mídia e a fonte dos recursos; requer o valor mensal e valor total do contrato. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/04/2021Tendo o Serviço Setorial Ouvidoria da Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação ao e-mail do requerente cadastrado no processo. De conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas em seu Art. 11. O Processo foi encerrado nesta data e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/04/202108/05/2021
01/04/20212021/37Solicitação de Informações a respeito de conferência de valores de contribuição de melhoria. Extrato de pagamentos de Contr. Melhoria das Matrículas 10.250 e 12.903 em nome de Otávio Botelho.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/04/2021Tendo a Secretaria Municipal de Fazenda / Setor de arrecadação atendido a presente solicitação; foi encaminhada a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Art. 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. O Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.21/04/202101/05/2021
25/03/20212021/36Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de SIMONE DOS SANTOS BUBLITZ, CPF n° 602.686.702-34, RG 7069472251, referente ao Lote nº 09 da Quadra nº 405, matrícula 35.775. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do cidadão procurador, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Pública e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivo junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 14/04/202124/04/2021
22/03/20212021/35como solicito guia de ITBI via site SIC - Processo Encerrado - Deferido05/04/2021Tendo a Secretaria Municipal de Fazenda / Setor de Cadastro Imobiliário atendido a solicitação; encaminhamos a resposta do pedido de informação ao e-mail do requerente de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Art. 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. O Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.11/04/202121/04/2021
22/03/20212021/34Recurso SIC quanto ao protocolo 2021/028 Conforme solicitado inicialmente, a resposta poderia suprimir ou omitir o nome do vacinado, mantendo as demais informações pedidas. No entanto, a resposta conteve dados genéricos que já eram públicos e não respondeu a solicitação nem mesmo parcialmente. Desta forma, reitero minha solicitação da lista completa, sem o nome do vacinado. Peço, ainda, que sejam observados os pressupostos a seguir da Lei de Acesso à Informação: Art 7º § 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. § 4º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1º , quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/03/2021Tendo a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente e e forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.27/03/202106/04/2021
22/03/20212021/33Recurso SIC Com relação ao protocolo 2021/027, faltou enviar todos os documentos que estabelecem em que data, horário e local cada grupo prioritário seria vacinado contra a covid-19, desde 15 de janeiro. É de se supor que haja pelo menos e-mails dentro da prefeitura, assinado por um gestor, estabelecendo que em determinada data e local, determinado grupo seria vacinado. Por exemplo: idosos acima de 73 anos, a partir das 8h do dia 20 de março, no Parque do Chimarrão. Agradeço desde já.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/03/2021Tendo a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente e e forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.27/03/202106/04/2021
09/03/20212021/32Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ARMINDO DUPONT, CPF n° 019.062.750-68, referente ao Lote nº 01 da Quadra nº 189, matrícula 15.944. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/03/2021Tendo a Secretaria Muncicipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-amail do cidadão procurador, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.29/03/202108/04/2021
08/03/20212021/31Prezados MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES , solicitamos informações referente a liquidação e pagamento da ORDEM COMPRA NRO:2021293 e REF.CTR.:23960. NFS 23963 e 23960. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/03/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/03/202107/04/2021
08/03/20212021/30Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido08/03/2021Protocolo indeferido, tendo em vista o requerente não ter formulado a síntese da sus solicitação no campo específico para tal. Constatado, porém, que encaminhou nova solicitação através do Protocolo 2021/31, este sim com a tipificação da sua demanda. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/03/202107/04/2021
05/03/20212021/291. Das 890 doses da vacina Covishield (Astrazeneca/Oxford) recebidas entre 24 e 25 de fevereiro por Venâncio Aires para vacinar exclusivamente os idosos, quantas doses deste lote citado foram aplicadas nos idosos de 26 de fevereiro até 06 de março? 2. Na análise da Vigilância Epidemiológica de Venâncio Aires, a explosão de casos de covid-19 na cidade em fevereiro se deve a qual ou quais fatores? 3. Venâncio Aires enviou para laboratórios especializados quantas amostras para análise de variantes do novo coronavírus desde 1º de fevereiro? Retornou algum resultado? Caso afirmativo, alguma amostra apontou a variante P1, ou as variantes do Reino Unido ou África do Sul? SIC - Processo Encerrado - Deferido22/03/2021Tendo a Ouvidoria da Secretaria Muncipal da Saúde deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/03/202104/04/2021
05/03/20212021/28Peço, por gentileza, a lista completa de vacinados contra a covid-19, em Venâncio Aires, com nome completo, idade, profissão, data da aplicação das doses, nome da vacina e a qual grupo prioritário pertence o vacinado. Se for negado o acesso aos nomes completos, peço que sejam enviados todos os demais dados não identificáveis.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/03/2021Tendo a Ouvidoria da Secretaria Muncipal da Saúde deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/03/202104/04/2021
05/03/20212021/27Peço, por gentileza, cópia de todos os documentos oficiais (ofícios, ordens de serviço, e-mails) que estabelecem a ordem de vacinação contra a covid-19 em Venâncio Aires. Peço também os documentos que estabelecem em que data, horário e local cada grupo prioritário seria vacinado, desde 15 de janeiro. Agradeço desde já.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/03/2021Tendo a Ouvidoria da Secretaria Muncipal da Saúde deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/03/202104/04/2021
02/03/20212021/26Boa tarde. Gostaria de sanar dúvida referente ao cargo de "Agente Fiscal de Posturas": 1) Qual é o quantitativo e a relação cargos existentes e vagos? 2) Quais são as vantagens do cargo previstas na lei? 3) No caso positivo da pergunta dois, qual são estas leis? SIC - Processo Encerrado - Deferido10/03/2021Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públcias e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vite) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.22/03/202101/04/2021
01/03/20212021/25Boa Tarde! Tudo bem? Teria muito interesse em fazer o concurso para Analista de RH. Mas, na vaga consta apenas a Formação Superior em Administração. Nessa área, temos muitos profissionais formados em contabilidade e inclusive, com CRC ativo. Poderiam avaliar esta opção?Inclusive, profissionais que trabalham há muitos anos em RH. Grande abraço! Obrigada SIC - Processo Encerrado - Deferido03/03/2021Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposta para o e-mail da cidadã cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 21/03/202131/03/2021
24/02/20212021/24Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de NESTOR ARI AMMON, CPF n° 421.842.580-91, RG 1030821373, referente ao Lote nº 09 da Quadra nº 846, matrícula 9.412. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/02/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encminhamos a devida resposta para o cidadão procurador, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 16/03/202126/03/2021
18/02/20212021/23Solicitação de Informações sobre o Empenho nº 2020/16806/Contrato nº 112/2020 - Pregão Eletrôniconº 44/2020 da Empresa E & Ar Equipamentos de Refrigeração EIRELE SIC - Processo Encerrado - Deferido22/02/2021Tendo sido deferida a demanda pela Secretaria Municipal de Administração, encaminhamos as devidas informações através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públcias e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida ersposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.10/03/202120/03/2021
10/02/20212021/22Solicitação de Informações: O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ERNANI GOETTEMS, CPF n° 483.198.130-34, RG 7044952245, referente ao Lote nº 24 da Quadra nº 318, matrícula 25.732. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/02/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as informações requeridas pelo cidadão procurador através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 02/03/202112/03/2021
02/02/20212021/21Solicitação de Informações sobre os valores lançados referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0383 - Lote 0012 em nome de Atila Garcia Rosa. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/02/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as devidas informações para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/02/202104/03/2021
29/01/20212021/20O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de PAULO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF n° 942.185.600-72, RG 5077958618, referente ao Lote nº 08 da Quadra nº 845, matrícula 26.577. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/02/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as devidas informações para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforma faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públcias e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 18/02/202128/02/2021
28/01/20212021/19Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido28/01/2021Tendo em vista o requerente não ter preenchido corretamente o formulário, estipulando o tipo de solicitação de informação que necessita, encaminhamos comunicado para o e-mail cadstrado, pedindo que formalize novo pedido com a devida correção. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.17/02/202127/02/2021
25/01/20212021/18Solicitação de Informações RECEBER DECLARAÇÃO DOS VALORES QUE FORAM PAGOS EM VIRTUDE DO ASFALTO E CALÇADA,EM NOME DE PERCY HANZEN, RUA ALBINO FISS 740 XANGRILA, DISTRITO: 1 SETOR: 4 QUADRA: 0348 LOTE:0020 SIC - Processo Encerrado - Deferido26/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as informações para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o Prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 14/02/202124/02/2021
22/01/20212021/17Solicitação de Informações sobre os valores pagos e aqueles que ainda faltam pagar, referente à Contribuição de Melhoria (Lote 0032 da Quadra 0620 em nome de Fabiane Andreia dos Santos) SIC - Processo Encerrado - Deferido26/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as informações para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o Prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/02/202121/02/2021
22/01/20212021/16Mandaram uma carta para mim, para regularizar o projeto de uma obra, eu quero saber se eu posso fazer esse projeto depois de 15 dia. Por que agora eu to morando de aluguel até terminar a construção, depois que terminar eu vou fazer o projeto, tem como? SIC - Processo Encerrado - Indeferido22/01/2021Processo encaminhado em duplicidade ao 2021/1059, já respondido pelos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Planejamento. Como o cidadão não registrou e-mail para resposta, foi tentado comunicado por celular para informar do ocorrido, porém sem sucesso. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/02/202121/02/2021
22/01/20212021/15Solicitação de Informações sobre as Matrículas dos Imóveis, conforme solicitado em folha 02. SIC - Processo Encerrado - Deferido25/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/02/202121/02/2021
22/01/20212021/14Receber declaração dos valores que foram pagos em virtude do asfalto e calçada. Residência de Carlos Alfredo Weber SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/02/202121/02/2021
21/01/20212021/13Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de CELIO JOSE FISCHER, CPF n° 581.924.680-20, CI n° 6049570622, referente ao Lote nº 07 da Quadra nº 367, matrícula 34.694, e ao Lote nº 01 da Quadra nº 369, matrícula 34.707. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 10/02/202120/02/2021
21/01/20212021/12Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de CLECIO GARTNER, CPF n° 561.315.850-91, RG 7045840506, referente ao Lote nº 03 da Quadra nº 849, matrícula 26.649. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 10/02/202120/02/2021
21/01/20212021/11Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias da Quadra 1126 - Lote 0001 em nome de Ivone da Rosa Ferreira SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 10/02/202120/02/2021
21/01/20212021/10Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias da Quadra 0698 - Lote 0012. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso á Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 10/02/202120/02/2021
19/01/20212021/9Solicitação de Informações O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de JAQUELINE CRISTINA WICKERT, CPF n° 576.694.900-63, RG 6050439063, referente ao Lote nº 09 da Quadra nº 368, matrícula 34.704, e ao Lote nº 08 da Quadra nº 1142, matrícula 50.655. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2021Tendo em vista a Secretaria Muncipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foi encaminhada a devida resposta para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo máximo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimendo ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 08/02/202118/02/2021
18/01/20212021/8Boa tarde, Venho através deste requerer o fornecimentos do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) referente ao cargo de Operados de Máquinas da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires para fins de análise de atividade especial. Att. Gabriela Biguelini, OAB/RS 106.541 SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2021Tendo a Secretaria Municipal de Administração atendido a presente solicitação, encaminhamos a resposta do pedido de informação para o e-mail do requerente e e forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.07/02/202117/02/2021
14/01/20212021/7Solicitação de Informações sobre o número das matrículas dos imóveis - conforme especifícados no requerimento em folha 02.. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Cadastro Imobiliário deferido a presente solicitação, encaminhamos as informações para o requerente através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 03/02/202113/02/2021
13/01/20212021/6Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido13/01/2021Tendo em vista a requerente não ter formulado a síntese de sua solicitação no formulário disponível no Site do Município, enviamos mensagem para o e-mail cadstrado informando que este Processo foi indeferido e que deverá formular nova solicitação contento o tipo de informação que está desejando receber, por parte desta Municipalidade. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 02/02/202112/02/2021
13/01/20212021/5Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido13/01/2021Tendo em vista a requerente não ter formulado a síntese de sua solicitação no formulário disponível no Site do Município, enviamos mensagem para o e-mail cadstrado informando que este Processo foi indeferido e que deverá formular nova solicitação contento o tipo de informação que está desejando receber, por parte desta Municipalidade. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 02/02/202112/02/2021
11/01/20212021/4O Requerente solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de ELEMAR ROGÉRIO GOTTENS, CPF n° 920.861.790-49, RG 1060054366, referente ao Lote nº 10 da Quadra nº 844, matrícula 26.605. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as referidas informações para o e-mail do requerente procurador e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.31/01/202110/02/2021
11/01/20212021/3Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria - Lote 0001 da Quadra 0318 em nome de Carlos Henrique Neves. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos as referidas informações para o e-mail do requerente procurador e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.31/01/202110/02/2021
05/01/20212021/2Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referente à Contribuição de Melhoria do Lote 0024 da Quadra 0415, em nome de Elvira Behling. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/01/2021Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos as informações solicitadas através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/01/202104/02/2021
05/01/20212021/1Bom dia, Gostaria de uma cópia do processo administrativo de aposentadoria do Sr. Aldemiro Althaus, CPF nº 280.163.000-49. Saliento que a solicitação se dá para fins de análise do pedido de revisão. Por oportuno, informo que a procuração foi encaminhada anteriormente por e-mail. Att.SIC - Processo Encerrado - Deferido13/01/2021Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido a presente solictação, encaminhamos as informações solicitadas pela cidadã requerente, para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidaão - Ouvidoria Pública Municipal.25/01/202104/02/2021
29/12/20202020/129Solicitação de Informações sobre o tempo de tributação de IPTU e construção averbadas no Lote 09 da Quadra 1045 em nome de Balduino Soda. SIC - Processo Encerrado - Indeferido29/12/2020Tendo o Secretário da Fazenda indeferido o presente processo, foi informado ao requerente que esta solicitação já havia sido protocolada através do Processo 2020/20895 que trata da Certidão Narrativa e que é taxada para emissão ao cidadão. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria pública Municipal. 18/01/202128/01/2021
23/12/20202020/128Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias dos Lotes 07 e 08 da Quadra 0638, em nome de Aldino Arnesto Halmenschlager SIC - Processo Encerrado - Deferido24/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos as devidas informações para o requerente através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 12/01/202122/01/2021
16/12/20202020/127SOLICITA LEVANTAMENTO DE MAPA DAS QUADRAS 397 E 398. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, a devida resposta foi retirada aqui no Setor de Ouvidoria pelo requerente, André kaufmann, na forma de cópia em 28/12/2020, condizente à assinatura na fls 014, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.05/01/202115/01/2021
15/12/20202020/126SOLICITA NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA QUADRA 28 LOTE 6, NA RUA OSVALDO ARANHASIC - Processo Encerrado - Deferido16/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.04/01/202114/01/2021
14/12/20202020/125PRECISO DA ESCRITURA DA MINHA CASA SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.03/01/202113/01/2021
11/12/20202020/124Olá! Gostaria da cópia do processo administrativo de aposentadoria do Sr. Aldemiro Althaus, CPF nº 280.163.000-49. Saliento que a solicitação se dá para fins de análise do pedido de revisão. SIC - Processo Encerrado - Indeferido29/12/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração indeferido o presente Processo, foi encaminhada a devida resposta para a requerente através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida ersposta. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.31/12/202010/01/2021
10/12/20202020/123O governo de Venâncio Aires, sem licitação, está adquirindo para as EMEIs, por R$ 153,5 mil, o projeto ¿Brinqteca: Aprender Brincando¿, do fornecedor VOLSKI CULTURAL LTDA. Solicito acesso integral aos documentos desta compra, quais sejam: lista de cotações realizadas; descrição detalhada de cada item adquirido, como marca, modelo, quantidade; prazo de entrega de cada item; cotação individual de cada item adquirido; contrato celebrado entre o governo municipal de Venâncio Aires e a empresa Volski Cultural, na íntegra; nota fiscal com ateste de recebido, caso algum dos itens adquiridos já tenha sido entregue; e parecer técnico que embasou a compra. Peço, ainda, explicações do governo de Venâncio Aires sobre as razões que levaram a esta compra, já que as EMEIs estão fechadas. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Educação deferido o presente Processo, encaminhamos a devida resposta através do email cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o respectivo feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.30/12/202009/01/2021
10/12/20202020/122Solicitação de informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria, do Lote nº 07 da Quadra nº 1001. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal30/12/202009/01/2021
08/12/20202020/121Planta de Valores Genéricos de Terrenos, detalhando todos os valores considerados pela Prefeitura a título de cobrança de IPTU por quarteirões.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/12/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 28/12/202007/01/2021
30/11/20202020/120Onde descartar telhas brasilit ? SIC - Processo Encerrado - Deferido15/12/2020Tendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente no dia 18/12/202 e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.20/12/202030/12/2020
25/11/20202020/119Olá, boa tarde! Quais são os critérios para empresa solicitar desconto no IPTU? Existe a possibilidade de já cadastrar a empresa para análise no próximo ano, ou devemos aguardar a divulgação do prazo? Consegues enviar o formulário e quais são as possibilidades para possíveis descontos.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/11/2020Tendo as Secretarias Municipais da Fazenda e Desenvolvimento Econômico deferido o presente Processo, foi encaminhada a resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/202025/12/2020
23/11/20202020/118 TEMOS UM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA EM FASE FINAL. (2020/17852) GOSTARIAMOS DE SABER SE É POSSIVEL DESPACHAR A VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO POR CORREIO PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: ALAMEDA CAMPINAS, 463 CJ 33/34 JARDIM PAULISTA CEP:01404-902 SÃO PAULO SPSIC - Processo Encerrado - Deferido24/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail cadastrado do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.13/12/202023/12/2020
19/11/20202020/117Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria, do Lote 16 da Quadra 1038 em nome de Anilla Sehnem Schmidt SIC - Processo Encerrado - Deferido20/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 09/12/202019/12/2020
19/11/20202020/116Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, relativos à Contribuição de Melhoria e referentes ao Lote 11 da Quadra 1001, em nome de João Batista dos Santos SIC - Processo Encerrado - Deferido20/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 09/12/202019/12/2020
17/11/20202020/115Boa tarde. Voltamos a solicitar se a empresa QUATRO RIOS (CNPJ: 02.772.990/0001-01) possuí débitos em aberto perante a prefeitura municipal de Venâncio Aires/RS. Somos procuradores da empresa. Podemos enviar a procuração particular que temos com a empresa, onde ela nos autoriza a representa-lá. Estamos planejando ir até Venâncio Aires/RS dentro de alguns dias e gostaríamos de verificar previamente se existem débitos em aberto da empresa em questão. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, foi encaminhada a informação requerida para o cidadão, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquiavdo junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 07/12/202017/12/2020
17/11/20202020/114Boa tarde. Efetuamos o registro da alteração contratual da empresa HSN na Junta Comercial/RS. A empresa foi transferida para Brasilia/DF. Gostaríamos de saber se precisamos protocolar algum documento a fim de alterar o cadastro da empresa perante a prefeitura de Venâncio Aires/RS. Ou por se tratar de um processo via redesim vocês vão receber da Junta Comercial e não precisamos fazer nada. Aguardamos orientações sobre como proceder. Somos procuradores da empresa. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente processo, foi encaminhada a informação requerida para o cidadão, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquiavdo junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 07/12/202017/12/2020
10/11/20202020/113Boa tarde. Gostaria de saber se existem débitos em aberto ref. a empresa em que sou sócio: QUATRO RIOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.772.990/0001-01. Se possível me enviarem a relação com o total dos débitos e seus devidos valores. Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Indeferido13/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda analisado e repondido a solicitação, encaminhamos a devida resposta ao requerente através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal de nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo máximo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback ao cidadão. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.30/11/202010/12/2020
05/11/20202020/112Solicito o mapa de zoneamento para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental SIC - Processo Encerrado - Deferido12/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Educação analisado e formulado resposta para a demanda do requerente, encaminhamos as informações através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada. conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/11/202005/12/2020
04/11/20202020/111Boa tarde. Gostaríamos de saber se existem débitos em aberto ref. a empresa QUATRO RIOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 02.772.990/0001-01). Se possível nos enviarem a relação com o total dos débitos e seus devidos valores. Obrigado.SIC - Processo Encerrado - Indeferido10/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda indeferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta para o e-mail do requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.24/11/202004/12/2020
04/11/20202020/110Bom dia! Enviamos a viabilidade nº RSP2000353113 para ser analisada e deferida pela Prefeitura de Venancio Aires/RS. Essa viabilidade em questão serve somente para podermos entrar com o tramite do processo de alteração contratual da empresa que irá se transferir para outra cidade e estado. A empresa irá fazer na mesma alteração contratual a transferencia da sede para outra UF (Brasilia/DF) e também irá incluir algumas novas atividades. Essas novas atividades já foram liberadas pelo governo de Brasilia/DF. Ressaltamos que as atividades não serão exercidas na cidade de Venancio Aires/RS. Ficamos no aguardo então da liberação da viabilidade para que possamos prosseguir com a alteração contratual em questão. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos a devida resposta para o cidadão requerente, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal de nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal.24/11/202004/12/2020
28/10/20202020/109Solicitação de Informações sobre a avaliação do metro quadrado de construção - Lote 0024 da Quadra 0124 da Rua Jacob Becker, 1023, e comparativo com imóveis vizinhos. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/10/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido parcialmente o presente Processo, encaminhamos a devida resposta para o email cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas.e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta.Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidora Pública Municipal. 17/11/202027/11/2020
26/10/20202020/108Peço a gentileza disponibilizar a Comunicação Interna nº 2019/19045, que serve de embasamento para a suspensão, por seis meses, da Adpecs (Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais Culturais e Sociais) de contratar com a prefeitura de Venâncio Aires. Por ser um documento pronto e acabado, solicito a sua disponibilização imediata, conforme prevê o artigo 11 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. "Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível". Agradeço antecipadamente.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/11/2020Tendo a Secretaria Municipal de Educação deferido o presente Processo, foi encaminhada a devida resposta para o cidadão requerente, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback, Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.15/11/202025/11/2020
26/10/20202020/107O governo de Venâncio tornou público que a Adpecs (Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais Culturais e Sociais) está suspensa por seis meses de participar de licitações e também de contratar com a prefeitura. O governo municipal citou o artigo 48 da lei que rege as parcerias e também uma comunicação interna de 2019. Assim sendo: 1. Quais problemas foram apresentados pela Adpecs ao longo do contrato? 2. Documentos públicos mostram que a prefeitura não efetuou nenhum pagamento à Adpecs no prazo previsto ¿ alguns pagamentos atrasaram três meses. Por quê? 3. A Emei do bairro Brands ainda é gerida pelo Casva? Caso negativo, quem administra a referida Emei atualmente? Agradeço desde já.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/11/2020Tendo a Secretaria Municipal de Educação deferido o presente Processo, foi encaminhada a devida resposta para o cidadão requerente, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback, Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.15/11/202025/11/2020
26/10/20202020/106Gostaríamos de verificar como podemos proceder para regularizar os débitos da empresa HSN BRASIL (CNPJ: 10.763.693/0001-28) As taxas de 2017 e 2018 que encontram-se em cobrança judicial (acrescida de honorários) podemos quitar/parcelar diretamente com a prefeitura de Venâncio Aires/RS? Após parcelarmos/quitarmos essas taxas de 2017 e 2018 que estão em cobrança judicial, precisamos fazer algo para encerrar a cobrança judicial? Ou somente efetuando o parcelamento/pagamento, a cobrança judicial se encerra? E as taxas de 2019 e 2020 também são passiveis de parcelamento? Para solicitarmos parcelamento, ou a emissão das guias para quitação à vista, precisamos ir até a prefeitura de Venâncio Aires/RS? Ou podemos fazer de alguma forma online/digital? A empresa está interessada em regularizar essas pendências. Desta forma estamos em contato para recebermos as devidas orientações em saber como é possível regularizarmos essas pendências. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos a resposta para o e-mail cadastrado do cidadão procurador e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Pública e seu Artº 11, que define o prazo de até 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidorai Pública Municipal. 15/11/202025/11/2020
22/10/20202020/105Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias de dois terrenos (Lote 0005 da Quadra 0852 e Lote 0014 da Quadra 0808) em nome de Cezar Renz. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/11/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos a devida resposta para o cidadão procurador, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal. 11/11/202021/11/2020
20/10/20202020/104Solicitação de Informações sobre pendências com o município e formas de pagamento. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/10/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos a resposta, ao cidadão procurador, através do e-mail cadastro e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.09/11/202019/11/2020
19/10/20202020/103Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido19/10/2020Tendo em vista o cidadão não ter preenchido o teor de sua solicitação de informações, enviamos o comunicado desta situação para seu conhecimento, través do e-mail cadastrado junto a este Município, e destacando que poderá formular novo pedido, caso seja de seu interesse, contendo o correto teor de sua demanda. Processo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 08/11/202018/11/2020
19/10/20202020/102Solicitação de Informações Recebi uma notificação de débito. 76785/2020 que tenho uma parcela do IPTU em aberto, sendo que na consulta do site do iptu está constando tudo pago. Possuo todos os recibos e um de 10/06 consta em aberto. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2020Tendo a Secretaria Munciipal da Fazenda deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida resposa ao cidadão requerente e de forma digitalizada através do e-mail cadastrado, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimentoao Cidadão - Ouvidoria Públca Municipal. 08/11/202018/11/2020
09/10/20202020/101Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/10/2020Tendo em vista o requerente não ter formulado texto para identificar a informação que pretendia, enviamos comunicado para o e-mail cadastrado, cientificando o cidadão de que deve encaminhar novo protocolo, conforme folha 03. Processo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 29/10/202008/11/2020
05/10/20202020/100Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar referentes à contribuição de melhorias da Quadra 0253 - Lote 0016 em nome de Iraldo Moraes. SIC - Processo Encerrado - Deferido06/10/2020Tendo o Setor de Arrecadaçao e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido o presente processo, encaminhamos a devida resposta através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal de nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/10/202004/11/2020
14/09/20202020/99Solicitação de Informações sobre contato dos lindeiros da Quadra 929, para colher as assinaturas. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/09/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Jurídica deste Município terem deferido o presente protocolo, foi feito contato com a requerente para a retirada de cópia dos respectivos pareceres junto a esta Ouvidoria, confrome faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 04/10/202014/10/2020
05/09/20202020/98Preciso saber onde fica a área de descarte de materiais orgânicos mais próxima da Unisc V.A. Tenho uma área de 1,4ha com grande quantidade de material a ser removido. Também preciso saber se a prefeitura me disponibiliza caminhão e retro escavadeira para transportar esse material, que acredito passará de vinte cargas.... Por favor, responda as duas perguntas. Desde já agradeço o empenho e a atenção. Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/09/2020Tendo as Secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico deferido o presente Processo, encaminhamos as informações solicitadas através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/09/202005/10/2020
04/09/20202020/97Solicitação de Informações Gostaria de saber quais os documentos e como proceder para fazer o cartão de PCD para estacionamento prioritário!!! SIC - Processo Encerrado - Deferido08/09/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido o presente protocolo, encaminhamos as informações solicitadas através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 24/09/202004/10/2020
04/09/20202020/96Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido04/09/2020Cidadão não formulou a sua demanda neste Protocolo, tendo encaminhado em duplicidade ao Processo 2020/97. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão -Ouvidoria Pública Municipal.24/09/202004/10/2020
11/08/20202020/95Estamos realizando um estudo de viabilidade para implantação de um empreendimento cuja atividade é uma drogaria, em um imóvel localizado na Rua Osvaldo Aranha, número 1351, esquina com a Rua Conde D'Eu - Centro, visto a impossibilidade do proprietário se dirigir à prefeitura, solicito por meio deste canal eletrônico, um Ofício do município, sobre O ATINGIMENTO DE FAIXA NÃO EDIFICANTE E/OU DESAPROPRIAÇÃO POR MELHORAMENTO VIÁRIO, visto que a via a qual o imóvel se encontra está caracterizada como "RS-244", e conforme contato com o órgão estadual DAER-RS, tal trecho é de responsabilidade do município. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/08/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo, encaminhamos a resposta para o cidadão, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 31/08/202010/09/2020
05/08/20202020/94O aplicativo Imply Saúde já apontou quantas pessoas infectadas em Venâncio Aires? Quantas pessoas já foram apontadas pelo aplicativo Imply Saúde descumprindo o isolamento domiciliar? Quantas pessoas já foram colocadas em isolamento domiciliar com base e relatórios de contato gerados pelo sistema Imply Saúde? Quantos servidores do município de Venâncio Aires têm acesso aos relatórios gerados pelo aplicativo Imply Saúde? Qual o nível hierárquico destes servidores? Qual o custo, para o município, da utilização do aplicativo Imply Saúde? ¿As informações serão processadas com seu consentimento, e não serão divulgadas a terceiros, com exceção da divulgação exigida por ordem judicial¿, diz um trecho dos termos de uso do sistema de monitoramento da Imply. Como a prefeitura fica sabendo quem está infectado, se a empresa não pode divulgar informações dos usuários a terceiros sem ordem judicial?SIC - Processo Encerrado - Deferido14/08/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo, encaminhamos a resposta para o cidadão, através do e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/08/202004/09/2020
05/08/20202020/93Quantas ações de fiscalização contra aglomerações ou cumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 foram realizadas em Venâncio no mês de julho? Quantas multas foram aplicadas? Quantas notificações? Quantos estabelecimentos foram fechados? Quais a infrações mais comuns apontadas pela fiscalização? Qual o papel da Secretaria Municipal de Segurança Pública nas ações de fiscalização de medidas sanitárias e de distanciamento durante a pandemia? Existe multa para quem circula sem máscara em Venâncio? Quantas foram aplicadas? Foi feita alguma ação em julho, em via pública, para conscientizar as pessoas que estavam sem máscara? Em quais datas e locais? SIC - Processo Encerrado - Deferido24/08/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a preesnte solicitação, enviamos a resposta para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/08/202004/09/2020
03/08/20202020/92Solicitação de Informações sobre O Decreto de Situação de Emergência. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/08/2020Tendo a Secretaria responsável ter deferido a solicitação, encaminhamos a respectiva informação para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei federal 12,527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.23/08/202002/09/2020
31/07/20202020/91Solicitação de Informações sobre pontuação no Concurso Público. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/08/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração ter deferido a presente solicitação, as informações foram encaminhadas para o e-mail cadastrado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e este Processo encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. Obs.: O Setor de Psicologia Organizacional enviou a resposta dentro do prazo de 20 (vinte) dias como preconiza o Artº 11 da referida Lei. 20/08/202030/08/2020
31/07/20202020/90Solicitação de Informações sobre os valores pagos, referentes à Contribuição de Melhoria, da Quadra 0334 - Lote 0017 em nome de Tiago Muniz de Souza SIC - Processo Encerrado - Deferido10/08/2020Tendo a Secretaria responsável ter deferido a solicitação, encaminhamos a respectiva informação para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei federal 12,527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.20/08/202030/08/2020
30/07/20202020/89Estamos realizando um estudo de viabilidade para implantação de um empreendimento cuja atividade é uma drogaria, em um imóvel localizado na Rua Osvaldo Aranha, número 1351, esquina com a Rua Conde D'Eu - Centro, visto a impossibilidade do proprietário se dirigir à prefeitura, solicito por meio deste canal eletrônico, um Ofício do município, sobre O ATINGIMENTO DE ÁREA ENVOLTÓRIA E/OU TOMBAMENTO POR PATRIMÔNIO HISTÓRICO NA ESTÂNCIA MUNICIPAL, E SE HÁ IMPEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE NOVO EDIFÍCIO, visto que há edificações de aparência histórica no entorno imediato, porém, não há registros sobre tal. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2020Tendo a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo deferido a presente solicitação, encaminhamos a resposta através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20(vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/08/202029/08/2020
30/07/20202020/88Estamos realizando um estudo de viabilidade para implantação de um empreendimento cuja atividade é uma drogaria, em um imóvel localizado na Rua Osvaldo Aranha, número 1351, esquina com a Rua Conde D'Eu - Centro, visto a impossibilidade do proprietário se dirigir à prefeitura, solicito por meio deste canal eletrônico, um Ofício do município, sobre O ATINGIMENTO DE FAIXA NÃO EDIFICANTE E/OU DESAPROPRIAÇÃO POR MELHORAMENTO VIÁRIO, visto que a via a qual o imóvel se encontra está caracterizada como "RS-244", e conforme contato com o órgão estadual DAER-RS, tal trecho é de responsabilidade do município.SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/07/2020Processo indeferido tendo em vista ter sido encaminhado em duplicidade ao Protocolo 2020/89 e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/08/202029/08/2020
30/07/20202020/87Solicitação de Informações sobre empresa vencedora e andamento da licitação de asfaltamento no Travessão Rudiger. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/08/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração ter deferido a presente solicitação, encaminhamos a referida resposta para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Art. 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o conhecimento do requerente. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/08/202029/08/2020
28/07/20202020/86Preciso com urgência da informação, indicando qual o mês e ano que a Gisele Kniphoff Tessmann, CPF 003.145.970-69 passou a receber 8 salários mínimos, pois antes recebia 15 Salários mínimos. Justifico a urgência em razão da necessidade de aquisição de equipamento, mediante financiamento. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/07/2020Tendo as Secretarias Municipais de Administração e Procuradoria Jurídica deferido a presente solicitação, encaminhamos a devida informação através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 17/08/202027/08/2020
27/07/20202020/85Solicitação de Informações sobre o valor do metro quadrado de área verde localizada na Rua Aurino Guterres de Carvalho, 2299, Bela Vista. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/07/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, foram enviadas as informações requeridas pela cidadã através do e-mail fornecido e de forma digitalizada,conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 16/08/202026/08/2020
22/07/20202020/84Olá, boa tarde! Gostaria de saber o número de cargos VAGOS para os cargos de agente de cadastro e técnico administrativo. Aguardo retorno e agradeço desde já! SIC - Processo Encerrado - Deferido04/08/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido a presente solicitação, encaminhamos as devidas informações através do e-mail informado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/08/202021/08/2020
22/07/20202020/83Bom Dia Sou morador da rua Emilio Michels, quarteirão compreendido entre a rua Conde D Eu e Voluntários da Pátria. A solicitação que faço é para saber quando será fechada a rua, trecho compreendido entre a Rufino Pereira e General Osório em decorrência das Obras do esgoto da Corsan. Faz um ano que foi aberta, há 1 mês atrás houve publicidade no Jornal Folha do Mate que estava sendo feito licitação com empresa para fechar, os trabalhos iniciaram, mas já pararam novamente há duas semanas, trânsito em meia pista, falta sinalização, trecho com enormes crateras, até quando? porque a morosidade? Será necessário os moradores tomarem uma atitude, fazer protesto, fechar a rua?? SIC - Processo Encerrado - Deferido10/08/2020Tendo a Secretaria responsável ter deferido a solicitação, encaminhamos a respectiva informação para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei federal 12,527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.11/08/202021/08/2020
16/07/20202020/82Olá. Bom dia. Informo que não recebi as informações referentes ao protocolo 77/2020. Gostaria que fosse enviado novo e-mail com as informações. Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/07/2020Informações foram re-enviadas para o cidadão requerente, devido ao fato de ter ocorrido falha de registro do e-mail no primeiro encaminhamento do dia 14.07.2020 , (bonatto.giovane@gmail.com, quando o correto é bonatto.giovani@gmail.com.) Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/08/202015/08/2020
13/07/20202020/81Solicitação de Informações sobre os valores pagos e que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias da Quadra 10003 - Lote 0011 em nome de Joana Maria Thomas SIC - Processo Encerrado - Deferido15/07/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, enviamos as informações requeridas para o e-mail fornecido, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias pra a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.02/08/202012/08/2020
10/07/20202020/80Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à contribuição de melhoria da Quadra 0378 - Lote 0014, em nome de Lauri Bergmann SIC - Processo Encerrado - Deferido13/07/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo, encaminhamos a resposta para o e-mail fornecido pelo cidadão e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 30/07/202009/08/2020
09/07/20202020/79Quais as ações de assistência social a população pode ter acesso para diminuir a situação de pobreza que piorou com o coronavírus?  SIC - Processo Encerrado - Deferido23/07/2020Tendo a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social ter deferido a presente solicitação e as informações terem sido encaminhadas para o e-mail da cidadã e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 29/07/202008/08/2020
08/07/20202020/78Solicitação de Informações sobre o uso de máscaras contra o Covid-19 SIC - Processo Encerrado - Deferido10/07/2020Tendo a Secretaria responsável pelas informações ter deferido a presente solicitação, a resposta foi enviada por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/07/202007/08/2020
08/07/20202020/77Olá. Boa tarde. Gostaria de realizar o pedido de três informações: 1) No cargo de Técnico Administrativo, qual é a relação de cargos ocupados e vagos? ; 2) No cargo de Procurador Jurídico, qual é a relação de cargos ocupados e vagos? 3) Existe lei municipal determinando o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores? Obrigado. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/07/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo, encaminhamos a resposta para o e-mail fornecido pelo cidadão e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 28/07/202007/08/2020
08/07/20202020/76Solicitação de Informações sobre os valores pagos e que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 1012 - Lote 0019 em nome de Sucessão de Sildon Scheibler SIC - Processo Encerrado - Deferido13/07/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo, encaminhamos a resposta para o e-mail fornecido pelo cidadão e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 28/07/202007/08/2020
06/07/20202020/75Solicitação de Informações sobre Protocolo Pré-Natal adotado pelo Município. SIC - Processo Encerrado - Deferido10/07/2020Tendo a Secretaria responsável pelas informações ter deferido a presente solicitação, a resposta foi enviada por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para o devido feedback. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.26/07/202005/08/2020
06/07/20202020/74Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0394 - Lote 0008 em nome de Felipe Sulzbacher SIC - Processo Encerrado - Deferido13/07/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a presente solicitação, enviamos as informações requeridas para o e-mail fornecido, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias pra a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.26/07/202005/08/2020
05/07/20202020/73Quais medidas foram tomadas em relação ao cumprimento do ano letivo nas escolas públicas e particulares em 2020 em razão da pandemia? SIC - Processo Encerrado - Deferido09/07/2020Tendo a Secretaria Municipal de Educação deferido a presente solicatação, encaminhamos as informações solicitadas pelo cidadão para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/07/202004/08/2020
05/07/20202020/72Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/07/2020Cidadão encaminhou esta solicitação sem informar o motivo. A informação foi formulada no Protocolo 2020/73, sendo portando em duplicidade. Processo encarrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/07/202004/08/2020
29/06/20202020/71Solicitação de Informações sobre a prova do Concurso Público Municipal. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/06/2020Tendo a Secretaria de Administração deferido a presente solicitação, enviamos as informações ao cidadão através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/07/202029/07/2020
26/06/20202020/70Solicitação de Informações sobre Nota Fiscal para MEI SIC - Processo Encerrado - Deferido26/06/2020Tendo as Secretarias responsáveis pelas informações terem deferido o pedido e a resposta ter sido enviada para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 16/07/202026/07/2020
24/06/20202020/69Solicitação de Informações sobre inscrição no Processo Seletivo para Agente de Endemias. SIC - Processo Encerrado - Deferido24/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação deferido o presente Processo, encaminhamos a resposta para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, sendo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 14/07/202024/07/2020
22/06/20202020/68Solicitação de Informações sobre o descumprimento do distancimento social e uso de máscaras no Mercado São Jorge. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/07/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos as informações requeridas pela cidadã através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.12/07/202022/07/2020
18/06/20202020/67Solicitação de Informações sobre a infraestrutura de redes ópticas no Município SIC - Processo Encerrado - Deferido07/07/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Tecnologia da Informação terem deferido a solicitação do cidadão, enviamos as informações através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme facuilta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.08/07/202018/07/2020
16/06/20202020/66Solicitação de Informações sobre o Boleto do IPTU - parcela de 10.07.2020. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/07/202016/07/2020
16/06/20202020/65Solicitação de Informações sobre o Decreto Municipal determinando as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/06/2020Tendo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo deferido a solicitação, encaminhamos a devida informação para a requerente, através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e encerramos o presente Processo e arquivamos no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento do Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/07/202016/07/2020
16/06/20202020/64Solicitação de Informações sobre construção de muro para desviar água da chuva e sobre altura permitida de muro. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/07/202016/07/2020
16/06/20202020/63Solicitação de Informações sobre a situação dos bares através do Decreto vigente do Covid-19. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/07/202016/07/2020
16/06/20202020/62Solicitação de Informações sobre os confrontantes e mapeamento para futuro encaminhamento definitivo de mapa da Quadra 0594 - Lote 0021. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/07/202016/07/2020
15/06/20202020/61Quanto foi investido na compra de equipamentos hospitalares em função do Coronavírus? SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/07/202015/07/2020
15/06/20202020/60Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à contribuição de melhoria da Quadra 0616 - Lote 0006 em nome de Waldir José Liebl SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/07/202015/07/2020
15/06/20202020/59Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à contribuição de melhoria da Quadra 0620 Lote 0144 em nome de Paulo Francisco da Rosa SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/07/202015/07/2020
15/06/20202020/58Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à contribuição de melhoria da Quadra 0617 - Lote 0003 em nome de Martinho Pereira Dias SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/07/202015/07/2020
15/06/20202020/57Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à contribuição de melhoria da Quadra 0376 - Lote 0013 em nome de Marli Teresinha Petter de Carvalho SIC - Processo Encerrado - Deferido17/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/07/202015/07/2020
09/06/20202020/56Solicitação de Informações sobre o Controle interno na área da Saúde e Assistência Social. SIC - Processo Encerrado - Deferido23/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação deferido o presente Processo, encaminhamos a resposta para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, sendo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 29/06/202009/07/2020
09/06/20202020/55Solicitação de Informações sobre a renovação do alvará sanitário. SIC - Processo Encerrado - Deferido26/06/2020Tendo as Secretarias responsáveis pelas informações terem deferido o pedido e a resposta ter sido enviada para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 29/06/202009/07/2020
05/06/20202020/54Estou fazendo o moro legal IV do terreno de Lucia Maria Dupont (ela vai dividir o terreno em 2) que esta na área maior da Matricula 15.994. preciso saber o numero do lote dela e de seus vizinhos, Eroni da Silva (esquerda) e Armindo Dupont (direita). Aproveito para solivcitar o Numero de quadra e tambem o nome das ruas para producao de mapa e memorial descritivo. SIC - Processo Encerrado - Deferido08/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/06/202005/07/2020
04/06/20202020/53Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0848 - Lote 0001 em nome de Márcia Maribel Huttmann SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 24/06/202004/07/2020
04/06/20202020/52Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0680 - Lote 0012, em nome de Raquel Margot Kretschmer SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 24/06/202004/07/2020
04/06/20202020/51Solicitação de Informações sobre o e-mail da Secretaria da Saúde. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 24/06/202004/07/2020
04/06/20202020/50Solicitação de Informações sobre contratação de médicos pelo Município. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 24/06/202004/07/2020
03/06/20202020/49Solicitação de Informações sobre os valors pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0679 - Lote 0020 em nome de Valdir Luiz Wermuth SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/48Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0347 - Lote 0021, em nome de Lovani Bárbara Ammon Heck SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/47Solicitação de Informações sobre os valorse pagos, referentes à Contribuição de Melhoria, da Quadra 0620 - Lote 0023, em nome de Jorge Maurício da Silva SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/46Solicitação de Informações sobre os valores pagos, referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 2100 - Lote 0166, em nome de Bárbara Aline Hansel SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/45Solicitação de Informações sobre compra de área verde. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido a presente solicitação, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/44Solicitação de Informações sobre iluminação pública nas proximidades do Fórum de Venâncio Aires SIC - Processo Encerrado - Deferido17/07/2020Tendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ter deferido o presente Processo, enviamos as informações solicitadas através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/43Solicitação de Informações sobre vaga para Médica Clínica Geral na área de Estratégia de Saúde da Família. SIC - Processo Encerrado - Deferido08/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/42Solicitação de Informações sobre débitos da empresa Provedor Redesul Ltda - CNPJ 05.060.107/0003-00 SIC - Processo Encerrado - Deferido03/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/41Solicitação de Informações sobre a nova data para o Concurso Público Municipal. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/40Solicitação de Informações sobre a contratação emergencial de 10 agentes para enfrentamento da Dengue. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
03/06/20202020/39Solicitação de Informações sobre a situação da empresa Reparação e Pintura ORM ltda. CNPJ 11.308.819/0001-37 SIC - Processo Encerrado - Deferido03/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 23/06/202003/07/2020
02/06/20202020/38Solicitação de Informações sobre os valores pagos, referentes à Contribuição de Melhorias da Quadra 0383 - Lote 0013, em nome de Jailson Ricardo dos Santos. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/37Solicitação de Informações sobre os valores pagos, referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0389 - Lote 0009 em nome de José Henrique Schneider SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/36Solicitação de Informações sobre os valores pagos referente à Contribuição de Melhoria da Quadra 0617 - Lote 0004 em nome de Rosemeri Nottar. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/35Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0453 - Lote 0003 em nome de Arlete Elcenio da Costa SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/34Solicitação de Informações sobre os valores pagos referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0395 - Lote 0007 em nome de Antônio Paulo Pereira Dias. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/33Solicitação de Informações sobre a EMEF José Duarte de Macedo SIC - Processo Encerrado - Deferido04/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/32Solicitação de Informações relativas à dados da Secretaria de Segurança do Município SIC - Processo Encerrado - Deferido05/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
02/06/20202020/31Solicitação de Informações sobre o IPTU 2019 e Março de 2020 que estão em atraso para colocar em dia. SIC - Processo Encerrado - Deferido02/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 22/06/202002/07/2020
01/06/20202020/30Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que anida faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0380 - Lote 0014 em nome de Júlio César Alves de Carvalho SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2020Tendo a Secretaria responsável pela informação ter deferido o presente processo e o feedback da solicitação ter sido enviada ao(a) cidadão(ã) através do e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o cumprimento do Artº 11 desta mesma Lei que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 21/06/202001/07/2020
27/05/20202020/29É obrigatório fornecer o CPF aos locais que estão adotando o sistema imply saúde, onde posso encontrar esta obrigatoriedade de cadastramento das minhas informações pessoais enquanto cidadão. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/06/2020Tendo a Secretaria Municipal da Saúde deferido o presente Processo, foram enviadas as informações requeridas pelo cidadão para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como o mesmo encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 16/06/202026/06/2020
13/05/20202020/28Quero fazer uma doação ao Hospital São Sebastião Mártir através do Fundo de Recuperação criado no Município. Como devo proceder? SIC - Processo Encerrado - Deferido18/06/2020Tendo a Secretaria Municipal da Saúde deferido a presente solicitação e as informações terem sido enviadas para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 02/06/202012/06/2020
08/05/20202020/27Solicitação de Informações Como procedo para dar baixa como contribuinte. Sou advogada, mas não atuo mais na Comarca de Venâncio Aires/RS e vi no portal que gerou novo ISS para esse ano. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/05/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a solictação, enviamos as informações requeridas pela cidadã, através de e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e encerramos o presente Processo e arquivamos junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/05/202007/06/2020
07/05/20202020/26Solicitação de Informações sobre o Decreto Municipal que estabelece o fechamento temporário das Creches Municipais, devido à Pandemia do Covid 19. SIC - Processo Encerrado - Deferido14/05/2020Tendo a Secretaria da Educação deferido a presente solicitação, as informações foram enviadas para o e-mail da cidadã informado, e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12´527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e este Processo encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 27/05/202006/06/2020
07/05/20202020/25gostaria da lista dos profissionais que tiveram seus contratos suspensos por causa do decreto de emergência no município de Venâncio Aires. Nome e local de trabalho. aguardo SIC - Processo Encerrado - Indeferido15/05/2020Tendo a Sra. Procuradora Jurídica do Município indeferido o presente Processo, foi enviado comunicado à cidadã requerente através de e-mail e de forma digitalizada, dando ciência da possibilidade de entrar com protocolo de recurso no prazo de 10 dias, a contar da data de hoje, se assim lhe interessar, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 27/05/202006/06/2020
06/05/20202020/24Solicitação de Informações Gostaria de saber como faço a solicitação da 2º via do boleto de IPTU em atraso de 2019 cadastrado no CPF 011.234.640-57, se possível enviar na resposta através do e-mail informado aqui. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/05/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido o presente Processo, encaminhamos, ao requerente as informações solicitadas, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e encerramos este Protocolo que foi arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.26/05/202005/06/2020
05/05/20202020/23Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias do Lote 0004, da Quadra 0437, em nome de Jorge Eduardo Bernardi. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/05/2020Tendo a Secretaria da Fazenda deferido a solicitação do cidadão procurador e ter sido enviadas as informações para o e-mail fornecido e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/05/202004/06/2020
05/05/20202020/22Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhorias do Lote nº 0019 da Quadra 0695, em nome de Deise Gabriela Hickmann. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/05/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido a solicitação do cidadão procurador e as informações terem sido enviadas para o email indicado e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/05/202004/06/2020
05/05/20202020/21Solicitação de Informações sobre o Lote do Antigo Silos, pertencente ao Grupo Zaffari S.A., na quadra 771. Estou em contato com o Leizer B, do planejamento, em busca de um terreno para o desenvolvimento de um TCC de Arquitetura, da UFPel. Me interessei muito pelo lote, mas precisaria de mais informações sobre para possivelmente utilizá-lo. Precisava das medidas e limites do lote, um pdf ou um arquivo CAD com as medidas oficiais. Se possível, a Certidão de registro de Imóveis, para ter as informações corretas. Qualquer informação a mais que estiver disponível seria imprescindível. Desde já, agradeço! SIC - Processo Encerrado - Deferido07/05/2020Tendo a Secretaria Munciipal da Fazenda ter deferido o presente Processo, as informações foram enviadas para o e-mail da requerente e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - LeiGeral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimetno ao Cidadão - Ouvidora Pública Municipal. 25/05/202004/06/2020
05/05/20202020/20Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/05/2020Solicitação foi encaminhada através do Protocolo 2020/21. Tendo este Processo ter sido encaminhado em duplicidadade e sem conteúdo, foi encerrado e arquivado no arquivo morto, junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/05/202004/06/2020
08/04/20202020/19Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido08/04/2020Tendo em vista a requerente não ter preenchido o motivo de sua solicitação e impossibilitando de dar continuidade ao Processo, encaminhamos no dia 20.04.2020 um email solicitando que a mesma nos informasse o assunto que estaria pleiteando ao Município, porém não obtivemos resposta até esta data e em se tratando de cumprir o prazo de 20(vinte) dias para a resposta ser impossível, conforme determina a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, encerramos o presente Processo que foi arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.28/04/202008/05/2020
29/03/20202020/18Solicito informações sobre as empresas abertas no município desde o dia 01/01/2020 para levantamento de disponibilidade de prestação de serviços de tecnologia da informação.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/04/2020Tendo a Secretaria da Fazenda deste Município deferido a solicitação e termos encaminhado as informações requeridas ao cidadão, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 18/04/202028/04/2020
26/03/20202020/17Como faço para emitir o boleto do IPTU /2019 que está em atraso para quitar o débito? Na certidão negativa aparece o endereço errado no meu CPF. Deveria aparecer R: Arlindo Marquetto , mas aparece Barão do triunfo. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/04/2020Tendo a Secretaria da Fazenda deste Município deferido a solicitação e termos encaminhado as informações requeridas ao cidadão, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este processo foi encerrado e arquivado junto ao arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/04/202025/04/2020
16/03/20202020/16Solicitação de Informações sobre as parcelas pagas e as que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria em nome de Therezinha Ferro. Quadra 0698 - Lote 005. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a solicitação requerida e tendo as informações terem sido encaminhadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/04/202015/04/2020
16/03/20202020/15Solicitação de Informações sober os valores que foram pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria em nome de Rudimar Viana da Fonseca. Quadra 1121 - Lote 0021. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a solicitação requerida e tendo as informações terem sido encaminhadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/04/202015/04/2020
16/03/20202020/14Solicitação de Informações sobre as parcelas pagas e as que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria em nome de Alan Rodrigo Wint - Quadra 0396 - Lote 0017. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a solicitação requerida e tendo as informações terem sido encaminhadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/04/202015/04/2020
16/03/20202020/13Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria em nome de Iraldo Moraes - Quadra 0253 - Lote 0016 SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a solicitação requerida e tendo as informações terem sido encaminhadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 05/04/202015/04/2020
13/03/20202020/12Solicitação de Informações sobre os valores que já foram pagos e que ainda faltam pagar referentes à contribuição de melhorias em nome de Sandro Luis Baungarten - Quadra 0243 - Lote 0017. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2020Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido a solicitação requerida e tendo as informações terem sido encaminhadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 02/04/202012/04/2020
13/03/20202020/11Bom dia. Consultei o Portal da Transparência a fim de obter a informação do quantitativo de Cargos Vagos e de Cargos Ocupados de Analista de Recursos Humanos. Entretanto, referida informação não está divulgada. Solicito, portanto, o quantitativo de cargos vagos e ocupados de Analista de Recursos Humanos. Certa de seu breve retorno, agradeço a atenção. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/03/2020Tendo a Secretaria Municipal de Administração deferido o presente Processo e tendo sido encaminhada a informação requerida, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.02/04/202012/04/2020
12/03/20202020/10Solicito informações sobre documentação necessária para comprovação dos dispositivos residenciais para obtenção de desconto no IPTU. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/03/2020Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, e tendo também as informações terem sido encaminhadas através de e-mail e de forma digitalizadas, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 01/04/202011/04/2020
12/03/20202020/9Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e que aninda faltam pagar da contribuição de melhorias referente ao Lote nº 10 da Quadra nº 0678 - Matrícula - 15.672. SIC - Processo Encerrado - Deferido13/03/2020Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, e tendo também as informações terem sido encaminhadas através de e-mail e de forma digitalizadas, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 01/04/202011/04/2020
18/02/20202020/81. Quais remédios estavam em falta na UPA do bairro Cruzeiro em janeiro de 2020? Quais remédios estavam em falta? Quantos tipos diferentes de remédios a UPA do bairro Cruzeiro disponibiliza? 2. Quais materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, soros, etc) estavam em falta na UPA do bairro Cruzeiro em janeiro de 2020? Quais materiais médico-hospitalares estavam em falta? 3. De acordo com o protocolo de Manchester, quantos atendimentos foram realizados na UPA do bairro Cruzeiro, segmentados pelos tipos a seguir, em janeiro de 2020? a. Não urgentes (azul)? b. Pouco urgentes (verde)? c. Urgentes (amarelo)? d. Muito urgentes (laranja)? e. Emergências (vermelho)? 4. De acordo com o protocolo de Manchester, quantos atendimentos foram realizados na UPA do bairro Cruzeiro, segmentados pelos tipos a seguir, em janeiro de 2019? a. Não urgentes (azul)? b. Pouco urgentes (verde)? c. Urgentes (amarelo)? d. Muito urgentes (laranja)? e. Emergências (vermelho)? 5. Há verbas em atraso para a UPA do bairro Cruzeiro? Caso afirmativo, as verbas atrasadas são de fonte federal, estadual ou municipal? Qual o valor total do atraso?SIC - Processo Encerrado - Deferido12/06/2020Tendo a Secretaria Municipal da Saúde deferido o presente Processo, foram enviadas as informações requeridas pelo cidadão para o e-mail fornecido e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como este arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.09/03/202019/03/2020
18/02/20202020/71. Quantos atendimentos foram realizados na UPA do bairro Cruzeiro em janeiro de 2020? E em janeiro de 2019? 2. Qual o tempo médio de espera na UPA do bairro Cruzeiro em janeiro de 2020? E em janeiro de 2019? 3. A UPA do bairro Cruzeiro trabalhou com 100% de sua força de trabalho em janeiro de 2020? Quantos médicos trabalharam neste período e por quantas horas cada um trabalhou?SIC - Processo Encerrado - Deferido12/06/2020Tendo a Secretaria Municipal da Saúde deferido o presente Processo, foram enviadas as informações requeridas pelo cidadão para o e-mail fornecido e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, bem como este arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.09/03/202019/03/2020
17/02/20202020/6Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço-lhes que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, Planejamento e Urbanismo, Desenvolvimento Rural, Habitação e Desenvolvimento Social e Fazenda? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, Planejamento e Urbanismo, Desenvolvimento Rural, Habitação e Desenvolvimento Social e Fazenda? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? SIC - Processo Encerrado - Deferido27/02/2020Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria Municipal de Administração e as informações enviadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado no Arquivo Morto junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 08/03/202018/03/2020
05/02/20202020/5Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e que ainda faltam pagar, referente a Contribuição de Melhoiras da Quadra 0376 - Lote 0009 - Matrícula 2.091. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/02/2020Tendo a Secretaria da Fazenda deferido os presentes processos e termos encaminhado por e-mail e de forma digitalizada as informações requeridas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/02/202006/03/2020
05/02/20202020/4Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à Contribuição de Melhoria da Quadra 0376 - Lote 0008 - Matrícula 434. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/02/2020Tendo a Secretaria da Fazenda deferido os presentes processos e termos encaminhado por e-mail e de forma digitalizada as informações requeridas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.25/02/202006/03/2020
03/02/20202020/3Recurso SICVenho através deste documento requerer a alteração do uno da prova do concurso para o cargo de Professor de Ciências para o turno 1, visto que outros cargos de Professor de área como: Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática, estão no turno 1, assim dando a chance ao candidato habilitado, que tenha como formação alguma das licenciaturas citadas acima, a possibilidade de prestar a prova também para o cargo de Professor de Educação Infantil, pois esse último citado está designado para o turno 2. Ressaltando que é comum entre os profissionais na área da educação, ter mais de uma graduação ou especialização, como: Pedagogia ou Pós em Educação Infantil. Conforme está no edital do concurso no item 2.3.1.1. Em caso de necessidade de ajustes operacionais, o Município de Venâncio Aires/ RS reserva-se o direito de indica nova divisão de turnos para realização da Prova Objetiva. Desta forma, solicito a troca da prova do cargo de Professor de Ciências para o turno 1, me possibilitando a realizar a prova para o cago de professor de educação infantil que está designado para o turno 2.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/02/2020Tendo a Secretaria de Administração deferido o presente processo, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, e também tendo sido encaminhadas as informações através de e-mail e de forma digitalizada, este protocolo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.08/02/202018/02/2020
29/01/20202020/2Gostaria de saber como faço para imprimir o boleto cota unica do IPTU 2020 ?? SIC - Processo Encerrado - Cancelado29/01/2020Tendo sido este Protocolo produzido tão e exclusivamente para um teste, este Processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 18/02/202028/02/2020
02/01/20202020/1Solicitação de Informações sobre os valores que já foram pagos e os que ainda faltam pagar, relativos à contribuição de melhorias do Lote 10 - Quadra 638, em nome de Regina Stroschoen. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2020Tendo a presente solictação ter sido deferida pela Secretaria Municipal da Fazenda e termos encaminhado, por e-mail e de forma digitalizadas, as informações requeridas, conforma faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, e seu artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.22/01/202001/02/2020
22/12/20192019/137Solicitação de Informações Gostaria de saber como realizar o pagamento do IPTU 2020. Ao acessar o serviço pelo site, consta como quitado. Gostaria de saber se está quitado. Adquiri o imóvel no ano de 2019.SIC - Processo Encerrado - Deferido23/12/2019Tendo a Secretaria da Fazenda deferido a solicitação do requerente, enviamos as informações requeridas através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 11/01/202021/01/2020
14/12/20192019/1361. Em novembro, a prefeitura sancionou lei para que estabelecimentos e correspondentes bancários, coloquem cartazes alertando para golpes (LEI MUNICIPAL Nº 6.459, DE 19/11/2019). Estas determinações estão sendo colocadas em prática pelos bancos? 2. Qual é a punição para quem não cumpre esta lei? 3. Quantas penalidade já foram aplicadas após a nova lei? 4. Quantas visitas foram feitas aos estabelecimentos para averiguar se estão cumprindo a determinação legal? 5. Quais estabelecimentos foram visitados pela fiscalização? Em quais datas? 6. O art 1º da referida lei municipal cita que ¿Fica instituída a obrigatoriedade de Agências Bancárias, Lotéricas e Postos Correspondentes Bancários colocarem em seus estabelecimentos cartazes alertando sobre golpes¿. A quais golpes a lei se refere? A todos? 7. Ainda sobre o art. 1º da lei municipal 6.459, cada estabelecimento cria seu próprio texto para o cartaz? Como a fiscalização saberá se o texto de alerta do cartaz é correto e completo? 8. O art. 2º diz: ¿Nas Agências Bancárias durante a "Prova de Vida", os clientes devem receber orientações sobres os possíveis riscos e a forma como os criminosos abordam as vítimas em potencial.¿ O atendente bancário terá que discorrer sobre todos os riscos e todas as formas de fraude? 9. A fiscalização municipal sabe quais são todos os tipos de fraudes bancárias (art. 2º) e todas as formas de preveni-las? Quais são? SIC - Processo Encerrado - Deferido17/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda ter deferido o presente Processo e a resposta ter sido enviada por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal.03/01/202013/01/2020
10/12/20192019/135Solicitação de Informações sobre os Editais públicos de lançamento, editais de execução da obra, convocações, termos de asssinatura de contrato, Leis e atos administrativos sobre a cobrança do tributo de Contribuição de Melhorias bem coo o extrato de parcelas pagas e o Termo de Confição de Dívida, referente à Quadra 0431 - Lote 0003. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria da Fazenda ter deferido a solicitação e enviado por e-mail e de forma digitalizada a informação requerida, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 30/12/201909/01/2020
10/12/20192019/134Precisamos do nº de matrícula ou transcrição de um imóvel com endereço na R. Tiradentes, 342 - Centro, Venâncio Aires - RS, 95800-000, o qual atualmente é ocupado pela RGE. Interesse de terceiro.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/12/2019Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, , esta informação foi encaminhada para o requerente através de e-mail e de forma digitalizada. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 30/12/201909/01/2020
05/12/20192019/133Solicita cópia do Edital de execução da obra 139/2014. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido os presentes Processos e encaminhado através de e-mail e de forma digitalizadas., as informações solicitadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos de nºs 124, 125, 126 127 e 133/2019 foram encerrados e arquivados no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/12/201904/01/2020
29/11/20192019/1301. No dia 23/11/2019, voluntários trabalharam no trecho 1 do caminhódromo do acesso Dona Leopoldina, em serviços de pintura e corte de vegetação. Houve formalização do termo de adesão entre a prefeitura e os prestadores de serviço voluntário, conforme determina a lei n. 9.608? Pedimos acesso ao termo de adesão, por gentileza. 2. Quem comprou materiais e tintas para o serviço? Qual a marca da tinta utilizada para pintar os meios-fios (tinta branca) e as floreiras (tinta amarela)? 3. Em uma imagem e em um vídeo divulgados no Facebook da prefeitura, é possível ver uma criança trabalhando com tinta ou composto similar. Houve formalização do Termo de Adesão e Plano de Trabalho Voluntário por parte do responsável legal para que esta criança trabalhasse como voluntária? No termo supostamente assinado perante a administração municipal, foi explicado ao responsável que a criança não poderia manusear tintas? Qual a previsão de inauguração do trecho 1 do caminhódromo? 4. A prefeitura tinha algum servidor destacado para acompanhar a execução do trabalho voluntário na obra pública? Quem era ou qual é o cargo deste servidor?SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a solicitação do presente Processo ter sido deferida pelo Gabinete do Sr. Prefeito, e após o devido envio da informação requerida, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este foi encerrado e arquivado, junto ao Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/12/201929/12/2019
29/11/20192019/129Informações sobre o Lançamento 2019 - Processo 2019/5825, referente ao Lançamento de Contribuição de Melhoria das obras de pavimentação realizada junto ao Bairro Macedo, Rua Emiliano de Macedo, como Cópia dos Editais de Execução de Obra n.º 139/2014, Edital de Contribuição de Melhoria, Edital de Lançamento de Contribuição de Melhoria n.º 294/2019, Contrato Administrativo com a Empresa que executou a obra, Termo de Recebimento definitivo de obra, e demais documentos pertinentes ao Lançamento de Contribuição de Melhoria e Obra Executada. SIC - Processo Encerrado - Deferido23/12/2019Tendo a solicitação da requerente ter sido deferida pelas Secretarias de Planejamento e Urbanismo e da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, as informações foram enviadas conforme requerido, por e-mail e de forma digitalizadas. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/12/201929/12/2019
27/11/20192019/128Solicitação acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar Contribuição de Melhoria. SIC - Processo Encerrado - Deferido09/12/2019Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, esta informação foi encaminhada ao requerente através de e-mail e de forma digitalizada. Processo encerrado e arquivado neste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.17/12/201927/12/2019
25/11/20192019/127Solicita acesso à CÓPIA DOS EDITAIS QUE TORNOU PÚBLICO O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, referente a Obra de Pavimentação feita em ruas dos bairros, Morsch, União, São Francisco Xavier e Diettrich. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido os presentes Processos e encaminhado através de e-mail e de forma digitalizadas., as informações solicitadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos de nºs 124, 125, 126 127 e 133/2019 foram encerrados e arquivados no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/201925/12/2019
25/11/20192019/126Solicita acesso à CÓPIA DO CONTRATO, o qual uma das partes como contratante é o Município de Venâncio Aires, referente uma Obra de Pavimentação feita na Rua Pedro Grunhauser no Bairro União, trecho compreendido entre Rua Ruperti Filho e Emilio Muchels. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido os presentes Processos e encaminhado através de e-mail e de forma digitalizadas., as informações solicitadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos de nºs 124, 125, 126 127 e 133/2019 foram encerrados e arquivados no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/201925/12/2019
25/11/20192019/125Solicita acesso à cópia dos editais que TORNOU PÚBLICO O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, referente Obra de Pavimentação feita em ruas dos bairros, Brands, Macedo e Cel. Brito. Conforme documentação em anexo. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido os presentes Processos e encaminhado através de e-mail e de forma digitalizadas., as informações solicitadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos de nºs 124, 125, 126 127 e 133/2019 foram encerrados e arquivados no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/201925/12/2019
25/11/20192019/124Solicita acesso à cópia do contrato, o qual uma das partes como contratante é o Município de Venâncio Aires, referente Obra de Pavimentação feita em ruas dos bairros, Brands, Macedo e Cel Brito. Conforme requerimento anexo. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/12/2019Tendo a Secretaria Municipal da Fazenda deferido os presentes Processos e encaminhado através de e-mail e de forma digitalizadas., as informações solicitadas, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, estes processos de nºs 124, 125, 126 127 e 133/2019 foram encerrados e arquivados no Arquivo Morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/201925/12/2019
25/11/20192019/123Com base na lei de acesso a informação solicito acesso à cópia do contrato, o qual uma das partes como contratante é o Município de Venâncio Aires, referente uma obra de pavimentação feita em ruas dos Bairros Brands, Macedo e Cel. Brito, conforme documentação em anexo. SIC - Processo Encerrado - Cancelado11/12/2019Tendo em vista o requerente não ter fornecido e-mail ou telefone, esta Ouvidoia Pública Muncipal ficou impossibilitada de fornecer as informações fornecidas pela Secretaria Muncipal de Planejamento e Urbanismo, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11. Processo encerrado e arquivado neste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/12/201925/12/2019
25/11/20192019/122Boa tarde! Como procedo para abrir um protocolo de solicitação de prontuário da Secretaria da Saúde?SIC - Processo Encerrado - Deferido27/11/2019Tendo em vista o Processo ter sido deferido pela Secretaria da Saúde e enviado por e-mail e de forma digitalizada a informação solicitada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este processo foi encerrado e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Públca Muncipal.15/12/201925/12/2019
08/11/20192019/121Solicitação de Informações - Relatório das empresas cadastradas no Município de Venâncio Aires na área de confecção do vestuário. SIC - Processo Encerrado - Deferido14/11/2019Tendo o processo ter sido deferido pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, os relatórios foram digitalizados e encaminhados para o e-mail fornecido. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Públca Municipal. 28/11/201908/12/2019
05/11/20192019/120Solicitação de Informações sobre os débitos ajuizados em nome do requerente Alceu Flores. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2019Tendo a solikcitação ter sido deferida pela Secretaria da Fazenda, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas bem como seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, o requerente compareceu ao nosso setor e retirou cópia da informação solicitada. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria pública Municipal. 25/11/201905/12/2019
05/11/20192019/119Quantos cargos vagos existem hoje para o cargo de Assistente Social no Município?SIC - Processo Encerrado - Deferido07/11/2019Tendo o protocolo ter sido deferido pela Secretaria de Administração e a informação encaminhada por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 25/11/201905/12/2019
05/11/20192019/118Solicitação de Informações SIC - Processo Encerrado - Indeferido05/11/2019O presente Processo teve sua solicitação indeferida, tendo em vista que a requerente não registrou o seu pedido. Protocolou corretamente no Processo 2019/119, deferido pela Secretaria de Administração. 25/11/201905/12/2019
25/10/20192019/117Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e que ainda faltam pagar, da Quadra 0846 - Lote 0005 em nome de Rejane da Rosa. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/10/2019Tendo a solicitação protocolada ter sido deferida pela Secretaria Municipal da Fazenda e enviadas as informações através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e de acordo com o Artº 11 que trata do prazo de 20 (vite) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 14/11/201924/11/2019
24/10/20192019/116Solicitação de Informações sobre os editais, convocações, termos de assinatura de contrato, Leis e Atos administrativos, relatirvos ao Tributo de Contribuição de Melhorias, bem como o extrato de pagamento contendo as parcelas pagas da Quadra 1003 - Lote 0011. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/11/2019Tendo a Secretaria da Fazenda deferido a solicitação protocolada neste Setor, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e de acordo com o Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, foi encaminhado por e-mail indicado pelo requerente e de forma digitarlizada, as informações solicitadas. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 13/11/201923/11/2019
23/10/20192019/115Como base na lei de acesso a informação solicito o fornecimento de cópias, via digital ou impressa ( se for impressa me disponibilizo a pagar a despesa de impressão), dos documentos referentes a eleição do conselho tutelar relativo aos candidatos Luis Cesar Fernandes e Israel Souza da Silva. Ficha de inscrição e demais documentos apresentados por eles para se habilitarem no processo eletivo. SIC - Processo Encerrado - Indeferido14/11/2019Tendo em vista a Secretaria de Desenvolvimento Social ter indeferido o presente Processo, foi enviada a informação para a cidadã requerente, através de e-mail e de forma digitalizada, com a devida justificativa, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado neste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 12/11/201922/11/2019
16/10/20192019/114Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam ser pagos, referentes à contribuição de melhorias da Quadra 1005 - Lote 0012. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/10/2019Tendo a Secretaria da Fazenda deferido a presente solicitação e termos enviado a devida informação através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas, bem como ter sido respeitado o Artº 11 da mesma Lei que determina o prazo de 20 (vinte) dias para a respectiva resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.05/11/201915/11/2019
15/10/20192019/113Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam ser pagos do Lote 008 - Quadra 0395, em nome de Viviane Izolina de Oliveira SIC - Processo Encerrado - Deferido17/10/2019Tendo a Secretaria da Fazenda deferido a presente solicitação e termos enviado a devida informação através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas, bem como ter sido respeitado o Artº 11 da mesma Lei que determina o prazo de 20 (vinte) dias para a respectiva resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.04/11/201914/11/2019
15/10/20192019/112Bom dia, tudo certo? Me chamo William da empresa Dentaltech de Lajeado, empresa com 11 anos no mercado e que atende no ramo de odontologia na Região do Vale do Taquari. Estamos realizando uma pesquisa para análise de mercado, verificando o potencial e tamanho da região. Com isso entramos em contato com as prefeituras de todos os municípios que atuamos, solicitando nomes, quantidades e endereços dos consultórios e clinicas odontológicas que estão em atuação, com o alvará de funcionamento ativo. Tendo em vista que se trata apenas de uma confirmação da regularização da empresa, não sendo informado dados de contato. Recebemos retorno da maioria das prefeituras da região e contamos com a sua colaboração. Desde já muito obrigado, qualquer dúvida estamos à disposição para maiores esclarecimentos. William Knorst Administrativo Dentaltech RS SIC - Processo Encerrado - Indeferido17/10/2019Tendo o presente processo ter sido indeferido pela Secretaria Municipal da Fazenda e termos encaminhado a devida resposta por e-mail e de forma degitalizada, salientando que a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas faculta o ingresso de recurso no prazo de 10 (dez) dias contados da data da referida resposta (15.10.2019) em caso de negativa de resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal. 04/11/201914/11/2019
11/10/20192019/111Solicitação de Informações - Extrato de IPTU dos últimos 5 anos em nome de Valério Stertz Spindola e Karine Goebel Espindola, matricula n° 6.827. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/10/2019Após a apresentação da procuração, a presente solictação foi deferida pela Secretaria da Fazenda e encaminhamos por e-mail e de dorma digitalizada a devida informação, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e de acordo com a seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a resposta. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 31/10/201910/11/2019
08/10/20192019/110Solicitação de Informações com relatório de todas as atividdes cadastradas no Município de Venâncio Aiers no ramo de Salão de Beleza e Cabeleireiros com os respectivos endereços e telefones, se tiverem. SIC - Processo Encerrado - Indeferido09/10/2019Tendo a Secretaria da Fazenda informado da impossibilidade de fornecer as informações, por serem de cunho pessoal, conforme determina a Constituição Federal e a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas em seu Artº 6 - Inciso III, repassamos por e-mail e de forma digitalizada, esta informação, ressaltando que a mesma Lei faculta o ingresso de recurso no prazo de 10(dez) dias contados a partir da data de hoje (09.10.2019). Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 28/10/201907/11/2019
03/10/20192019/109Solicitação de informações sobre as parcelas que já foram pagas e que ainda faltam ser pagas da contribuição de melhorias referente à Quadra 0711 - Lote 0009 em nome de Angela Teresinha Luzardo. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/10/2019Tendo a solicitação requerida ter sido deferida pela Secretaria Municiipal da Fazenda e a cidadã ter retirado o relatório junto a este Setor, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal. 23/10/201902/11/2019
03/10/20192019/108Solicitação de Informações sobre todos os profissionais na área de Salão de Beleza e Cabeleireiras cadastradas e ativas no Município de Venâncio Aires SIC - Processo Encerrado - Deferido04/10/2019Tendo o pedido ter sido deferido pela Secretaria da Fazenda e os relatórios entregues à requerente, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida respçosta, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.23/10/201902/11/2019
02/10/20192019/107Solicitação de Informações sobre a carta de quitação da contribuição de melhorias da Rua Wilibaldo Lenz, 2670 (Quadra 0616 - Lote 0004) em nome de Valério Sampe da Silva. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/10/2019Tendo a solicitação ter sido deferida pela Secretaria da Fazenda e as informações enviadas por e-mail e de forma digitalizadas, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públcas e seu Artº 11, que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado na sala deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.22/10/201901/11/2019
01/10/20192019/106Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e que ainda faltam pagar de Contribuição de Melhoria da Quadra 1022 - Lote 0006 em nome de Anderson Marciel Gollmann. SIC - Processo Encerrado - Deferido01/10/2019Tendo o presente Protocolo sido deferido pelo Setor de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Fazenda e enviada a informação ao cidadão, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e de acordo com o Artº 11 que trata do prazo de 20(vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.21/10/201931/10/2019
30/09/20192019/105Boa Tarde, Prezados. Solicito a reanálise dos documentos apresentados para classificação no Processo Seletivo Público Simplificado nº 017/2019 ¿ CONTADOR da candidata inscrita sob o nº 2019/16040 ¿ Srta. Pierrette Teresinha Griesang Schmidt, a qual obteve a 2ª colocação e recentemente assumiu a vaga. O motivo do presente pedido de informação originou-se após eu ter conhecimento, através do site do município de Mato Leitão/RS, onde a servidora estava trabalhando até o recente chamamento em Venâncio Aires, de que a servidora participou do processo seletivo nº 015/2018 ¿ também para Contador, no município de Mato Leitão no ano de 2018 ¿ contudo teve sua inscrição indeferida por não comprovar atuação técnica na contabilidade propriamente dita, requisito este, obrigatório para inscrição neste PSS. A ata da comissão responsável pelo PSS 015/2018 encontra-se no link http://www.matoleitao-rs.com.br/matoleitao/wp-content/uploads/2018/10/atacomiss%C3%A3oeditalPSS0152018.pdf a qual há o relato detalhado que justificou a inabilitação da candidata para concorrer ao cargo de Contador em Outubro de 2018. Solicito que o município reanalise os documentos apresentados pela candidata no PSS 017/2019 em Venâncio Aires, tendo em vista que a mesma pontuou 20 pontos como experiência em contabilidade no serviço público, ou seja, dois anos. Como ambos PSS de Mato Leitão e Venâncio Aires aconteceram num intervalo de tempo de 10 meses, é impossível a candidata obter experiência de 2 anos no setor público que lhe conferisse tal pontuação (2 anos = 20 pontos). Ainda, saliento que a mesma exerceu cargo político de Secretária de Finanças no Município de Mato Leitão e mesmo que a contabilidade possua relação e subordinação à essa secretaria, não há como a candidata ter exercido tal cargo de Secretária e atuar como Contadora concomitantemente, que lhe conferisse a experiência contábil no setor público. A retorno e fico à disposição.SIC - Processo Encerrado - Indeferido22/10/2019Tendo o presente Processo ter sido indeferido pelas Secretarias de Administração e Procuradoria Jurídica do Município, enviamos resposta ao requerente através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas. Salientamos ainda que esta mesma Lei dispõe sobre a possibilidade de se ingressar com recurso no prazo de 10 (dez) dias, em caso de indeferimento por negativa de resposta, a contar da data desta informação (22.10.2019).Processo encerrado e arquivado na sala deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 20/10/201930/10/2019
26/09/20192019/104Gostaria de saber sobre projetos de asfaltamento ou calçamento na rua WILMA HELENA KUNZ, na altura do numero 1553, próximo a secretaria de obras. SIC - Processo Encerrado - Deferido29/10/2019Tendo a Secretaria de Planejamento e Urbanismo deferido o presente Processo, encaminhamos as informações solicitadas através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas.Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atenimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal.16/10/201926/10/2019
24/09/20192019/103Solicitação de informação com cópia da Lei que alterou o nme da Rua 3 - Quadra 1073 - lote 0003) SIC - Processo Encerrado - Deferido25/09/2019TENDO A SOLICITAÇÃO DO CIDADÃO SIDO DEFERIDA PELO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 QUE TRATA DO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.22/10/201901/11/2019
23/09/20192019/102Solicitação de Informações sobre o nome do proprietário e telefone, se tiver, do imóvel da Quadra 0331 - Lote 003 - Rua Cláudio Reckziegel, nº 883. SIC - Processo Encerrado - Indeferido27/09/2019Tendo em vista o indeferimento por parte da Procuradoria Jurídica, com base na Lei Municipal nº 5248/13 que determina que as informações pessoais somente podem ser fornecidas para terceiros, através de procuração. o requerente foi informado da situação e também da possibilidade de interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de hoje. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal. 21/10/201931/10/2019
17/09/20192019/101Solicitação de Informações sobre as medidas e ângulos situados nas quadras 100, 101. 102. 107. 108, 289, 112, 639 e 283, com as respectivas projeções das edificações contruídas nesses lotes. SIC - Processo Encerrado - Deferido18/09/2019Tendo a solicitação sido deferida pelo Setor de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda e as informações encaminhadas por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado na sala deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.16/10/201926/10/2019
16/09/20192019/100Solicitação de Informações sobre as atividades realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para o cumprimento da Carta de Intenções de Venâncio Aires relacionada ao Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia. SIC - Processo Encerrado - Indeferido06/12/2019Tendo em vista o Municipio ter desistido da participação do Programa de Pacto Global, a Secretaria do Meio Ambiente foi orientada a devolver o presente processo, já que não há mais o interesse na continuidade do Projeto. Processo encerrado e arquivado junto a este Arquivo Morto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 15/10/201925/10/2019
13/09/20192019/99Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagps e que ainda faltam pagar de Contribuição de Melhorias dos imóveis - Quadra 1037 - Lore 0005, Quadra 1036 - Lote 0027 e Quadra 1036 - Lote 0007 SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2019Tendo, a solicitação sido deferida pelo Setor de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda e enviadas as informações requeridas através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este processo foi encerrado e arquivado na sala do Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.14/10/201924/10/2019
11/09/20192019/98Solicitação de Informações Venho por meio deste serviço, abrir um protocolo referente a reivestidura de cargo, da Sra Adrielis jardim de Souza Ferraz, admitida por meio de processo seletivo em regime celetista no dia 01/03/2010, tendo em vista que no ato do pedido de exoneração a mesma encontrava se até dia 27/08/2017, e também tendo a ser levado em consideração que a mesma encontrava se em medida protetiva de urgência, como informará pelo RH, a Sra Márcia e Sr Roberto, também não foi levado em consideração atestados médicos psiquiátricos,na qual há impossibilitará de tomar uma decisão neste patamar. Peço a reconsideração do cargo, ou a invalidade do pedido de exoneração, de acordo com a lei federal 13.146/15 art3 do cód civil brasileiro, assim entrando em um acordo evita possível processo civil. A mesma encontra se em auxílio doença com Cid F31, F33.3 e F42.0, peço que seja reavaliado o caso de acordo com a lei orgânica do município Seção VII art31, onde seria verificada em inspeção médica sua capacidade física e mental. Há todos os atestados médicos e prontuários desde 2011 para possível avaliação. Agradeço atenção. Aguardo retorno.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2019Tendo sido deferido o presente Processo por parte da Secretaria de Administração e enviada a resposta por e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas e seu Artº 11 que trata do prazo de 20 (vinte) dias para a devida resposta, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Muncipal.10/10/201920/10/2019
10/09/20192019/97Solicitação de Informações SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS E QUE AINDA FALTAM PAGAR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM NOME DE MARIA CRISTINA LOPES MACHADO - QUADRA 1036 - LOTE 0005. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/09/2019TENDO SIDO ENVIADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, ATRAVÉS DE E-MAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEU ARTº 11, QUE TRATA DO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS) PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.09/10/201919/10/2019
10/09/20192019/96Recurso SIC reconsideração de cargoSIC - Processo Encerrado - Indeferido10/09/2019Processo indeferido, tendo em vista que a cidadã requerente não formulou o conteúdo de sua solicitação. Foi comunicada do fato por telefone sendo que ela ficou de enviar seu pedido novamente. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão´- Ouvidoria Pública Muncipal. 17/09/201927/09/2019
07/09/20192019/95Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Prefeitura possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Prefeitura possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS) SIC - Processo Encerrado - Deferido13/09/2019TENDO SIDO DEFERIDA A SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E ENCAMINHADA ATRAVÉS DE E-MAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEU ARTº 11 QUE TRATA DO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NA SALA DESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 07/10/201917/10/2019
06/09/20192019/94Solicitação de Informações sobre os valores que foram pagos e que ainda faltam pagar de Contribuição de Melhoria em nome de Erony Treib. SIC - Processo Encerrado - Deferido09/09/2019TENDO SIDO DEFERIDO O PROTOCOLO PELA SECRETARIA DA FAZENDA, E ENVIADA A INFORMAÇÃO POR E-MAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEU ARTº 11 QUE TRATA DO PRAZO DE 20 DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO NA SALA DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 07/10/201917/10/2019
04/09/20192019/93Solicitação de Informações referente à data em que foi concedido o Habite-se do prédio situado na Osvaldo Aranha, 205 , bem como se está cadastrado como Comercial, Residencial ou Misto. SIC - Processo Encerrado - Deferido04/09/2019TENDO SIDO O PRESENTE PROCESSO DEFERIDO E AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS FORNECIDAS PELO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE E-MAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEU ARTº 11, QUE TRATA DO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 03/10/201913/10/2019
03/09/20192019/92Solicitação de Informações sobre Editais, confocações, Leis e demais atos administrativos na cobrança da Construção de Melhoria - Quadra 0715 - Lote 0023 SIC - Processo Encerrado - Deferido13/09/2019TENDO SIDO DEFERIDO E ENVIADO POR E-MAIL, PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, OS ARQUIVOS COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO CIDADÃO REQUERENTE, CONFORME FACULTA A A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O SEU ARTº 11, QUE TRATA DO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.02/10/201912/10/2019
30/08/20192019/91Solicitação de Informações sobre os valores pagos e os que ainda faltam pagar, referentes à contribuições de melhoria em nome de Delmar Antônio Ferreira. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/09/2019TENDO SIDO OS PROCESSOS DEFERIDOS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS AO REQUERENTE, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.30/09/201910/10/2019
30/08/20192019/90Solicitação de Informações sobre os valroes pagos e que ainda faltam pagar referente à contribuição de melhoria em nome de Ademir Keller SIC - Processo Encerrado - Deferido03/09/2019TENDO SIDO OS PROCESSOS DEFERIDOS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS AO REQUERENTE, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.30/09/201910/10/2019
30/08/20192019/89Solicitação de Informações dos valores que foram pagos e os que ainda faltam pagar, referente à contribuição de melhoria em nome de Lisane Maria Niedermayer. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/09/2019TENDO SIDO OS PROCESSOS DEFERIDOS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS AO REQUERENTE, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.30/09/201910/10/2019
29/08/20192019/88Solicitação de Informações SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS E O QUE AINDA FALTA PAGAR REFERENTE À CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA EM NOME DE DELMAR ANTÔNIO FERREIRA - QUADRA 703 - LOTE 0002 SIC - Processo Encerrado - Deferido03/09/2019TENDO SIDO OS PROCESSOS DEFERIDOS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS AO REQUERENTE, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.27/09/201907/10/2019
29/08/20192019/87Solicitação de Informações dos valores que foram pagos, bem como o que ainda falta pagar referente à contribuições de melhoria em nome de Roni Behling SIC - Processo Encerrado - Deferido03/09/2019TENDO SIDO OS PROCESSOS DEFERIDOS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS AO REQUERENTE, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.27/09/201907/10/2019
29/08/20192019/86Solicitação de Informações ENCAMINHAR PARA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO SIC - Processo Encerrado - Deferido01/10/2019Tendo em vista a solicitação do cidadão ter sido deferida pelo Setor de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Munciipal da Fazenda e enviado por e-mail o arquivo, conforme faculta a Lei 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, este Processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal.27/09/201907/10/2019
21/08/20192019/85Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 26 e Quadra nº 1.004. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/08/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO TAMBÉM SIDO INFORMADO DA POSSILIDADE DE INTERPOR RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA POR PARTE DO ÓRGÃO PÚBLICO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.18/09/201928/09/2019
15/08/20192019/84Solicitação de Informações dos valores pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria, referente ao Lote nº 01da Quadra nº 716, matrícula 26.146. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/05/2021O Processo foi reaberto apenas para dar destinação final correta. ARQUIVO MORTO SETORIAL.12/09/201922/09/2019
14/08/20192019/83Solicita listagem das empresas de V.Aires para avaliação de possíveis clientes, destinação correta dos resíduos gerados . SIC - Processo Encerrado - Deferido20/08/2019TENDO SIDO FORNECIDAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO REQUERENTE, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 QUE TRATA DO PRAZO DE 20 DIAS PARA A DEVIDA RESPOSTA, FOI TAMBÉM INFORMADO DE QUE DISPORIA DO PRAZO D E10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, EM CASO DE NEGATIVA DE INFORMAÇÃO POR PARTE DO ÓRGÃO PÚBLICO, PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NESTA SALA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.11/09/201921/09/2019
09/08/20192019/82Os boletos de IPTU da minha economia 27458 referentes ao vencimento 10/08/2019 não estão registrados para pagamento. Aguardo retorno!SIC - Processo Encerrado - Deferido29/08/2019TENDO SIDO ENCAMINHADA A RESPOSTA AO REQUERENTE VIA EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, QUE TRATA DO PRAZO DE 20 DIAS PARA A RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 06/09/201916/09/2019
08/08/20192019/81Solicitação de Informações ENCAMINHAR PARA DIVISÃO DE Recursos humanos a solicitação do envio da ficha funcional e histórico com informações sobre a ex funcionária Adrielis jardim de Souza Ferraz, solicitante por e-mail estes dados detalhados pois está residente em outro município e necessita com urgência destas informações para uso pessoal. Agradeço a atenção dispensada.SIC - Processo Encerrado - Indeferido30/05/2023Encerrado. Arquivar.05/09/201915/09/2019
01/08/20192019/80Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 1.011. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/08/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DA FAZENDA E O REQUERENTE NOTIFICADO ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME PRECONIZA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, E TENDO SIDO TAMBÉM COMUNICADO DO PRAZO DE 20 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 29/08/201908/09/2019
01/08/20192019/79Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 23 e Quadra nº 851. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/08/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO TAMBÉM SIDO INFORMADO DA POSSILIDADE DE INTERPOR RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA POR PARTE DO ÓRGÃO PÚBLICO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.29/08/201908/09/2019
29/07/20192019/78Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria referente a Quadra nº 696, Lote nº 13.SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DA FAZENDA E O REQUERENTE NOTIFICADO ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME PRECONIZA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, E TENDO SIDO TAMBÉM COMUNICADO DO PRAZO DE 20 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 26/08/201905/09/2019
29/07/20192019/77Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria referente a Quadra nº 373, Lote nº 22.SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DA FAZENDA E O REQUERENTE NOTIFICADO ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME PRECONIZA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, E TENDO SIDO TAMBÉM COMUNICADO DO PRAZO DE 20 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 26/08/201905/09/2019
26/07/20192019/76Não encontrei no portal da transparência, informações salariais dos servidores. Por exemplo, o salário do prefeito, vice e secretários. Onde posso encontrar?SIC - Processo Encerrado - Deferido02/09/2019TENDO SIDO ENCAMINHADA A RESPOSTA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO COM O DEFERIMENTO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.23/08/201902/09/2019
26/07/20192019/75Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Indeferido30/05/2023Encerrado. Arquivar.23/08/201902/09/2019
25/07/20192019/72At. Sra. Loreti Terezinha Scheibler - Secretaria de Administração Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação"). Cumpre esclarecer que os questionamentos a seguir observam, também, o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e Lei 8.429/1992, uma vez que trata-se de método adequado a assegurar a legalidade dos softwares de propriedade Autodesk por essa r. Prefeitura , conforme determinado na Lei 9.609/1998 e demais diplomas legais em vigor que prevê, dentre outros, indenização ao proprietário do software em valor correspondente a até 3.000 (três mil) vezes o valor comercial de cada cópia ilegal disposta. Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país. Sigo à disposição para qualquer informação que se faça necessária, bem como, para auxiliá-los nesse procedimento, de forma a garantir a transparência prescrita pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informações e evitar quaisquer possíveis violação das leis brasileiras de propriedade intelectual. Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk: 1. Qual a quantidade total de computadores / PCs no ambiente da prefeitura? 2. Qual a quantidade total de softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? (A lista completa de softwares Autodesk pode ser verificada neste endereço: https://www.autodesk.com.br/products) 3. Quais são os softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? SIC - Processo Encerrado - Deferido12/09/2019TENDO SIDO DEFERIDA A SOLICITAÇÃO E ENVIADAS POR E-MAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA CIDADÃ E FORNECIDAS PELOS SETORES DE LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME FACULTA E LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS DE NÚMEROS 72, 73 E 74/2019 QUE TRATAM DO MESMO ASSUNTO, FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.22/08/201901/09/2019
25/07/20192019/71Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Cancelado25/07/2019NÃO TENDO APRESENTADO O TIPO DA INFORMAÇÃO EM SUA SOLICITAÇÃO, O PEDIDO FOI CANCELADO E CONSTATADO QUE FOI FEITO EM DUPLICIDADE AO PROTOCOLO 2019/72. PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.22/08/201901/09/2019
19/07/20192019/70Solicito informações sobre as empresas abertas no município desde o dia 20/05/2019 para levantamento de disponibilidade de prestação de serviços de tecnologia da informação.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/08/2019TENDO SIDO DEFERIDAS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 19/08/201929/08/2019
18/07/20192019/69Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 17 e Quadra nº 843.SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DA FAZENDA E O REQUERENTE NOTIFICADO ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME PRECONIZA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, E TENDO SIDO TAMBÉM COMUNICADO DO PRAZO DE 20 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 16/08/201926/08/2019
11/07/20192019/68Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 853.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/08/2019TENDO SIDO DEFERIDAS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 09/08/201919/08/2019
05/07/20192019/67Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 04 e Quadra nº 843.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/08/2019TENDO SIDO DEFERIDAS E ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 05/08/201915/08/2019
27/06/20192019/66Solicita o acesso ao Edital de Concorrência Pública nº 036/2011 - Complexo Terminal Rodoviário Alfredo Scherer.SIC - Processo Encerrado - Deferido02/07/2019TENDO A INFORMAÇÃO SIDO PASSADA POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, POR PARTE DO SETOR DE LICITAÇÕES, CONFORME COMPROVANTE ANEXO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTE DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.26/07/201905/08/2019
25/06/20192019/65Solicitação de Informações - Lista com os nomes das empresas de marcenaria e das esquadrias de madeira. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/07/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, FOI TAMBÉM INFORMADO DE QUE ESTA MESMA LEI FACULTA O INGRESSO DE RECURSO NO PRAZO DE 10 DIAS, EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA POR PARTE DO ÓRGÃO PÚBLICO, CONTADOS APARTIR DO ENVIO DO EMAIL. DESTACAMOS QUE O ATRASO NO ENVIO DA INFORMAÇÃO FOI MOTIVADO DEVIDO AO FATO DA OUVIDORIA TER FICADO DESATIVADA POR UM DETERMINADO PERÍODO.PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.23/07/201902/08/2019
11/06/20192019/64Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido01/07/2019CONFORME TEXTO ANTERIOR.10/07/201920/07/2019
05/06/20192019/63Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 388.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS, VIA EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO CIDADÃO E INFORMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 QUE DETERMINA O PRAZO DE 20 DIAS PARA AS RESPOSTAS, BEM COMO INFORMADO QUE ESTA MESMA LEI PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MIUNICIPAL. 04/07/201914/07/2019
05/06/20192019/62Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 840.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS, VIA EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO CIDADÃO E INFORMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E DE ACORDO COM O ARTº 11 QUE DETERMINA O PRAZO DE 20 DIAS PARA AS RESPOSTAS, BEM COMO INFORMADO QUE ESTA MESMA LEI PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MIUNICIPAL. 04/07/201914/07/2019
16/05/20192019/61Solicito, por favor, os seguintes dados (importante que os números sejam anuais): * Número e valor total arrecadado com multas por poluição sonora em 2018; * Número e valor total arrecadado com multas por poluição sonora em 2017; * Número e valor total arrecadado com multas por poluição sonora em 2016; * Número e valor total arrecadado com multas por poluição sonora em 2015; * Número e valor total arrecadado com multas por poluição sonora em 2014; * Total de notificações por poluição sonora em 2018; * Total de notificações por poluição sonora em 2017; * Total de notificações por poluição sonora em 2016; * Total de notificações por poluição sonora em 2015; * Total de notificações por poluição sonora em 2014; Obrigado.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADA, VIA EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, A RESPOSTA SOLICITADA PELO REQUERENTE, E INFORMADA PELAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E FAZENDA, RESPEITANDO O ARTº 11 DA LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM INFORMADO DE QUE ESTA MESMA LEI FACULTA O INGRESSO DE RECURSO, EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO ENVIO DESTE EMAIL, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.13/06/201923/06/2019
16/05/20192019/60Solicito, por favor, relatório contendo a lista de associações recreativas e esportivas de Venâncio Aires que estão em dívida com o IPTU 2018 ou anterior. Solicito, ainda, que a lista contenha o valor total da dívida de IPTU de cada entidade.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS PARA OS EMAIL's INDICADOS E DE FORMA DIGITALIZADA AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.13/06/201923/06/2019
16/05/20192019/59Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 13 e Quadra nº 849.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/05/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA O EMAIL DO REQUERENTE E DE FORMA DIGITALIZADA, INFORMAÇÕES ESTAS PRESTADAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E TENDO SIDO DTAMBÉM INFORMADO DE QUE ESTA MESMA LEI PERMITE O INGRESSO DE RECURSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE HOJE, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIMO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 13/06/201923/06/2019
16/05/20192019/58Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 843.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/05/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA O EMAIL DO REQUERENTE E DE FORMA DIGITALIZADA, INFORMAÇÕES ESTAS PRESTADAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E TENDO SIDO DTAMBÉM INFORMADO DE QUE ESTA MESMA LEI PERMITE O INGRESSO DE RECURSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE HOJE, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIMO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 13/06/201923/06/2019
14/05/20192019/57Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 05 e Quadra nº 840. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.11/06/201921/06/2019
14/05/20192019/56Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 1.006. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.11/06/201921/06/2019
07/05/20192019/55Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 15e Quadra nº 374.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.04/06/201914/06/2019
07/05/20192019/54Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 376.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.04/06/201914/06/2019
07/05/20192019/53Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 15 e Quadra nº 2.074.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.04/06/201914/06/2019
07/05/20192019/52Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1.007. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.04/06/201914/06/2019
07/05/20192019/51Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 698. SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENVIADAS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADAS, AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TENDO SIDO INFORMADO, TAMBÉM, DE QUE EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DISPÓE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO, A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, FORAM ESTES PROCESSOS ENCERRADOS E ARQUIADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.04/06/201914/06/2019
06/05/20192019/50Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Deferido06/05/2019TENDO SIDO FEITO CONTATO TELEFÔNICO COM A REQUERENTE, PARA SE TOMAR CONHECIMENTO DO ASSUNTO SOLICITADO, POIS NÃO HAVIA NENHUM TEXTO EM SEU PEDIDO, ESTA NOS INFORMOU QUE NÃO SOUBE PREENCHER CORRETAMENTE A SUA DEMANDA E QUE JÁ HAVIA RESOLVIDO O QUE PRECISAVA, QUE ERA UMA SERTIDÃO NEGATIVA, SENDO DESTA FORMA ESTE PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 13/05/201923/05/2019
26/04/20192019/49Gostaria de saber se o Município possui alguma legislação que regulamente a concessão de atestado de óbito.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS PARA OS EMAIL's INDICADOS E DE FORMA DIGITALIZADA AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.27/05/201906/06/2019
26/04/20192019/48Gostaria de solicitar dados referentes às empresas abertas no município nos últimos 90 dias para um levantamento de disponibilidade de prestação de serviços de tecnologia da informação. Os dados necessários são: razão social, fantasia, datas de abertura e cadastro na prefeitura, endereço, telefone, CNPJ e, se possível, se é ou não MEI.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS PARA OS EMAIL's INDICADOS E DE FORMA DIGITALIZADA AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.27/05/201906/06/2019
24/04/20192019/47Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 452.SIC - Processo Encerrado - Deferido02/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADO, DE FORMA DIGITALIZADA, PARA O EMAIL DO REQUERENTE, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO TAMBÉM DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, SE NECESSÁRIO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 23/05/201902/06/2019
24/04/20192019/46Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 847SIC - Processo Encerrado - Deferido02/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADO, DE FORMA DIGITALIZADA, PARA O EMAIL DO REQUERENTE, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO TAMBÉM DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, SE NECESSÁRIO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 23/05/201902/06/2019
24/04/20192019/45Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 802.SIC - Processo Encerrado - Deferido30/04/2019TENDO SIDO ENCAMINHADO, DE FORMA DIGITALIZADA, PARA O EMAIL DO REQUERENTE, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO TAMBÉM DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, SE NECESSÁRIO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 23/05/201902/06/2019
18/04/20192019/44Gostaria de saber como funciona para fazer pedido de arrumação de lâmpada.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS PARA OS EMAIL's INDICADOS E DE FORMA DIGITALIZADA AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.20/05/201930/05/2019
18/04/20192019/43Gostaria de saber se o Município possui alguma previsão para auxiliar esportistas que irão representar o Município em campeonatos.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS PARA OS EMAIL's INDICADOS E DE FORMA DIGITALIZADA AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE RECURSO EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.26/04/201906/05/2019
18/04/20192019/42Gostaria de saber como funciona o cálculo de contribuição de melhoria.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/04/2019TENDO SIDO ENCAMINHADA RESPOSTA PARA O EMAIL DO REQUERENTE E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, RESPEITANDO SEU ARº 11, E INFORMANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A NECESSIDADE DE INTERPOR RECURSO, ENCERRAMOS O PRESENTE PROCESSO, TENDO SIDO ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 26/04/201906/05/2019
18/04/20192019/41Gostaria de saber qual a legislação municipal que rege o Albergue Municipal, quantos servidores efetivos atuam no albergue e qual os cargos, qual a capacidade diária de atendimento e o custo com o albergue.SIC - Processo Encerrado - Deferido24/10/2019Tendo a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social e a Procuradoria Municipal deferido o presente Processo, encaminhamos as devidas informações à cidadã requerente, através de e-mail e de forma digitalizada, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso à Informações Públicas. Processo encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 20/05/201930/05/2019
18/04/20192019/40Solicitação de Informações: Para SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DO IMÓVEL (se possui ou não habite-se) e SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (certidão de zoneamento), preciso do nome do responsável e CPF do estabelecimento quadra 04 / lote 09 para preencher os requerimentos, conforme padrão da Prefeitura. Como devo proceder?SIC - Processo Encerrado - Deferido03/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS POR EMAIL E DE FORMA DEGITALIZADA DAS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS E CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO AINDA DA DISPONIBILIDADE DE RECURSO DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA O PROTOCOLO QUE TENHA SIDO NEGADA A RESPOSTA, ESTES PROCESSO FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.20/05/201930/05/2019
17/04/20192019/39Gostaria de saber qual o prazo aproximado para que um proprietário realize uma limpeza de um terreno baldio.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS POR EMAIL E DE FORMA DEGITALIZADA DAS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS E CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO AINDA DA DISPONIBILIDADE DE RECURSO DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA O PROTOCOLO QUE TENHA SIDO NEGADA A RESPOSTA, ESTES PROCESSO FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.25/04/201905/05/2019
17/04/20192019/38Gostaria de saber se existe algum planejamento para asfaltamento da rua Coronel Agra.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/05/2019TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DESTA PREFEITURA TER SIDO ENCAMINHADA PARA O EMAIL DO CIDADÃO E DE FORMA DIGITALIZADA , NA DATA DE 07.05.2019, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLCAS, BEM COMO INFORMADO DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, JUNTO AO PROTOCOLO DA FAZENDA, EM CASO DE NEGATIVA DE RESPOSTA, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, JUNTO À SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.17/05/201927/05/2019
17/04/20192019/37Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1.028 em nome de RENEU SIEBENEICHLER SIC - Processo Encerrado - Deferido30/04/2019TENDO SIDO ENCAMINHADO, DE FORMA DIGITALIZADA, PARA O EMAIL DO REQUERENTE, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO TAMBÉM DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, SE NECESSÁRIO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 17/05/201927/05/2019
17/04/20192019/36Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 27 e Quadra nº 808. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/04/2019TENDO SIDO ENCAMINHADO, DE FORMA DIGITALIZADA, PARA O EMAIL DO REQUERENTE, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E FORNECIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DE ACORDO COM O ARTº 11 DESTA MESMA LEI, TENDO SIDO INFORMADO TAMBÉM DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, SE NECESSÁRIO, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 17/05/201927/05/2019
09/04/20192019/35Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 375. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/04/2019TENDO SIDO ENVIADA A INFORMAÇÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DE EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 09/05/201919/05/2019
03/04/20192019/34Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 13 e Quadra nº 702. SIC - Processo Encerrado - Deferido05/04/2019TENDO SIDO FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, ATRAVÉS DE AMAIL E DIGITALIZADAS, AO REQUERENTE, CONFORME FACUDLTA A LEI 12.527/2011, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA MUNICIPAL.03/05/201913/05/2019
03/04/20192019/33Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 20 e Quadra nº 378 SIC - Processo Encerrado - Deferido05/04/2019TENDO SIDO FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, ATRAVÉS DE AMAIL E DIGITALIZADAS, AO REQUERENTE, CONFORME FACUDLTA A LEI 12.527/2011, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA MUNICIPAL.03/05/201913/05/2019
27/03/20192019/32Recurso SIC - Protocolo nº 07/2019 - 17.01.2019SIC - Processo Encerrado - Deferido04/04/2019TENDO SIDO ENVIADO A RESPOSTA AO RECURSO PARA O EMAIL DA REQUERENTE E DE FORMA DIGITALIZADA, TUDO CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ENCERRAMOS ESTE PROCESSO E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA MUNICIPAL. 03/04/201913/04/2019
22/03/20192019/31Pedido de Cópia Integral do Processo Administrativo nº 3768/2019.Não sendo necessário esta concluso.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/03/2019TENDO SIDO FORNECIDA CÓPIA DO PROCESSO 2019/3768, CONFORME SOLICITADO E DE ACORDO COM A LEI 12.527/2011, PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 22/04/201902/05/2019
21/03/20192019/30Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 1036. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 18/04/201928/04/2019
21/03/20192019/29Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 15 e Quadra nº 853. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 18/04/201928/04/2019
21/03/20192019/28Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 845. SIC - Processo Encerrado - Deferido28/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 18/04/201928/04/2019
12/03/20192019/27Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 2074.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 09/04/201919/04/2019
12/03/20192019/26Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 2074SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 09/04/201919/04/2019
12/03/20192019/25. Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 847.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 09/04/201919/04/2019
01/03/20192019/24Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 17 e Quadra nº 691.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/03/2019TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES TEREM SIDO ATENDIDAS POR ENVIO DIGITALIZADO PARA O EMAIL DO REQUERENTE, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NA SALA DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 02/04/201912/04/2019
26/02/20192019/23Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 376.SIC - Processo Encerrado - Deferido01/03/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, DE FORMA DIGITALIZADA PARA O EMAIL DO REQUERENTE, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 28/03/201907/04/2019
26/02/20192019/22Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 387.SIC - Processo Encerrado - Deferido01/03/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, DE FORMA DIGITALIZADA PARA O EMAIL DO REQUERENTE, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 28/03/201907/04/2019
20/02/20192019/21 Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 1.008.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 22/03/201901/04/2019
20/02/20192019/20 Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 03 e Quadra nº 854.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 22/03/201901/04/2019
20/02/20192019/19 Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 15 e Quadra nº 387.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 22/03/201901/04/2019
13/02/20192019/18Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 05 e Quadra nº 1.021. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 15/03/201925/03/2019
11/02/20192019/17Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido11/02/2019TENDO EM VISTA O CIDADÃO NÃO TER FORMULADO O SEU PEDIDO, NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR A SUA DEMANDA. PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA. 13/03/201923/03/2019
07/02/20192019/16Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 1.051.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 11/03/201921/03/2019
07/02/20192019/15Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 812.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 11/03/201921/03/2019
07/02/20192019/14Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 1.019.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 11/03/201921/03/2019
07/02/20192019/13Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 852.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/02/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS SOLICITADOS, POR EMAIL E DE FORMA DIGITALIZADA, NA DATA DE 22/02/2019, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTº 11 DA MESMA LEI, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - OUVIDORIA MUNICIPAL. 11/03/201921/03/2019
30/01/20192019/12Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido30/01/2019TENDO EM VISTA QUE O CIDADÃO NÃO FORMULOU O SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO, IMPOSSIBILITOU A RESPOSTA A SUA DEMANDA. PROCESSO ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA. 27/02/201909/03/2019
29/01/20192019/11Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 03 e Quadra nº 1.030.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.26/02/201908/03/2019
21/01/20192019/10Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 375. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.18/02/201928/02/2019
21/01/20192019/9Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 802.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.18/02/201928/02/2019
21/01/20192019/8Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 854. SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.18/02/201928/02/2019
17/01/20192019/7Solicitação de Informações - Construção da Cabine de Pinturas.SIC - Processo Encerrado - Deferido20/03/2019TENDO SIDO ENVIADAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO, DE FORMA DIGITALIZADA AO EMAIL FORNECIDO PELA REQUERENTE, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.14/02/201924/02/2019
15/01/20192019/6Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 03 e Quadra nº 615.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.12/02/201922/02/2019
14/01/20192019/5Boa tarde. No dia 27/12/2018 fui até a prefeitura para solicitar a colocação de estrutura de iluminação pública em um poste existente defronte a meu endereço residente. Já havia feito a solicitação através da secretaria de obras a quais não surtiu efeito. Conversei com uma pessoa de dentro da prefeitura e me informaram que o procedimento correto seria através de um protocolo junto ao SAC (serviço atendimento cidadão) a qual realizei o protocolo na data referida. Após essa realização, fui informado que receberia o número via sms porem até o momento não o recebi. Também me informaram que a colocação ou verificação para tal, ocorreria apenas quando ocorressem outras demandas juntamente ao mesmo bairro. Mediante a isso, volto solicitar encarecidamente a análise e colocação de tal estrutura e iluminação, pois o local torna-se obscura, podendo ocasionar possíveis atropelamentos no período noturno devido a grande circulação de pedestres e veículos no local. Att; SIC - Processo Encerrado - Deferido07/02/2019Tendo sido encaminhado uma solicitação através do canal incorreto, pois solicitações devem ser requeridas através do SAC (serviço de Atendimento ao Cidadão) e não através do SIC que é destinado a solicitação de informações, enviamos email ao cidadão dando conta do registro de seu protocolo de número 6525 no Sistema Fiscale. Processo encerrado e arquivado em nosso Setor da Ouvidoria.11/02/201921/02/2019
10/01/20192019/4Solicista lista das empresas e edificações notificadas por irregularidade no PPCI.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADAS DE FORMA DIGITALIZADA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PARA OS EMAIL's INDICADOS NOS PROTOCOLOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.07/02/201917/02/2019
08/01/20192019/3Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 243SIC - Processo Encerrado - Deferido11/01/2019Tendo sido encaminhado resposta à solicitação do cidadão, através da digitalização do relatório e enviado por email, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento do Cidadão.05/02/201915/02/2019
04/01/20192019/2 Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 1013. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/01/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO CIDADÃO ATRAVÉS DO ENVIO DE EMAIL E DIGITALIZADOS OS RELATÓRIOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.01/02/201911/02/2019
04/01/20192019/1Solicita que informe os proprietários dos terrenos da rua Coronel Agra entre as ruas Clovis Pereira de Carvalho e Hilda Borges de Almeida.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/01/2019TENDO SIDO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO CIDADÃO ATRAVÉS DO ENVIO DE EMAIL E DIGITALIZADOS OS RELATÓRIOS, ESTES PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.01/02/201911/02/2019
18/12/20182018/126Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 20 e Quadra nº 377.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/01/201928/01/2019
18/12/20182018/125Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1006.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/01/201928/01/2019
18/12/20182018/124Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 05 e Quadra nº 454.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/01/201928/01/2019
26/11/20182018/123Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 1.025. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.24/12/201803/01/2019
26/11/20182018/122Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 04 e Quadra nº 1.019. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.24/12/201803/01/2019
21/11/20182018/121Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 1.034.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.19/12/201829/12/2018
20/11/20182018/120Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 23 e Quadra nº 818.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/12/201828/12/2018
20/11/20182018/119Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 19 e Quadra nº 845SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/12/201828/12/2018
20/11/20182018/118Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 1.036.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/01/2019TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS ATRAVÉS DE EMAIL E DIGITALIZADOS, PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.18/12/201828/12/2018
12/11/20182018/117Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 09 e Quadra nº 1.014.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/11/2018Tendo sido encaminhos os relatórios requeridos pelo cidadão, de forma digitalizada, para o email fornecido pelo mesmo, finalizamos os presentes processos e os arquivamos no arquivo morto deste Setor de Serviço de Infomação ao Cidadão.11/12/201821/12/2018
12/11/20182018/116Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 1.036.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/11/2018Tendo sido encaminhos os relatórios requeridos pelo cidadão, de forma digitalizada, para o email fornecido pelo mesmo, finalizamos os presentes processos e os arquivamos no arquivo morto deste Setor de Serviço de Infomação ao Cidadão.11/12/201821/12/2018
12/11/20182018/115Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 21 e Quadra nº 845.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/11/2018Tendo sido encaminhos os relatórios requeridos pelo cidadão, de forma digitalizada, para o email fornecido pelo mesmo, finalizamos os presentes processos e os arquivamos no arquivo morto deste Setor de Serviço de Infomação ao Cidadão.11/12/201821/12/2018
12/11/20182018/114Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 801.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/11/2018Tendo sido encaminhos os relatórios requeridos pelo cidadão, de forma digitalizada, para o email fornecido pelo mesmo, finalizamos os presentes processos e os arquivamos no arquivo morto deste Setor de Serviço de Infomação ao Cidadão.11/12/201821/12/2018
09/11/20182018/113Solicita relação de empresas onde possa fazer prestação de serviços TI.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/11/2018Tendo sido atendido o pedido de informação, por parte da Secretaria da Fazenda e encaminhado relatório solicitado, por email ao cidadão requerente, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão.10/12/201820/12/2018
07/11/20182018/112Solicita a quantidade de estabelecimentos cadastrados com os CNAE 4711-3 E 4712-1.SIC - Processo Encerrado - Deferido08/05/2019TENDO SIDO GERADO RELATÓRIO PELA SECRETARIA DA FAZENDA E ENTREGUE PARA A REQUERENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, JUNTO A SALA DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.06/12/201816/12/2018
06/11/20182018/111Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 696.SIC - Processo Encerrado - Deferido13/11/2018Tendo sido encaminhadas as informações requeridas através da digitalização dos documentos para o email fornecido, conforme faculta a Lei geral de Acesso à Informações Publicas (Lei 12.527/2011) estes processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor de Serviço de Informação ao Cidadão.05/12/201815/12/2018
06/11/20182018/110Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 846.SIC - Processo Encerrado - Deferido13/11/2018Tendo sido encaminhadas as informações requeridas através da digitalização dos documentos para o email fornecido, conforme faculta a Lei geral de Acesso à Informações Publicas (Lei 12.527/2011) estes processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor de Serviço de Informação ao Cidadão.05/12/201815/12/2018
06/11/20182018/109Solicita o acesso à cópia integral do Processo Administrativo Fiscal nº 5617/2018 - Auto de Infração e Notificação de Lançamento Fiscal nº 279/2018.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/11/2018Cópia do Processo e das provas processuais enviadas por e-mail ao contribuinte. Arquivado. 05/12/201815/12/2018
01/11/20182018/108Solicitação de Informações Numero de videolocadoras registradas atuantes em Venâncio Aires.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/11/2018Tendo sido enviada a resposta à solicitação requerida pela cidadã, através do envio digitalizado para o email da mesma, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste setor de Serviço de Informação ao Cidadão. 03/12/201813/12/2018
01/11/20182018/107Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido01/11/2018PROCESSO ANEXADO AO DE Nº 2018/108, TENDO EM VISTA TER SIDO SOLICITADO EM DUPLICIDADE ATRAVÉS DO SITE DESTA PREFEITURA. 03/12/201813/12/2018
30/10/20182018/106Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 1.009.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.29/11/201809/12/2018
30/10/20182018/105Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 1.020.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.29/11/201809/12/2018
19/10/20182018/104negativa de debitoSIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2018 INFORMADO A CIDADÃ REQUERENTE ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO DE QUE SUA CERTIDÃO POSITIVA , E NÃO NEGATIVA, PODERIA SER IMPRESSA PELO SITE DA PREFEITURA E INCLUSIVE TENDO SIDO FEITO O PASSO A PASSO COM A MESMA, ENCERRAMOS O PRESENTE PROCESSO E O ARQUIVAMOS EM NOSSO SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.20/11/201830/11/2018
19/10/20182018/103Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 17 e Quadra nº 854.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.20/11/201830/11/2018
19/10/20182018/102Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 09 e Quadra nº 1.004.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.20/11/201830/11/2018
19/10/20182018/101Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 04 e Quadra nº 1.037.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.20/11/201830/11/2018
19/10/20182018/100Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 15 e 16 e Quadra nº 378.SIC - Processo Encerrado - Deferido05/11/2018TENDO SIDO ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS REQUERIDOS PELO CIDADÃO, ATRAVÉS DE EMAIL, CONFORME FACULTA A LEI 12527/2011 (LEI GERAL DE ACESSO A INORMAÇÕES PÚBLICAS) ENCERRAMOS OS PRESENTES PROCESSOS E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.20/11/201830/11/2018
10/10/20182018/99Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 05 e Quadra nº 1.007.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.09/11/201819/11/2018
09/10/20182018/98Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 13 e Quadra nº 1.019.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.08/11/201818/11/2018
09/10/20182018/97Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 21 e Quadra nº 848.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.08/11/201818/11/2018
09/10/20182018/96Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 378..SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.08/11/201818/11/2018
09/10/20182018/95Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 849. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.08/11/201818/11/2018
09/10/20182018/94Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 14 e Quadra nº 805. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.08/11/201818/11/2018
01/10/20182018/93Solicitação de Informações/negativa de debitoSIC - Processo Encerrado - Deferido01/10/2018TENDO SIDO ENCAMINHADO EM DUPLICIDADE, CONFORME PROTOCOLO 104/2018, A SOLICITAÇAO FOI ATENDIDA ATRAVÉS DAQUELE PROCESSO, TENDO SIDO ESTE ENCERRADO E ARQUIVADO EM NOSSO SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.30/10/201809/11/2018
26/09/20182018/92Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 1.011.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.25/10/201804/11/2018
26/09/20182018/91Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 1.029.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.25/10/201804/11/2018
26/09/20182018/90Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 1.025.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2018RELATÓRIOS ENCAMINHADOS VIA EMAIL PARA O REQUERENTE. PROCESSOS ENCERADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.25/10/201804/11/2018
13/09/20182018/89Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 1.030.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2018TENDO O REQUERENTE SIDO ATENDIDO EM SUA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE RELATÓRIO ENVIADO POR EMAIL, ENCERRAMIOS ESTE PROCESSO E ARQUIVAMOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.11/10/201821/10/2018
05/09/20182018/88Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 21 e Quadra nº 1.036.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/87Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 800.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/86Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 19 e Quadra nº 1.025.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/85Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 03 e Quadra nº 1.025.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/84Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 1.029.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/83Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 04 e Quadra nº 1.023.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
05/09/20182018/82Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 1.028.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/09/2018TENDO SIDO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VIA EMAIL E ANEXOS SKANEADOS, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) PROCESSOS FORAM ENCERRADOS E ARQUIVADOS NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO.04/10/201814/10/2018
30/08/20182018/81Se JOSÉ NEI BANDEIRA GOMES é permissionário de serviço de taxi no municípioSIC - Processo Encerrado - Deferido01/10/2018TENDO EM VISTA QUE TANTO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUANTO A SECRETARIA DA FAZENDA NÃO PRESTARAM A INFORMAÇÃO REQUERIDA, FOI CONSUTADO O JURÍDICO DESTA PREFEITURA, QUE NÃO ESCLARECEU DE QUEM ERA A COMPETÊNCIA PARA A MANIFESTAÇÃO. ASSIM SENDO ENVIAMOS EMAIL AO CIDADÃO, NA DATA DE 16/10, PARA QUE INFORMASSE O NÚMERO DO PREFIXO DO TÁXI, MAS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVEMOS RETORNO, NOS RESTANDO ENCERRAR O PRESENTE PROCESSO E ARQUIVÁ-LO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. 28/09/201808/10/2018
28/08/20182018/80Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 398.SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)26/09/201806/10/2018
23/08/20182018/79Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1.016.. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)21/09/201801/10/2018
23/08/20182018/78Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 13 e Quadra nº 1.036.SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)21/09/201801/10/2018
23/08/20182018/77Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1.029. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)21/09/201801/10/2018
23/08/20182018/76Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 854. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)21/09/201801/10/2018
22/08/20182018/75Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e Quadra nº 1.021. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
22/08/20182018/74Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 22 e Quadra nº 1.036. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
22/08/20182018/73Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria.SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
22/08/20182018/72Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 12 e 14 e Quadra nº 1.006. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
22/08/20182018/71Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 1.016. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
22/08/20182018/70Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 1.054. SIC - Processo Encerrado - Deferido30/08/2018Tendo sido encaminhado resposta via email com o skaneamento em anexos para conhecimento do requerente, conforme faculta a Lei Geraol de Acesso à Informações públicas Públicas(12527/2011)20/09/201830/09/2018
14/08/20182018/69Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/08/2018Processo encaminhado em duplicidade ao 2018/68, tendo sido encerrado e arquivado no arquivo morto deste setor.12/09/201822/09/2018
14/08/20182018/68Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.SIC - Processo Encerrado - Deferido20/08/2018TENDO SIDO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO EMAIL DA REQUERENTE, NO DIA 20/08/2018, CONFORME FACULTA A LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, (LEI 12.527/2011) O PRESENTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO JUNTO AO NOSSO SETOR DE sERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.12/09/201822/09/2018
07/08/20182018/67Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 05 e Quadra nº 844. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/08/2018Tendo sido encaminhados os relatórios solicitados, através de email e anexos skaneados, processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor.04/09/201814/09/2018
07/08/20182018/66Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 09 e Quadra nº 844.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/08/2018Tendo sido encaminhados os relatórios solicitados, através de email e anexos skaneados, processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor.04/09/201814/09/2018
07/08/20182018/65Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 704. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/08/2018Tendo sido encaminhados os relatórios solicitados, através de email e anexos skaneados, processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor.04/09/201814/09/2018
07/08/20182018/64Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 842. SIC - Processo Encerrado - Deferido17/08/2018Tendo sido encaminhados os relatórios solicitados, através de email e anexos skaneados, processos foram encerrados e arquivados no arquivo morto deste setor.04/09/201814/09/2018
01/08/20182018/63Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 16 e Quadra nº 1.018.SIC - Processo Encerrado - Deferido06/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 29/08/201808/09/2018
01/08/20182018/62Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 22 e Quadra nº 845SIC - Processo Encerrado - Deferido06/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 29/08/201808/09/2018
01/08/20182018/61Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 03 e Quadra nº 1.023.SIC - Processo Encerrado - Deferido06/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 29/08/201808/09/2018
01/08/20182018/60solicito cálculo simulado do valor venal da economia 16531 SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2018Tendo sido enviada resposta via email ao cidadão requerente, processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Serviço de nformação ao Cidadão.29/08/201808/09/2018
26/07/20182018/59Solicitação de Informações. Necessito listagem de empresas ativas que contenham em suas atividades o comércio de materiais de construção, comércio de ferragens e ferramentas:, fabricação de estruturas metálicas, CNAEs: 4744-0/01, 4672-9/00, 2511-0/00. A lista deve conter: Nome, telefone e endereço das empresas. SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2018Tendo sido enviada resposta via email ao cidadão requerente, processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Serviço de nformação ao Cidadão.23/08/201802/09/2018
18/07/20182018/58Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 08 e Quadra nº 802.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 15/08/201825/08/2018
18/07/20182018/57Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 02 e Quadra nº 841. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 15/08/201825/08/2018
13/07/20182018/56JKNLKNMNÇSIC - Processo Encerrado - Deferido13/07/2018Não existindo nenhum questionameno no presente protocolo, deu-se por encerrado o processo.10/08/201820/08/2018
11/07/20182018/55Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido11/07/2018Não existindo nenhum questionamento no presente protocolo, deu-se por encerrado.08/08/201818/08/2018
10/07/20182018/54Solicitação de Informações, sobre o concurso para fiscal sanitário.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/08/2018Tendo sido respondido ao cidadão através de email com anexo escaneado, este Processo foi encerrado e arquivado no Arquivo Morto deste Setor. 07/08/201817/08/2018
10/07/20182018/53Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 06 e Quadra nº 454. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 07/08/201817/08/2018
10/07/20182018/52Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 10 e Quadra nº 394. SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 07/08/201817/08/2018
03/07/20182018/51Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 374.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 31/07/201810/08/2018
03/07/20182018/50Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 25 e Quadra nº 715.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/08/2018Tendo sido enviados os relatórios solicitados, por escaneamento dos documentos para o email do requerente, os processos foram encerrados e arquivados neste Setor do SIC/SAC/Ouvidoria. 31/07/201810/08/2018
21/06/20182018/49BOA TARDE, Nossa Empresa Expresso São Miguel esta fazendo seleção de locações de galpões para abertura de uma filial em Venancio Aires, sera necessario consultas de viabilidade Previa de Zoneamento estas solicitações pode ser solicitada por email, internet ou tera que ser pessoalmente na prefeitura ? fico no aguardo de retorno att. Paulo Ricardo DebiasiSIC - Processo Encerrado - Deferido21/06/2018Após enviadas as informaçõs por e-mail no dia 16/07/2018, processo encerrado e arquivado no arquivo morto da Ouvidoria.19/07/201829/07/2018
19/06/20182018/48Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 20 e Quadra nº 1.027; Lote 01 e Quadra 1.332 e Lote 17 e Quadra 1.027. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.17/07/201827/07/2018
19/06/20182018/47Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 18 e Quadra nº 1.029. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.17/07/201827/07/2018
13/06/20182018/46Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Q nº 678 L nº 04. SIC - Processo Encerrado - Deferido27/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.11/07/201821/07/2018
12/06/20182018/45Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido12/06/2018Não possuindo nenhum tipo de pedido de informação, peço o arquivamento10/07/201820/07/2018
12/06/20182018/44Boa tarde, preciso na lista de salões de beleza cadastrados na cidade, para fins comercias. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.10/07/201820/07/2018
12/06/20182018/43ILMO. SR. PREFEITO DE VENÂNCIO AIRES/RS Rua Osvaldo Aranha, 634, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000 Venâncio Aires/RS, 11 de junho de 2018. REQUERIMENTO KESSLER COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob nº 09.331.642/0001-48, estabelecida na Rua Armando Ruschel, nº 1430, LOJA A, Centro, Venâncio Aires/RS, neste ato representado por seu sócio Wunibaldo Kessler, vem, respeitosamente perante V.Senhoria REQUERER que lhe seja fornecida a lista de empresas registradas nesta Prefeitura que atuam no ramo de comércio de peças e de equipamentos de segurança (instalações elétricas, alarme, câmeras, movimentador de portão e interfone, cerca elétrica, etc). Tal solicitação tem por finalidade instruir processo administrativo perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Aproveito o ensejo para reiterar os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Wunibaldo Kessler SIC - Processo Encerrado - Deferido12/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.10/07/201820/07/2018
08/06/20182018/42Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 22 e Quadra nº 706.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.06/07/201816/07/2018
06/06/20182018/41Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido06/06/2018O protocolo não possui nenhum tipo de pedido de informação, então peço o arquivamento.04/07/201814/07/2018
05/06/20182018/40Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria Lote nº 01 e Quadra nº 1.028.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/06/2018Após resposta ser enviada por email, pede-se o arquivamento.03/07/201813/07/2018
24/05/20182018/39Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Mlehoria - Quadra 276 Lote 22. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.22/06/201802/07/2018
23/05/20182018/38Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 819 Lote nº 07.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.21/06/201801/07/2018
18/05/20182018/37Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de João Batista Ribeiro Machado.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.18/06/201828/06/2018
18/05/20182018/36Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Q 1.024 L 09.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.18/06/201828/06/2018
18/05/20182018/35Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Q 395 L 16.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.18/06/201828/06/2018
14/05/20182018/34Solicito o acesso a inormação de todos os profissionais liberais inscritos perante a Municipalidade.SIC - Processo Encerrado - Deferido15/05/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.12/06/201822/06/2018
08/05/20182018/33Solita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 804 Lote 12.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.06/06/201816/06/2018
06/05/20182018/32Como faço para pegar 2 via do boleto do IPTU?SIC - Processo Encerrado - Deferido06/05/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Fazenda pelo fiscale - protocolo 4305. Pede se o arquivamento.04/06/201814/06/2018
03/05/20182018/31Bom dia, fiz três pedidos de acesso em 12-03 e não obtive qualquer retorno, seja por e-mail, seja no site, onde aparece uma mensagem de erro. Trata-se dos processos nºs 2018/18; 2018/19; e 2018/20. O conteúdo dos pedidos realizados consistiam no seguinte: 1) Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Município. 2) Quanto aos 10 autos de lançamento de maior valor lavrados em 2017, solicito acesso à identificação dos contribuintes (nome e CPF/CNPJ) e dos respectivos montantes (o valor de cada lançamento). 3) Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul. Peço retorno.SIC - Processo Encerrado - Deferido03/05/2018Pedidos de informação encaminhados a Sec. Fazendo pelo fiscale. Pede se o arquivamento.01/06/201811/06/2018
02/05/20182018/30Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido02/05/2018Por falta de informações sobre o assunto e sua abrangencia , pede se o arquivamento.30/05/201809/06/2018
26/04/20182018/29Gostaria de saber o horário de atendimento na prefeitura.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/05/2019Revisando protocolos antigos do Serviço de Informação ao Cidadão, esta Ouvidoria constatou alguns Processos pendentes de encerramento, sendo por este motivo somente encerrado na data de hoje.(este se tratava tão somente de teste do Setor da Tecnologia da Informação realizada pelo servidor Jonas). 25/05/201804/06/2018
24/04/20182018/28Solicitação de Informações . É possível fazer uma pesquisa no código tributário municipal?SIC - Processo Encerrado - Deferido14/05/2019APÓS CONTATO TELEFÔNICO COM O REQUERENTE, INFORMAMOS QUE HOUVE PROBLEMAS DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NA ÉPOCA DE SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA, TENDO SIDO CONSULTADO SE JÁ HAVIA SOLUCIONADO A SUA DEMANDA, E INFORMANDO DE FORMA POSITIVA QUE ENCONTROU SIM, EM NOSSO, SITE, ESTE PROCESSO DESTA FORMA FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.23/05/201802/06/2018
19/04/20182018/27Gostaria de ter acesso ao regulamento do serviço de coleta seletiva do lixo no Município.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/05/2019TENDO SIDO ENCAMINHADA A RESPOSTA A SOLICITAÇÃO REQUERIDA PELO CIDADÃO E FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EMAIL INDICADO, DE FORMA DIGITALIZADA, CONFORME FACULTA A LEI 12.527/2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS, E TENDO SIDO TAMBÉM INFORMADO DE QUE, EM CASO DE NEGATIVA DA INFORMAÇÃO, ESTA MESMA LEI FACULTA O INGRESSO DE RECURSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENVIO DO EMAIL, ESTE PROCESSO FOI ENCERRADO E ARQUIVADO NO ARQUIVO MORTO DESTE SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.18/05/201828/05/2018
12/04/20182018/26Gostaria que me enviassem toda a Legislação referente aos procedimentos de baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI) no Município, especialmente as normas legais referentes à aplicação de multa (leis, decretos, resoluções, etc, que definam em quais casos o MEI pode ser multado pelo Município após dar baixa da empresa na Receita Federal e como é definido o valor desta multa), com especificação dos artigos, caputs e parágrafos onde o assunto em questão é citado.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Fazenda pelo fiscale - protocolo 4303. Pede se o arquivamento.11/05/201821/05/2018
10/04/20182018/25Solicitação de Informações - Preciso que me seja informado o número de lojas do comércio varejista registradas e localizadas na rua Osvaldo Aranha em Venâncio Aires.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Após as informações enviadas a requerente, pede se o arquivamento.09/05/201819/05/2018
20/03/20182018/24Solicitação de Informações - Preciso de uma listagem das empresas vinculadas ao comércio varejista de Venâncio Aires, e seus respectivos CNPJ's, que estão localizadas na rua Osvaldo Aranha. Observando que comércio de gêneros (mercados) e postos de combustível não deverão entrar na listagem. O motivo da solicitação é porque preciso da numeração de empresas para fazer um comparativo com as empresas que entrevistei para fazer meu Trabalho de Conclusão de Curso, o qual estou fazendo para o curso de graduação em Contabilidade na UNIVATES. Informo que os nomes das empresas e seus CNPJ's não serão divulgados no trabalho, só preciso para poder dar uma olhada se não ficou nenhuma empresa com atividade que não faz parte da minha pesquisa e contendo o CNPJ posso verificar a atividade principal no site da receita federal.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018As informações foram encaminhadas a requerente. Pede se o arquivamento18/04/201828/04/2018
18/03/20182018/23Bom dia, estou sem sinal analógico de TV. Aqui em venancio o sinal não seria desligado só em 2023?SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Administração pelo fiscale - protocolo 4302. Pede se o arquivamento.16/04/201826/04/2018
16/03/20182018/22Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Por faltar o assunto e a abrangencia do pedido, pede se o arquivamento.16/04/201826/04/2018
14/03/20182018/21Solicitação de cópias integrais com os respectivos anexos se houver dos seguintes editais Edital 073/2013(Contribuição de melhoria), Edital 110/2014(lançamento de contribuição de melhoria), Contrato Administrativo 076/2012. SIC - Processo Encerrado - Deferido21/01/2020Revisando protocolos antigos do Serviço de Informação ao Cidadão, este Ouvidor encontrou processos pendetes de serem encerrados, tendo em vista o antecessor não ter acompanhado o trâmite necessário, sendo assim encerrado na data de hoje e arquivado junto a este Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 12/04/201822/04/2018
12/03/20182018/20Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Fazenda pelo fiscale - protocolo 4298. Pede-se o arquivamento.10/04/201820/04/2018
12/03/20182018/19Quanto aos 10 autos de lançamento de maior valor lavrados em 2017, solicito acesso à identificação dos contribuintes (nome e CPF/CNPJ) e dos respectivos montantes (o valor de cada lançamento).SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Fazenda pelo fiscale - protocolo 4299. Pede-se o arquivamento10/04/201820/04/2018
12/03/20182018/18Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Município.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informações encaminhado a Sec. Fazenda pello fiscale - protocolo 4298. Pede-se o arquivamento.10/04/201820/04/2018
08/03/20182018/17Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pede-se arquivamento por falta de informações sobre o assunto do protocolo.15/03/201825/03/2018
07/03/20182018/16Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria -Quadra 853 Lote 16SIC - Processo Encerrado - Deferido06/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.05/04/201815/04/2018
07/03/20182018/15Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria -Quadra 802 Lote 09SIC - Processo Encerrado - Deferido05/06/2018Após encaminhar resposta por email pede-se o arquivamento.05/04/201815/04/2018
07/03/20182018/14Gostaria de saber quantas ESFS existem no município e quais são. Solicito também quais delas possuem equipes de saúde bucal. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Saúde pelo fiscale - protocolo 4297. Pede-se o arquivamento05/04/201815/04/2018
07/03/20182018/13Fui informado que a escola onde estuda o meu filho, E.M.E.F. Profª Odila Rosa Scherer, está com queda constante de energia e cheiro de queimado, possivelmente causado por início de curto circuito. Isso pode causar danos mais graves, como incêndios e acidentes. Estou preocupado com a segurança do meu filho. O prédio é antigo e ao longo do tempo foram incorporados ao prédio, computadores e sistemas de refrigeração nas salas de aula. Solicito informar se essa Administração Municipal tem conhecimento da queda constante de energia e cheiro de queimado. Caso positivo solicito apresentar todos os documentos da situação da rede interna do prédio (laudos e relatórios técnicos principalmente) e as providências dessa Administração, a esse solicitante. Caso não é de conhecimento dessa Administração Municipal, solicito que essa situação seja fiscalizada imediatamente, através de relatos de quem trabalha no prédio (Diretora, professores, funcionários, alunos, etc, bem como seja realizado laudo e relatório técnico sobre a rede interna do prédio. Apresentar os relatos, laudos e relatórios a esse solicitante.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Educação pelo fiscale - protocolo 4296. Pede-se arquivamento.05/04/201815/04/2018
07/03/20182018/12boa noite, qual parte do site que consigo visualizar divulgação concursos publicos... SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Administração pelo fiscale - protocolo 4295. Pede-se arquivamento.05/04/201815/04/2018
05/03/20182018/11Solicitação de Informações Bom dia. Gostaria de saber quais os tipos de árvores que aconselham plantar no canteiro da calçada (lado contrário da rede)?SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Pedido de informação encaminhado a Sec. Meio Ambiente pelo fiscale - protocolo 4294. Pede-se arquivamento.03/04/201813/04/2018
27/02/20182018/10Prezados, eu Dieferson Umbelino, servidor público municipal lotado na secretaria de educação, hoje atuando na escola Dom Pedro II de Linha Handel, solicito informações a respeito do meu pedido da concessão de férias atrasadas a mais de dois anos, e é o pagamento do valor em dobro como prevê a legislação federal. O protocolo referente este pedido é de número 14910 e do exercício de 2017. Este protoprotocolo foi encaminhada na data de 18 de Outubro, seguindo por diversos setores, até parar na secretaria de educação em 13 de Novembro, e não haver mais nenhum encaminhamento. Grato desde já.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018O pedido de informação foi encaminhado a Sec. Educação pelo fiscale - protocolo 4293. Pede-se o arquivamento.27/03/201806/04/2018
20/02/20182018/9Contêiner de Lixo!!!!! Solicito a retirada do Contêiner de lixo de frente a minha casa. Por motivo do Cheiro ruim e da proliferação de pragas(baratas e moscas). Esse ano não temos conhecimento sobre higienização do Contêiner, deixando o mesmo com cheiro insuportável nos dias de verão. Outro grande problema, Catadores retiram as sacolas de lixo, deixando ao redor tudo sujo e com cheiro insuportável. Assim, nós temos que recolher esse lixo espalhado e ficando exposto ao Risco Biológico e quem eu posso responsabilizar em caso de contaminação???? Espero por providências e recomendo que esses contêiner sejam colocados em frente a terrenos sem construção. SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Reclamação encaminhada a Sec. Meio Ambiente pelo fiscale - protocolo 4292. Pede-se arquivamento.20/03/201830/03/2018
16/02/20182018/8Boa Tarde! Moramos no Bairro Leopoldina e gostaríamos de saber se houve alteração nos dias de recolhimento do lixo seco, pois habitualmente estes resíduos eram coletados na sexta-feira, mas já faz algumas semanas em que o lixo não está sendo levado neste dia. Caso realmente tenha sido alterado nós não ficamos sabendo. Desde já agradeço a atenção.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/04/2018Encaminhado a Sec. de Meio Ambiente pelo fiscale protocolo 4291. Pede-se arquivamento.16/03/201826/03/2018
17/01/20182018/7Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 448 e Lote nº 04.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.16/02/201826/02/2018
17/01/20182018/6Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 717 e Lote nº 01.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.16/02/201826/02/2018
17/01/20182018/5Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 448 e Lote nº 06.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.16/02/201826/02/2018
04/01/20182018/4Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 850 e Lote 06.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.01/02/201811/02/2018
04/01/20182018/3Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 1.024 e Lote 01.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.01/02/201811/02/2018
04/01/20182018/2Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 454 e Lote 04.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.01/02/201811/02/2018
04/01/20182018/1Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 708 e Lote 09. SIC - Processo Encerrado - Deferido22/01/2018O requerente já foi informado da resposta, então pede-se o arquivamento.01/02/201811/02/2018
30/12/20172017/35Olá gostaria de saber fe informações sobre vagas em creches para o meio do ano de 2018 SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 26/01/201805/02/2018
21/12/20172017/34Solicito certidão negativa de débito com a Fazenda/Municipal para fins de renovação cadastro Pro-Cultura RS.SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/01/201829/01/2018
19/12/20172017/33Solicito acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar a Contribuição de Melhoria - Quadra 677 e Lote 43.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/12/2017Processo respondido e encaminhado ao arquivo morto17/01/201827/01/2018
12/12/20172017/32Olá. Gostaria de obter cópias dos processos administrativos, contratos, autorizações e pagamentos referentes aos contratos nº 2014/15 da contratação do escritório Andrade Madeira e do nº 2015/23 da contratação do escritório Caliendo e Estevez. Preferência de envio através de meio eletrônico.SIC - Processo Encerrado - Cancelado04/03/2021Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 10/01/201820/01/2018
08/12/20172017/31No Portal de Transparência da Prefeitura de Venâncio Aires, consta que Joice de Lourdes Battisti Gassen exerce o cargo de Secretária Municipal, não importa o mês/ano que se busque a informação. Por isso, solicito quais os cargos e funções realmente exercidos pela servidora em 2015, 2016 e 2017, por favor.SIC - Processo Encerrado - Cancelado04/03/2021Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 08/01/201818/01/2018
07/12/20172017/30Solicitação de Informações de endereços atualizados, das partes arroladas.SIC - Processo Encerrado - Deferido26/12/2017Após informar o solicitante pede-se arquivamento.05/01/201815/01/2018
29/11/20172017/29Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em de Aureo Kipper - Lote 11 da Quadra nº 800.SIC - Processo Encerrado - Deferido06/12/2017Em atenção ao vosso pedido segue extrato de valores pagos e a pagar de Contribuição de Melhoria ( folha 09 e 10) em nome de Tania Ines Keller, referente quadra 0800-lote 0011-unidade 002. Saliento que a economia pertence a Tania Ines Keller conforme matriícula em anexo e não a Aureo Kipper como consta na capa do processo e na folha 02. Segue para o SAC.28/12/201707/01/2018
23/11/20172017/28Solicitação de Informações: Quais os dias de coleta seletiva na rua em que resido?SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 21/12/201731/12/2017
21/11/20172017/27Taxa de lixo. Qual o valor?SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/12/201729/12/2017
21/11/20172017/26Boa noite, Gostaria de saber se existe alguma previsão para a convocação dos aprovados no concurso público nº 001/2016, para o cargo de pedreiro. Qualquer informação (se possível por e-mail), é bem vinda. Desde já, agradeço!SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 19/12/201729/12/2017
31/10/20172017/25Solicitação de Informações - Solicita o acesso ao ato administrativo da nomeação da Senhora Andrea Romitti, ao cargo de Fiscal Sanitária.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/06/2018Após envio da informações por emial pede-se o arquivamento.30/11/201710/12/2017
24/10/20172017/24Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Q 843 L 03SIC - Processo Encerrado - Deferido25/10/2017A solicitação foi respondidade e pedese o arquivamentro 23/11/201703/12/2017
19/10/20172017/23Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Q 698 e L 02. SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2017Após informar o solicitante pede-se arquivamento.20/11/201730/11/2017
18/10/20172017/22Solicitação de cópia do contrato do Município com a Corsan na concessão de serviço de água e saneamento para fins de conhecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.SIC - Processo Encerrado - Cancelado21/01/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 17/11/201727/11/2017
05/10/20172017/21Solicitação de Informações referente a situação Altair Kern, matrícula nr. 49123.SIC - Processo Encerrado - Deferido10/01/2020Tendo a solicitação ter sido deferida e informado ao requerente, na época, conforme faculta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei Geral de Informações Públicas, este processo foi encerrado e arquivado no arquivo morto deste Setor de Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 06/11/201716/11/2017
11/09/20172017/20Solicita o acesso aos valores que foram pagos q que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 454 e Lote 07.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2017Após informar o solicitante pede-se arquivamento.10/10/201720/10/2017
05/09/20172017/19Prezados, Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos: Orçamento total: Orçamento da saúde: Gastos com medidas judiciais da saúde: Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos ¿ 2012/2016 ¿ por exemplo). Grato, Luís Antonio Zanotta CalçadaSIC - Processo Encerrado - Cancelado05/03/2021Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 13/09/201723/09/2017
04/09/20172017/18 Participo de um projeto de pesquisa vinculado à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no qual estudamos os percentuais aplicados em saúde e educação nos municípios, utilizando, para tanto, consultas ao Portal da Transparência. Um dos objetivos do grupo é estudar também a relação público x privada, todavia, o TCE nos informou que não possui a informação acerca do percentual total repassado pelos municípios às entidades privadas (ONGs, OSCIPS, OS, fundações, e etc) no que se refere à saúde e educação nos anos de 2015 e 2016, sugerindo questionar a cada município em estudo. Assim, questiono: qual o valor do percentual total gasto repassado às entidades privadas no que se refere às despesas na área da saúde e educação do município de Venâncio Aires (isto é, qual o percentual total correspondente aos repasses realizados por meio de contratos e convênios), em 2015 e 2016?SIC - Processo Encerrado - Cancelado16/11/2020Revisando nossos protocolos, esta Ouvidoria Pública Municipal localizou 10 (dez) processos do Serviço de Informação ao Cidadão do ano de 2017 que não estavam encerrados por parte do gestor que nos antecedeu, dentre eles esta manifestação. Primeiramente fizemos uma consulta junto à Controladoria Interna deste Município para a elaboração de um texto padrão aos requerentes, tendo sido aprovado pela colega servidora. Para podermos concluir e arquivar estes protocolos, consultamos o(a) cidadão(ã) se as demandas foram atendidas, se ainda aguardavam uma solução ou se já não tinham mais necessidade de prosseguimento. Orientamos também de que aguardaríamos o prazo de até 10 (dez) dias para a resposta, a partir da data do encaminhamento desta consulta, e que. se não obtivéssemos o retorno, iríamos proceder no devido encerramento deste processo. Pedimos, também, desculpas pelo eventual transtorno involuntariamente causado, tendo em vista que o fato não era do nosso conhecimento. Assim sendo, este Processo foi encerrado e arquivado junto ao Setor de Atendiento ao Cidadão - Ouvidoria Pública Municipal. 04/10/201714/10/2017
29/08/20172017/15Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria, referente Quadra nº 845 e Lote nº 11.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2017Após informar o solicitante pede-se arquivamento.28/09/201708/10/2017
29/08/20172017/14Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria, referente Quadra nº 845 e Lote nº 10.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/10/2017Após informar o solicitante pede-se arquivamento.28/09/201708/10/2017
30/06/20172017/13Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 852 Lote nº 10SIC - Processo Encerrado - Deferido30/06/2017Resposta efetuada em 19/07/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.28/07/201707/08/2017
09/06/20172017/12Solicitação de Informações - Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 678 Lote 07SIC - Processo Encerrado - Deferido09/06/2017Resposta efetuada em 29/06/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.10/07/201720/07/2017
09/06/20172017/11Solicitação de Informações sobre o preenchimetno da 10 vagas para Secretário de Escola.SIC - Processo Encerrado - Deferido09/06/2017Resposta efetuada em 29/06/2017, através do e-mail informado biancca_16@hotmail.com.10/07/201720/07/2017
15/05/20172017/10Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 842 Lote 15. SIC - Processo Encerrado - Deferido15/05/2017Resposta efetuada em 05/06/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.12/06/201722/06/2017
17/04/20172017/9Solicita o acesso aos valores que foram pagas e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra 394 Lote 23.SIC - Processo Encerrado - Deferido17/04/2017Resposta efetuada em 02/05/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br17/05/201727/05/2017
11/04/20172017/8Solicitação de Informações dos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 1.018 Lote nº 20.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/04/2017Resposta efetuada em 28/04/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.12/05/201722/05/2017
07/04/20172017/7Solicito as seguintes informações relativas à implementação da LAI em 2015 neste Município: (i) quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos pelas diferentes secretarias desta Prefeitura; (ii) número de pedidos em relação aos quais foi dado provimento ao acesso; (iii) número de pedidos em relação aos quais não foi dado provimento ao acesso; e (iv) número de recursos interpostos contra decisões que negaram provimento ao acesso. Adicionalmente, gostaria de saber se este município possui uma unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527). Obrigada. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/04/2017Resposta efetuada em 27/04/2017, através do e-mail informado reginagarciasantos61@gmail.com.10/05/201720/05/2017
28/03/20172017/6EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS. Através do presente ofício, o Sr. EZEQUIEL CERBARO TOFFOLO, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/RS nº 93.452, titular da identidade nº 1081533951 e do CPF nº 832.497.610-87, com escritório profissional localizado na Rua Jacob Seger, nº 56, Bairro Centro, no Município de Arroio do Meio/RS, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer o fornecimento da relação de Servidores Públicos Municipais beneficiados pela aposentadoria nos últimos 10 (dez) anos, ou seja desde março de 2007 até a presente data. Nestes termos. Pede deferimento. Arroio do Meio/RS, 28 de Março de 2017. EZEQUIEL CERBARO TOFFOLO OAB/RS 93.452 Contato: (51) 3716 ¿ 1620 (51) 99919 ¿ 9506 SIC - Processo Encerrado - Deferido03/04/2017Resposta efetuada em 17/04/2017, através do e-mail informado ezequiel.t@hotmail.com27/04/201707/05/2017
13/03/20172017/5Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria em nome de Felipe Pedro Augusto Regert. Q 715 L nº 21SIC - Processo Encerrado - Deferido13/03/2017Resposta efetuada em 03/04/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br10/04/201720/04/2017
07/02/20172017/4Recurso SICSIC - Processo Encerrado - Deferido07/02/2017Processo não dispõe de pedido.14/02/201724/02/2017
07/02/20172017/3Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido07/02/2017Processo não dispõe de pedido.09/03/201719/03/2017
24/01/20172017/2Solicita o acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Quadra nº 708 L nº 01.SIC - Processo Encerrado - Deferido24/01/2017Resposta efetuada em 06/02/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br21/02/201703/03/2017
17/01/20172017/1Solicita acesso aos valores que foram pagos e que ainda falta pagar de Contribuição de Melhoria - Q 389 L 10SIC - Processo Encerrado - Deferido17/01/2017Resposta efetuada em 06/02/2017, através do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br15/02/201725/02/2017
22/12/20162016/23Solicito informar o número total atualizado de professores contratados e/ou com contrato de estágio, em atuação no Município de Venâncio Aires. Solicito também informar especificamente o número de professores contratados e/ou com contrato de estágio da área de Educação Física.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/12/2016Resposta efetuada nesta data ao requerente, por meio do e-mail informado kldummel@gmail.com.20/01/201730/01/2017
12/12/20162016/22Solicitação de Informações - Solicita o acesso aos valores que foram pagos de Contribuição de Melhoria referente a quadra 427, lote 10.SIC - Processo Encerrado - Deferido12/12/2016Resposta efetuada nesta data ao requerente, por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.10/01/201720/01/2017
02/12/20162016/21Solicito informação do valor (R$) das isenções fiscais que as empresas recebem no município.SIC - Processo Encerrado - Deferido07/12/2016Resposta enviada ao requerente em 20/12/2016 por meio do e-mail informado mariaterezablancostrohschoen@gmail.com.02/01/201712/01/2017
02/12/20162016/20Solicito o balanço financeiro (receita disponível e montante gasto) da Festa Nacional do Chimarrão de 2016 do município SIC - Processo Encerrado - Deferido07/12/2016Resposta efetuada ao requerente em 20/12/2016, por meio do e-mail informado moniquibonalume@gmail.com.02/01/201712/01/2017
02/12/20162016/19Solicito a informação de quais empresas do município recebem isenção fiscal. SIC - Processo Encerrado - Deferido07/12/2016Resposta enviada ao requerente em 20/12/2016 por meio do e-mail informado mariaterezablancostrohschoen@gmail.com.02/01/201712/01/2017
20/10/20162016/18Boa tarde! Eu gostaria de ter acesso às licitações do ano de 2016 em sua íntegra, com todas as fases realizadas. Obrigada.SIC - Processo Encerrado - Deferido20/10/2016Resposta efetuada nesta data por meio do e-mail informado cjuruena@gmail.com.22/11/201602/12/2016
11/10/20162016/17Solicitação de Informação de todas as vitorias e autuações realizadas no Estabelecimento Farmácia Bem Ativa Ltda. SIC - Processo Encerrado - Deferido11/10/2016Resposta efetuada nesta data por meio do e-mail informado marcelodtra@gmail.com.11/11/201621/11/2016
10/10/20162016/16OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Porto Alegre/RS, 10 de Outubro de 2016 Ref.: Solicitação da base de cadastro de empresas À Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS, Solicito, por meio deste ofício, a relação de todas as empresas cadastradas no município de Venâncio Aires/RS para fins de prospecção de novos mercados de nossa empresa - 3Sales Startups. Solicito-lhes os dados abertos ao público e de fácil entrega (razão social, se possível quadro societário, endereço e telefone de cada empresa). O arquivo pode ser gerado como convier ao responsável (pdf, xls) e enviado via e-mail. Informo que os dados são para fins comerciais. Estou à disposição para esclarecimentos. Segue dados de nossa empresa: ALEXANDRE DUARTE ME - CNPJ 10.958.514/0001-08 Att, Rafael Malikowski GERENTE NOVOS MERCADOS (55) 9642-6142 www.3sales.com.br Escritório Virtual UpWorks - Rua Padre Chagas, 79, sala 402 Moinhos de Vento - Porto Alegre, RS 90570-080 SIC - Processo Encerrado - Deferido10/10/2016Resposta efetuada nesta data, por meio do e-mail informado rafael.malikowski@3sales.com.br. Arquive-se nesta Secretaria.10/11/201620/11/2016
04/10/20162016/15Solicitação de Informações sobre Auto de Infração nº 001/2012/F.SIC - Processo Encerrado - Deferido04/10/2016Resposta efetuada pelo Setor de Protocolo em 11/10/2016, com a retirada dos documentos de forma pessoal. Arquive-se nesta Secretaria.04/11/201614/11/2016
02/08/20162016/14Solicitação de Informações - Solicita o acesso aos valores pagos de Contribuição de Melhoria Q 677 L 27SIC - Processo Encerrado - Deferido02/08/2016Resposta efetuada em 08/08/2016 por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta Secretaria30/08/201609/09/2016
22/07/20162016/13Bom dia, gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Venâncio Aires passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet. Atenciosamente, Bruno LanzerSIC - Processo Encerrado - Deferido22/07/2016Resposta efetuada em 08/08/2016 por meio do e-mail informado bnlanzer@gmail.com. Arquive-se nesta Secretaria.22/08/201601/09/2016
29/06/20162016/12Solicitação de Informação - Acesso ao valores que foram pagos de Contribuição de Melhoria - Q 626 L 01 - Parcelamento nº de 1013/2014.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/06/2016Resposta efetuada em 04/07/2016 por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta Secretaria.28/07/201607/08/2016
16/06/20162016/11Solicita Cópia Integral do Processo nº 2014/8149 - Referente Notificação nº 324/2016.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/06/2016Resposta efetuada em 04/07/2016 por meio do e-mail informado sksadvogados@viavale.com.br. Arquive-se nesta Secretaria.14/07/201624/07/2016
09/06/20162016/10Teste de Retorno de informaçãoSIC - Processo Encerrado - Deferido07/07/201617/07/2016
31/05/20162016/9Cópia do Contrato- UNISTEIN CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Obra de Pavimentação feita na Rua Silveira Martins, bairro Xangrila entre as Ruas Clóvis Guilherme Knies e Armando Ruschel.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/05/2016Resposta efetuada em 20/06/2016 por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta Secretaria.28/06/201608/07/2016
31/05/20162016/8Cópia dos editais que Tornou Público o Lançamento e a Arrecadação da Contribuição de Melhoria - Referente Obra de Pavimentação feita na Rua Silveira Martins, bairro Xangrila entre as Ruas Clóvis Guilherme Knies e Armando Ruschel.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/05/2016Resposta efetuada em 20/06/2016 por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta Secretaria. 28/06/201608/07/2016
05/05/20162016/7Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido03/06/201613/06/2016
29/04/20162016/6Indaga-se e solicitam-se documentos comprobatórios quanto aos questionamentos que seguem: - Os valores recebidos pelo Município a título de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (por arbitramento, acordo ou sucumbência), nas ações judiciais de qualquer natureza em que for parte (incluídas execução e cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária ou não tributária, parcelados ou não), possuem conta/rubrica específica? Qual, em caso positivo? - A arrecadação de HONORÁRIOS decorrente de levantamento via ALVARÁ JUDICIAL possui o mesmo destino (depósito/recolhimento em conta ou rubrica específica)? - Qual foi a arrecadação total em honorários (arbitrados, por acordo ou sucumbência), recolhidos diretamente (guia de arrecadação, por exemplo) ou levantados via alvará judicial, desde o dia 18 de março de 2016?SIC - Processo Encerrado - Deferido29/04/2016Resposta efetuada ao requerente em 18/05/2016, por meio do e-mail claus.carvalho@gmail.com. Arquive-se nesta Secretaria.30/05/201609/06/2016
25/04/20162016/5Solicito as informações que seguem, a serem comprovadas por documentos (digitalizados): - Número de vagas do cargo público de Procurador Jurídico Municipal; - Vacância ou ocupação das vagas, com identificação dos titulares.SIC - Processo Encerrado - Deferido25/04/2016Resposta efetuada ao requerente em 10/05/2016, por meio do e-mail claus.carvalho@gmail.com. Arquive-se nesta Secretaria.23/05/201602/06/2016
05/04/20162016/4Solicita valores pagos referente Contribuição de Melhoria - Q 347 L 20SIC - Processo Encerrado - Deferido05/04/2016Efetuada a resposta ao requerente em 19/04/2016, por meio do e-mail informado por seu Procurador, Sr. Fernando Adir Musa, e-mail musafernando@yahoo.com.br. Resposta efetuada pelo Departamento de Receitas do Município. Arquive-se nesta Secretaria de Administração.05/04/201615/04/2016
14/03/20162016/3Solicita o acesso aos valores que foram pagas de Contribuição de Melhoria e os valores que ainda faltam a pagar sobre esse mesmo imóvel.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/03/2016Efetuada a resposta ao requerente em 29/03/2016, por meio de seu Procurador, Sr. Marcelo Viana Dutra. Resposta efetuada pelo Setor de Arrecadação e Tributos do Município. Arquive-se nesta Secretaria de Administração.14/03/201624/03/2016
15/02/20162016/2Solicitação de Informações referentes a: - Número de sessões de Fisioterapia pelo SUS e valor aplicado em 2013 a 2015, especificando por ano; - Valor previsto para sessões de Fisioterapia pelo SUS no orçamento de 2016.SIC - Processo Encerrado - Deferido15/02/2016Resposta efetuada ao requerente em 25/02/2015, por meio do e-mail rech_sm@hotmail.com. Arquive-se nesta Secretaria.14/03/201624/03/2016
04/02/20162016/1Solicitação de Informações - TESTESIC - Processo Encerrado - Deferido04/02/2016Protocolo Teste. Arquive-se.07/03/201617/03/2016
29/12/20152015/19Gostaria de saber o nome da empresa responsável pelo Portal da Transparência do site do Município de Venâncio Aires.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/12/2015Resposta efetuada em 07/01/2016 através do email informado pelo requerente: cintiabh@ibest.com.br. Arquive-se nesta secretaria.29/01/201608/02/2016
24/11/20152015/18Solicito informação sobre projeto de divisão referente terreno quadra 8 lote 17, em nome de Posto Shopping Car CNPJ: 001218110001-40. Como podemos obter cópia desse projeto.SIC - Processo Encerrado - Deferido24/11/2015Resposta efetuada em 14/12/2015 através do email informado pelo requerente: janine@advnegocios.com.br. Arquive-se nesta secretaria.22/12/201501/01/2016
24/11/20152015/17Solicitação de InformaçõesSIC - Processo Encerrado - Deferido24/11/2015Processo encerrado por falta de especificação do pedido.22/12/201501/01/2016
17/10/20152015/16Solicito Plano Municipal de Assistência Social 2014 - 2017 e a resolução do conselho municipal de assistência social que o aprovou SIC - Processo Encerrado - Deferido17/10/2015Resposta efetuada em 06/11/2015 e complementação de informações em 09/11/2015, por meio do e-mail informado afloresfas@hotmail.com. Arquive-se nesta secretaria.17/11/201527/11/2015
29/09/20152015/15Cópia dos Editais que Tornou Público o Lançamento e a Arrecadação da Contribuição de Melhoria ref. Pavimentação feita na rua João Puthim, bairro Brígida.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/09/2015Resposta efetuada em 19/10/2015, através do email informado: musafernando@yahoo.com.br.Arquive-se nesta secretaria.28/10/201507/11/2015
29/09/20152015/14Cópia do Contrato - Empresa Construtora - Obra de Pavimentação feita na rua Puthin, Bairro BrígidaSIC - Processo Encerrado - Deferido29/09/2015Resposta efetuada em 19/10/2015 através do email informado: musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta secretaria.28/10/201507/11/2015
18/09/20152015/13Agradeço a resposta a SIC 12/2015. Porém, o termo “projeto construtivo” é muito abrangente, gostaria de saber que tipos de projetos especificamente. Aguardo.SIC - Processo Encerrado - Deferido18/09/2015Resposta efetuada em 08/10/2015 através do email informado pelo requerente: deise.herdina@yahoo.com.br. Arquive-se nesta secretaria.19/10/201529/10/2015
31/08/20152015/12Gostaria de saber quais as atribuições do analista ambiental, especificando as que não podem ser realizadas pelo químico industrial e que motivaram a supressão desta formação dos requisitos para o provimento do cargo citado inicialmente. Grata.SIC - Processo Encerrado - Deferido31/08/2015Resposta efetuada em 17/09/2015 através do email informado pelo requerente: deise.herdina@yahoo.com.br. Arquive-se nesta secretaria.29/09/201509/10/2015
28/08/20152015/11Solicita Cópia do Contrato de nº061 de 2008.SIC - Processo Encerrado - Deferido28/08/2015Respondido em 08/09/2015, por meio do e-mail informado musafernando@yahoo.com.br.28/09/201508/10/2015
28/08/20152015/10Cópia dos Editais que tornu Público o Lançamento e a Arrecadação da Contribuição de Melhoria e Lei Especifica sobre o assunto referente a Pavimentação feita no ano de 2008.SIC - Processo Encerrado - Deferido28/08/2015Resposta efetuada em 17/09/2015 através do email informado pelo requerente: musafernando@yahoo.com.br. Arquive-se nesta secretaria.28/09/201508/10/2015
24/08/20152015/9Olá! Gostaria de ter acesso à lista nominal de todos os servidores municipais que pagam pensão alimentícia descontada diretamente de seus contracheques, devendo constar ao lado de cada nome o respectivo percentual do desconto em folha (incidente sobre a remuneração). É para fins acadêmicos (especialização na área de Direito de Família).SIC - Processo Encerrado - Deferido24/08/2015Resposta efetuada em 08/09/2015 através do email informado pelo requerente: dimasrusso87@gmail.com. Arquive-se nesta secretaria.22/09/201502/10/2015
24/08/20152015/8Boa tarde! Gostaria de saber, se possível for, o nome das empresas privadas, situadas no município, que foram autuadas pela FEPAM em 2015. Desde já agradeço atenção. SIC - Processo Encerrado - Deferido24/08/2015Resposta efetuada no dia 08/09/2015, através do email informado pelo requerente: zairalima159@gmail.com. Arquive-se nesta secretaria.22/09/201502/10/2015
19/08/20152015/7Boa Tarde Gostaria de saber os nomes dos estagiários e os nomes das pessoas que ocupam cargos em comissão (CC) na prefeitura (que estejam ativas nesta data). Gostaria de saber: I) Nome da pessoa; II) Matrícula; III) Nome do cargo que ocupa (ex. assessor). Desde já agradeço a atenção. SIC - Processo Encerrado - Deferido19/08/2015Resposta efetuada em 08/09/2015, através do email informado pelo requerente: filiperadajeskispanemberg@gmail.com. Arquive-se nesta secretaria.17/09/201527/09/2015
01/07/20152015/6CPD solicita contato com o gestor do SIC. Favor entrar em contato urgenteSIC - Processo Encerrado - Deferido01/07/2015Solicitação recebida nesta data. Informo que a Gestão do Serviço de Informação ao Cidadão se dá através da Secretaria de Administração, na pessoa do Secretário de Administração, por meio do e-mail sic@venancioaires.rs.gov.br. Arquive-se nesta Secretaria de Administração. 29/07/201508/08/2015
01/06/20152015/5Solicitação de Informações: Cópia ou xeróx da planta do projeto original, autentico da planta de restauração das Praças Cel. Thomaz Pereira e Henrique Myllius.SIC - Processo Encerrado - Cancelado13/04/2021Processo já estava encerrado, porém no status DESATIVADOS desde 2015. Processo Encerrado - Cancelado. Arquive-se.30/06/201510/07/2015
07/05/20152015/4Solicitação de Informações - Cópia ou xeróx dos projeto de revitalização das Praças Cel Thomaz Pereira e Henrique Bender e Custos das respectivas obras.SIC - Processo Encerrado - Deferido28/05/2015Requerente ciente da resposta em 28 de maio de 2015. Arquive-se nesta Secretaria de Administração.05/06/201515/06/2015
27/04/20152015/3Cópia do Projeto de Instalação de uma torre de celular no campo da Aviação.SIC - Processo Encerrado - Deferido28/04/2015Solicitação atendida em 27/04/2015. Cópias entregues ao requerente em 27/04/2015. Arquive-se junto à Secretaria de Administração.26/05/201505/06/2015
30/03/20152015/2Solicitação de Informações sobre quantos deficientes ganharam casa/apartamentos desde 2009 à 2015 e quantos deficientes estão no Senai, IFSUL.SIC - Processo Encerrado - Deferido28/05/2015Requerente ciente em 28 de maio de 2015. Arquive-se nesta Secretaria de Administração.29/04/201509/05/2015
19/01/20152015/1UNIVATES PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATO SENSU’ EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALUNO: CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA COM ENFOQUE NA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS, SUA PERIODICIDADE E EFICÁCIA) COLETA DE DADOS QUESTIONÁRIO DIRIGIDO A MUNICÍPIOS ESCOLHIDOS ALEATORIAMENTE DA REGIÃO DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI (ENCAMINHADO VIA PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011) ACERCA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL: 1. Nos últimos 05 (cinco) anos, esse Município promoveu Programa(s) de incentivo ao adimplemento de débitos inscritos em dívida ativa? 2. Em caso AFIRMATIVO: 2.1 Qual o período de vigência/adesão do(s) Programa(s)? 2.2 Foram oferecidos incentivos à adesão ao(s) Programa(s)? Quais? 2.3 Quanto aos resultados obtidos, quais os percentuais de: 2.3.1 Adesão ao(s) Programa(s)? 2.3.2 Inadimplência do(s) Programa(s)? 2.3.3 Inadimplência ao final de cada exercício no período questionado? 2.4 Quais as sanções para o caso de descumprimento do(s) Programa(s)? 3. Em caso NEGATIVO, qual o comportamento percentual da inadimplência ao final de cada exercício no período questionado? 4. O Município possui regra geral e permanente de parcelamento sem incentivos/abatimentos? 5. O Município possui programa de incentivo ou premiação ao bom pagador? No que consiste? Quais as condições? 6. O Município possui valor mínimo para execução fiscal de seus créditos? Qual o valor? 7. O Município possui Setor específico para cobrança da Dívida Ativa administrativa? 8. Fontes legais: - textos legais autorizativos do(s) Programa(s); - regramento de parcelamento permanente sem incentivos/abatimentos; - programa de incentivo/premiação ao bom pagador.SIC - Processo Encerrado - Deferido11/02/2015Solicitação atendida em 06/02/2015 através da Comunicação Interna nº 893/2015. Cópias entregues ao requerente. Arquive-se junto à Secretaria de Administração.19/02/201501/03/2015
22/12/20142014/23Solicitação de Informações - Tomar conhecimento , cópia ou xerox do Projeto de Revitalização da Praça Cel Thomaz Pereira.SIC - Processo Encerrado - Deferido22/12/2014Requerente avisado da disponibilidade das informações requeridas em 07/01/2015, por meio do telefone informado 9687-5578 (através da Srª. Ilda). Segue anexo à Comunicação Interna nº 17.321/2014. Dar ciência do parecer ao requerente. 21/01/201531/01/2015
30/10/20142014/22Solicitação de Informações referentes ao Protocolo SIC Sistema GRP nº 21/2014. URGENTE. Retorno em 05 (cinco) dias tendo em vista o prazo de resposta final ao requerente.SIC - Processo Encerrado - Deferido30/10/2014Aberto o Protocolo Comunicação Interna nº 14.181/2014. Processo aberto equivocadamente. Arquive-se.06/11/201416/11/2014
23/10/20142014/21Gostaria de receber a informação da quantidade de veículos licenciados como táxi no município de Venâncio Aires.SIC - Processo Encerrado - Deferido23/10/2014Resposta enviada ao e-mail informado pelo requerente nardon@r7.com, em 10/11/2014.20/11/201430/11/2014
14/10/20142014/20SOLICITA CÓPIA REF. A ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO BAIRRO CEL. BRITO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/10/2014Requerente ciente em 27 de outubro de 2014. Arquive-se junto a esta Secretaria de Administração.11/11/201421/11/2014
27/09/20142014/19Boa tarde. Tendo em vista o que dispõe a Lei 12.527 questiono: Quais os valores percebidos pelo servidor / funcionário Sr.(a) ALEXANDRE MACHADO SILVEIRA no primeiro semestre de 2014 (janeiro / junho) mensalmente, discriminado valores de vencimentos, bem como, qualquer outras vantagens (de qualquer tipo) que componham a remuneração, uma vez que não constam no site de forma discriminada?. AttSIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2014Resposta enviada ao e-mail informado pelo requerente guilherme.og@hotmail.com, em 13/10/2014.27/10/201406/11/2014
27/09/20142014/18Boa tarde. Tendo em vista o que dispõe a Lei 12.527 questiono: Se o Município disponibiliza a(s) ata(s) dos processos de Registros de Preços realizados? Por qual meio (link) no caso de disponibilizar? Qual a base legal (tanto no caso de disponibilizar como não disponibilizar? Certo do atendimento da demanda, fico no aguardo de uma resposta o mais célere possível. Att.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2014Processo Encerrado, pois o mesmo tem mesmo pedido e requerente da solicitação SIC nº 16/2014.27/10/201406/11/2014
27/09/20142014/17Boa tarde. Tendo em vista o que dispõe a Lei 12.527 questiono: Se o Município disponibiliza a(s) ata(s) dos processos de Registros de Preços realizados? Por qual meio (link) no caso de disponibilizar? Qual a base legal (tanto no caso de disponibilizar como não disponibilizar? Certo do atendimento da demanda, fico no aguardo de uma resposta o mais célere possível. Att.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2014Processo Encerrado, pois o mesmo tem mesmo pedido e requerente da solicitação SIC nº 16/2014.27/10/201406/11/2014
27/09/20142014/16Boa tarde. Tendo em vista o que dispõe a Lei 12.527 questiono: Se o Município disponibiliza a(s) ata(s) dos processos de Registros de Preços realizados? Por qual meio (link) no caso de disponibilizar? Qual a base legal (tanto no caso de disponibilizar como não disponibilizar? Certo do atendimento da demanda, fico no aguardo de uma resposta o mais célere possível. Att.SIC - Processo Encerrado - Deferido27/09/2014Resposta efetuada ao requerente pelo e-mail informado guilherme.og@hotmail.com, em 13/10/2014.27/10/201406/11/2014
26/09/20142014/15Prezados, Venho, por meio deste, tendo em vista a Lei 12.527/12 a qual garante constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso a informação, solicitamos a esta Prefeitura a Relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões) que pertencem as Secretarias, autarquias e outras empresas do Município, inclusive a frota da Guarda Municipal (se houver), tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM (pode o que foi registrado no último abastecimento) Obviamente, não é necessário o envio das viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal utilizadas para os serviços reservados de investigação. É interessante ressaltar que mais de 2600 Prefeituras já atenderam nosso pedido, por se tratarem de informações públicas e que não comprometem, no caso de viaturas da Guarda Municipal, a atividade do patrulhamento motorizado uma vez que as placas estão expostas ostensivamente. Ademais, gostaria de parabenizar o Município de Venâncio Aires - RS, por terem disponibilizado link de Acesso a Informação em seu site. Vocês representam um conjunto de municípios gaúchos que servem de exemplo a todos os outros municípios brasileiros, pela facilidade em se ter acesso a informações municipais, pela agilidade e eficiência em prestar tais informações. TAL RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA EM PLANILHA EXCEL (preferencialmente no e-mail abaixo indicado). Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Maria Fernanda Sprada Annunziato Jurídico Movimento de Combate a Má Utilização da Frota Pública (41) 3068-1800 juridico@frotapublica.com.brSIC - Processo Encerrado - Deferido26/09/2014Resposta enviada ao requerente por meio do e-mail informado juridico@frotapublica.com.br, em 13/10/201424/10/201403/11/2014
29/08/20142014/14Pedido de Informação referente a Praça Thomaz Pereira (Praça da Matriz).SIC - Processo Encerrado - Deferido19/09/2014Documentos entregues ao requerente em 18/09/2014. Arquive-se Processo Junto a esta Secretaria.26/09/201406/10/2014
18/08/20142014/13Cópia do Contrato Administrativo nº 130/2012.SIC - Processo Encerrado - Deferido21/08/2014Documentos entregues ao requerente em 20/08/2014. Arquive-se Processo Junto a esta Secretaria.15/09/201425/09/2014
06/08/20142014/12Solicitação acesso a cópia do contrato administrativo nº 076/2012.SIC - Processo Encerrado - Deferido18/08/2014Documentos entregues ao requerente em 18/08/2014. Arquive-se Processo Junto a esta Secretaria.03/09/201413/09/2014
14/07/20142014/11SOLICITA CÓPIA DOS EDITAIS QUE TORNOU PÚBLICA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.SIC - Processo Encerrado - Deferido14/07/2014Resposta efetuada ao Requerente por meio do e-mail musafernando@yahoo.com.br (cópia anexa), sendo que o mesmo foi avisado pelo telefone informado 3741-1124 em 23/07/2014.12/08/201422/08/2014
10/06/20142014/10Solicitação de Informações referente a incorporação.SIC - Processo Encerrado - Deferido10/06/2014Aberto o Protocolo Comunicação Interna nº 6624/2014 e encaminhado ao RH em 13/06/2014 para fins de resposta. Solicitação encaminhada por meio da Comunicação Interna nº 6624/2014, para fins de conhecimento do requerente, e/ou fornecimento de cópias mediante reposição de custos. Requerente avisado em 27/06/2014, por meio do telefone 3983-1071, e-mail não informado pelo requerente.08/07/201418/07/2014
19/05/20142014/9Solicitação de Relatório das empresas do ramo de alimentação (mercado, mini mercados, açougues, atacados e afins) que desempenhavam suas atividades no município de Venâncio Aires no ano de 2011,digo 2008.SIC - Processo Encerrado - Deferido19/05/2014Aberto o Protocolo Comunicação Interna nº 5663/2014 e encaminhado ao Setor de Vigilância Sanitária em 22/05/2014 para fins de resposta. Solicitação encaminhada por meio da Comunicação Interna nº 5663/2014, para fins de conhecimento do requerente, e/ou fornecimento de cópias mediante reposição de custos. Requerente avisado em 02/06/2014, por meio do e-mail informado marcelodtra@gmail.com. 17/06/201427/06/2014
09/05/20142014/8Solicitação de Informações. OBSERVE-SE O PRAZO FINAL DE RETORNO A ESTA SECRETARIA ATÉ 16/05/2014. Segue Processo para fins de atendimento do requerido às fls. 02 e 03.SIC - Processo Encerrado - Deferido09/05/2014Processo aberto equivocadamente. Respondido por meio do Processo SIC nº 7/2014 e Comunicação Interna nº 5171/2014.16/05/201426/05/2014
05/05/20142014/7Solicitação de Informações sobre Vistorias do Serviço Sanitário.SIC - Processo Encerrado - Deferido15/05/2014Solicitação encaminhada por meio da Comunicação Interna nº 5171/2014, para fins de conhecimento do requerente, e/ou fornecimento de cópias mediante reposição de custos. Requerente avisado em 15/05/2014, por meio do e-mail informado marcelodtra@gmail.com. 03/06/201413/06/2014
16/02/20142014/6Boa tarde, Sou acadêmica do curso de Jornalismo na Unisc e estou produzindo meu trabalho de conclusão. Minha monografia será sobre a crise da erva-mate. Por isso, preciso de informações sobre o quanto a produção ervateira gera de impostos para o município por mês e ano. Dados, de preferência de 2013. Se tiverem um levantamento dos últimos anos, para que eu possa usar como comparativo, melhor. Lembro que esses dados serão de uso exclusivo para o trabalho. Também preciso de dados sobre o faturamento anual das indústrias ervateiras do município. Aguardo retorno. Abraços e bom trabalho.SIC - Processo Encerrado - Deferido16/02/2014Respondido em 27/02/2014, por meio do e-mail informado leticiawacholz@hotmail.com.17/03/201427/03/2014
29/01/20142014/5Cópia dos Projetos do PAC (Governo Federal) já aprovados relativo a Pavimentação e Saneamento das ruas. Relação das ruas contempladas, mesmo que ainda não executados, mas que tenham sido aprovados.SIC - Processo Encerrado - Deferido29/01/2014Respondido através do e-mail informado ommidia@gmail.com em 18/02/2014, às 15h e 18min.26/02/201408/03/2014
23/01/20142014/3Solicitação de Cópia de Edital do Concurso Público Municipial de 2002 para Fiscal Sanitário.SIC - Processo Encerrado - Deferido18/03/2014Cópias entregues ao requerente através do Protocolo Geral. Arquive-se junto a esta Secretaria (SIC).20/02/201402/03/2014
31/12/20132013/2RECLAMAÇÕES TESTE THEMA EMAILSIC - Processo Encerrado - Deferido31/12/201310/01/2014